IOEPA 24/10/2018 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33726 45
Quarta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2018
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 1033 /2018-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 23 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a designação de f scal de contrato de professores,
instrutores e monitores contratados para a prestação de serviços
à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
e dá outras providências.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o inciso II do Artigo 25 e inciso VI do Artigo
13 da Lei Federal nº 8.666/1993
CONSIDERANDO a Resolução nº 148/2015-CONSUP que dispõe
sobre a aprovação de valores de hora–aula a serem remunerados
aos professores, instrutores e monitores contratados.
CONSIDERANDO a Resolução nº 149/2015- CONSUP que
dispõe sobre a forma de contratação de docentes/monitores
pelos órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO ROCHA
SILVA , matrícula nº 57213751 e como suplente a servidora
MARILIA DO SOCORRO BARBAS DA SILVA matrícula nº
5896634 para atuarem como f scais dos contratos de, nº 215,
nº 216, nº 217, nº 218, nº 219, nº 220 nº 221, nº 222,nº 223,
nº 224, nº 225, e nº 226. Os contratos são oriundos do Processo
n° 2018/439807, que estabelece o pagamento dos docentes
ministrantes das disciplinas que compõe o referido processo.
Parágrafo único - São atribuições da f scal: acompanhar
e f scalizar o f el cumprimento dos Contratos, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de f nalização do contrato.
Art. 2º Deliberar que a servidora atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência f nal do referido instrumento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 375578
Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE) às pessoas privadas
de liberdade, de acordo com as quantidades e especif cações
contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital. Decide
homologar o aludido certame, efetuado sob o critério Menor
Preço por Item, em favor da seguinte licitante vencedora:
MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI
CNPJ: 03.093.776/0001-91
Valor total do item: R$ 956.200,02
Belém, 17 de outubro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 375355
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5099/2018
Objetivo: conduzir interno a carater de transferencia para o
Centro de Recuperação Regional de Paragominas-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Paragominas/PA-Brasil
Servidor(es): ALEX OLIVEIRA DOS PASSOS(Agente Prisional);
5917286/ ADRIANO MONTEIRO ARRUDA FILHO(Agente
Prisional).
Período: 04/10/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
Portaria nº 5122/2018
Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no
municipio Altamira-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Altamira/PA-Brasil
Servidor(es): 5933159/ YGOR VICTOR LEAL DA ROCHA(Agente
Prisional).
Período: 29 a 31/10/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 375403
INCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIA
Incluir a servidora: LINDOMAR ESPÍNDOLA CARVALHO Matrícula
nº. 5717582 Cargo: Auxiliar Administrativo, na portaria nº
5004/2018 DAR/DGP/SUSIPE de 09/10/2018, publicada no DOE
nº 33719, de 11/10/2018.
Protocolo: 375406
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013
Termo aditivo: 14
Data da assinatura: 23/10/2018
Classif cação do Objeto: outros
Motivo: Do preço/Reajustamento
Justif cativa: O presente contrato será suprimido em 1,38%
(um vírgula trinta e oito por cento), correspondente a R$
409.364,04 (quatrocentos e nove mil, trezentos e sessenta
e quatro reais e quatro centavos) e acrescido em 11,8%
(onze vírgula oito por cento), correspondente ao valor de R$
1.736.157,64 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, cento
e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) relativo
aos serviços dispostos na Nota Técnica nº. 046/2018-CEAR/
SUSIPE. Neste sentido, o valor global do Contrato passará a ser
R$ 16.654.568,42 (dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta
e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e
dois centavos).
Contrato: 026
Exercício: 2013
Contratado: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA- EPP
Endereço: Travessa Magno de Araújo, nº 381, sala B, Bairro do
Telégrafo.
CEP: 66.113-050 Belém/PA
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 375847
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo aditivo: 2
Data da assinatura: 23/10/2018
Classif cação do Objeto: outros
Motivo: Do Prazo
Justif cativa: O prazo de vigência do contrato será prorrogado
pelo período de 30 (dias) meses, iniciando sua vigência em
23/10/2018 e encerrando em 21/11/2018, à luz do que preceitua
o art. a luz dos ditames do art. 57, II, da Lei nº 8666/93.
Contrato: 044
Exercício: 2018
Contratado: SANTORINI CONSTRUTORA LTDA
Endereço Passagem São Pedro, nº 10, sala 04, CEP: 67.113320, Coqueiro, Ananindeua, Pará Ordenador: MICHELL MENDES
DURANS DA SILVA
Protocolo: 375366
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de
06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pela
Pregoeira no bojo do Pregão Eletrônico nº 051/2018/SUSIPE
(Processo nº 2018/286442) que tem como objeto a Aquisição
de Material Permanente Técnico Hospitalar (Cama Fowler
e Escada com 2 degraus), para a constituição da Unidade
Básica de Saúde do Presídio Estadual Metropolitano II– PEM
II, visando atender às necessidades da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE. Decide
homologar o aludido certame, efetuado sob o critério Menor
Preço por Item, em favor das seguintes licitantes vencedoras
relacionadas abaixo:
UNIVERSAL MOVEIS LTDA
CNPJ: 21.041.143/0001-11
Valor: R$ 1.875,00
R S DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
CNPJ: 23.303.250/0001-04
Valor: R$ 34.700,00
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 36.575,00
Belém, 19 de outubro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Michell Mendes Durans da Silva
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará - SUSIPE
Protocolo: 375368
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de
06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pela
Pregoeira no bojo do Pregão Eletrônico nº 033/2018/SUSIPE
(Processo nº 2018/155243) que tem como objeto aAquisição
de Veículos automotores, zero quilômetro, Ambulância
categoria “A”,com objetivo de atender as necessidades dos
serviços de saúde prestados pela Superintendência do Sistema
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3530/2018-DAR/DGP.
