IOEPA 07/01/2019 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33774
Segunda-feira, 07 DE JANEIRO DE 2019
Item
Descrição dos Itens
Qtd
V. Unt. R$
V. Total R$
10
SUPORTE DUMBBEL
01
1.215,25
1.215,25
11
LEG PRESS 180
01
3.115,67
3.115,67
12
RACK AGACHAMNTO (GAIOLA)
01
2.896,60
2.896,60
13
BARRA COM PRESILHAS OCA TUBULAR EM W 1.1/8
02
147,32
294,64
14
BARRA EM AÇO COM PRESILHAS, Maciça com 160cm
04
222,68
890,72
15
ANILHA DE 15KG
10
72,38
723,80
16
ANILHA DE 10 KG
10
82,69
826,90
17
ANILHA DE 05 KG
10
57,22
572,20
18
ANILHA DE 03 KG
08
59,56
476,48
19
SUPORTE PARA ANILHAS, 06 PINOS, OBLONGO
01
1.074,40
1.074,40
20
SACO PANCADA
01
290,92
290,92
21
PLACA PARA TATAME, MATERIAL E.V.A.
20
140,49
2.809,80
TOTAL
40.788,02
Belém/PA, 04 de Janeiro de 2019.
Belarmira Fátima Souza Pantoja
Diretora e Ordenadora de Despesa/FISP
Protocolo: 397386
.
.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 13/2019 - DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 04 DE JANEIRO DE 2019.
Nome: ANTONIO CARLOS REIS RIBAS, Matrícula nº 5931798/1;
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 27/12/2018 a 03/01/2019.
Protocolo: 397395
PORTARIA Nº 009/2019 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 03 DE JANEIRO DE 2019.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso NELSON
SANTOS DA SILVA, custodiado no Centro de Recuperação
Regional de Bragança - CRRB, ocorrido no dia 03/12/2018.
II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO,
Assessora, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório
conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 397292
PORTARIA Nº 015/2019 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 03 DE JANEIRO DE 2019.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar a óbito do preso CASSIANO
ABRAÃO BAIA DO ESPIRITO SANTO, custodiado na Central de
Triagem da Cidade Nova - CTCN, ocorrido no dia 30/11/2018.
II – Designar RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico
Fundacional do Estado, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório
conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 397300
PORTARIA Nº 11/2019 – DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 04 DE JANEIRO DE 2019.
Nome: MOACIR FERREIRA VIANA JUNIOR, Matrícula nº.
5942360/1, Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 23/12/2018 a 01/01/2019.
PORTARIA Nº 12/2019 – DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 04 DE JANEIRO DE 2019.
Nome: CEZAR DAVID LUZ DE SOUZA, Matrícula nº. 57192371/1,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 27/12/2018 a 05/01/2019.
Protocolo: 397396
PORTARIA Nº 016/2019 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 03 DE JANEIRO DE 2019.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar a suposta agressão física
a presos custodiados na Cadeia Pública de Jovens e Adultos –
CPJA, conforme Termo de Denúncia nº. 104/2018-CGP/SUSIPE,
prestado no dia 05/12/2018.
II – Designar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor
do Interior, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório
conclusivo ao final da investigação.
IV – Classificar o presente processo como de tramitação
prioritária, nos termos da PORTARIA Nº 420/2014 – CGP/SUSIPE.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 397301
PORTARIA Nº 018/2019 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 03 DE JANEIRO DE 2019.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso GEOVANNI
FERNANDO SOARES DOS SANTOS, custodiado na Central de
Triagem Metropolitano II – CTM II, ocorrido no dia 27/11/2018,
quando o preso se encontrava internado na Unidade de Pronto
Atendimento da Cidade Nova.
II – Designar RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico
Fundacional do Estado, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório
conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 397303
PORTARIA Nº 010/2019 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 03 DE JANEIRO DE 2019.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar o resgate do preso JUCELINO
DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, custodiado no Centro de
Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” – CRAMA, ocorrido no
dia 07/12/2018, no transcurso da UP para consulta no Hospital
Municipal de Marabá.
II – Designar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor
do Interior, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório
conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 397294
PORTARIA Nº 017/2019 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 03 DE JANEIRO DE 2019.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso NEDSON
CHAGAS BARROS, custodiado na Central de Triagem
Metropolitana III – CTM III, ocorrido no dia 01/10/2018.
II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO,
Assessora, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório
conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 397302
PORTARIA Nº 09/2019 – DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 04 DE JANEIRO DE 2019.
Nome: TADEU NAZARE CARVALHO DA CUNHA, Matrícula nº
5890382/2, Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Gala
Período: 28/12/2018 a 04/01/2019.