SUSIPE, de 07/08/2018, publicada no DOE nº 33677, em
10/08/2018, por motivo de cancelamento da viagem.
Protocolo: 375408
TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO Nº
01/2018
Processo: 2018/394321 - SUSIPE
Tendo em vista a documentação constante nos autos, como
ordenador de despesa e com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei
Federal n° 8.666/93, para que se atinjam os efeitos jurídicos,
autorizo e ratif co a inexigibilidade de licitação para contratação
da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, visando a
Aquisição de Munição Real para uso desta SUSIPE. Pelo preço
total de R$ 980.250,00 (novecentos e oitenta mil, duzentos e
cinquenta reais), conforme especif cações constantes dos autos
do processo nº 2018/394321 - SUSIPE, que foi devidamente
instruído com a verif cação de idoneidade da empresa e da
disponibilidade orçamentária desta Autarquia (Art. 14, da Lei
Federal nº 8.666/93).
Belém/PA, 22 de outubro de 2018.
MICHEL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Protocolo: 375467
TERMO DE REVOGAÇÃO DO P.E Nº 054/2018-SUSIPE
PROCESSO Nº 2018/155254
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, vem
apresentar sua justif cativa para revogação do Pregão Eletrônico
em epigrafe, pelos motivos abaixo expostos:
CONSIDERANDO o erro formal decorrente do equívoco ocorrido
no cadastramento dos itens do pregão em comento, no sistema
Comprasnet, visto que os mesmos não foram agrupados em
lotes, como consta no edital disponibilizado;
CONSIDERANDO que se verif cou o equívoco somente na
abertura da licitação, fato superveniente que justif ca a presente
revogação;
CONSIDERANDO a necessidade de observância ao Princípio
da vinculação ao instrumento convocatório nos processos
licitatórios;
CONSIDERANDO o art. 29 do Decreto Federal nº 5.450/05,no
qual a SUSIPE reserva a si o direito de revogar a presente
licitação por razões de interesse público ou anulá-la, no todo ou
em parte por vício ou ilegalidade.
DECIDE;
I – REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 054/2018 – SUSIPE,
aproveitando os atos praticados até a abertura da sessão pública.
II – DETERMINAR que a Coordenadoria de Licitação remarque
nova data para abertura da Sessão Pública do processo em
questão.
Belém/PA, 17 de outubro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 375356
ERRATA
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ERRATA DE CONTRATO
PROTOCOLO 352309
Errata da publicação do Contrato 087/2018, publicado no DOE nº
33684, de 22/08/2018 sob o nº de protocolo 352309.
Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$5.000,00
Leia-se: VALOR GLOBAL: R$36.000,00
ERRATA DE CONTRATO
PROTOCOLO 352309
Errata da publicação do Contrato 083/2018, publicado no DOE nº
33684, de 22/08/2018 sob o nº de protocolo 352309.
Onde se lê: OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTISTICA PELO
PROFISSIONAL WILSON EUTRÓPIO AZEVEDO, COMO SOLISTA
NA ÓPERA LA VIDA BREVE, ESPETÁCULO DO XVII FESTIVAL DE
ÓPERA DO THEATRO DA PAZ, em conformidade com a proposta
comercial apresentada, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
Leia-se: OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTISTICA PELO
PROFISSIONAL ANTÔNIO WILSON EUTRÓPIO AZEVEDO DE
SOUZA PARA ATUAR COMO CANTOR-SOLISTA NA ÓPERA LA VIDA
BREVE, ESPETÁCULO DO XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO
DA PAZ, de acordo com a proposta comercial apresentada pela
empresa contratada, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
ERRATA DE CONTRATO
PROTOCOLO 352309
Errata da publicação do Contrato 078/2018, publicado no DOE nº
33684, de 22/08/2018 sob o nº de protocolo 352309.
Onde se lê: OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTISTICA PELO
PROFISSIONAL ANDREW JORGE DA COSTA, COMO SOLISTA
E CORALISTA NAS ÓPERAS LA VIDA BREVE E UN BALLO IN
MASCHERA, ESPETÁCULOS DO XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO
THEATRO DA PAZ, em conformidade com a proposta comercial
apresentada, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
Leia-se: OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTISTICA PELO
PROFISSIONAL ANDREW JORGE DA COSTA LIMA COMO
CANTOR-SOLISTA E CORALISTA NA ÓPERAS LA VIDA BREVE
E UM BALLO IN MASCHERA, ESPETÁCULOS DO XVII FESTIVAL
DE ÓPERA DO THEATRO DA PAZ, de acordo com a proposta
comercial apresentada pela empresa contratada, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição.
Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$17.000,00
Leia-se: VALOR GLOBAL: R$13.027,80
ERRATA DE CONTRATO
PROTOCOLO 352309
Errata da publicação do Contrato 080/2018, publicado no DOE nº
33684, de 22/08/2018 sob o nº de protocolo 352309.
Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$14.468,25
Leia-se: VALOR GLOBAL: R$14.460,25
Protocolo: 375577