IOEPA 08/10/2018 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33716 41
Segunda-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2018
sua participação na 58ª reunião do PDRSX e na reunião sobre o
Novo Modelo de Gestão do PDRSX.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 04 de outubro de 2018.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 370158
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA N° 161/2018
GABINETE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei
Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e
alterações posteriores.
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 40 (quarenta) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 10/08/2018 a 18/09/2018,
à servidora CASSIA CAROLINA SOARES AGRASSAR, Identidade
Funcional nº. 5917869/1, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação,
de acordo com o disposto no Art. 81 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, conforme Proc. nº 2018/437973 e Laudo
Médico nº 42477.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente em 02 de outubro de 2018.
Helder de Paula Mello-Diretor Presidente
Protocolo: 370223
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO: 3º
Data da Assinatura: 02/10/2018
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 024/2015 e a alteração
do endereço da contratada.
Contrato: 024/2015
Exercício: 2018
Contratada: EMPRESA CLARO S.A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
Endereço sede na rua Henri Dunant, nº780,Torres A e B, Santo
Amaro,CEP:04.709-110, São Paulo – SP.
Diretor-Presidente: Helder de Paula Mello.
Protocolo: 370079
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
CONTRATO
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Nº DO TERMO ADITIVO: 6º - Nº DO CONTRATO: 042/2013
- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
056/2013 - PARTES: PRODEPA e SERVIEL SERVICOS LTDA. EPP. OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de
Vigência; e Preço e Dotação Orçamentária, Cláusula de Rescisão
- VALOR (R$): 9.373,02 - DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018
- VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 02/10/2018 a 01/04/2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 – 339039 FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO
CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - ENDEREÇO DO CONTRATADO E
CEP: Belém - Pará Av. Visconde de Inhaúma, n.º 1218 – Altos,
Bairro Pedreira - CEP 66.087-640.
Protocolo: 370412
Nº DO TERMO ADITIVO: 2º. - Nº DO CONTRATO: 039/2016
- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º
34/2015 - PARTES: PRODEPA - ANDRE LIMA DE SOUZA
– EPP - TOTAL TEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - OBJETO E
JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: – Prorrogar o Prazo de
Vigência; e Preço e da Dotação Orçamentária - VALOR (R$):
145.137,79 - DATA DA ASSINATURA: 05/10/2018 - VIGÊNCIA
DO ADITAMENTO: 06/10/2018 a 05/10/2019 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 – 339040 - FONTE DE
RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP:
Manaus, Estado do Amazonas, Rua Santos Dumont, n.º 389,
Conjunto, bairro bairro: Nossa Senhora das Graças, CEP:
69.020-548.
Protocolo: 370448
Nº DO TERMO ADITIVO: 2º - Nº DO CONTRATO: 038/2016
- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º
34/2015 - PARTES: PRODEPA
e
JOSE M. BARROSO
DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC - OBJETO E
JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de
Vigência; e Preço e da Dotação Orçamentária - VALOR (R$):
287.850,00 - DATA DA ASSINATURA: 05/10/2018 - VIGÊNCIA
DO ADITAMENTO: 06/10/2018 a 05/10/2019 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 – 339040 - FONTE DE
RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP:
Belém – Pará - Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto
Tapajós, bairro Tapanã/Icoaraci - CEP: 66.833-520.
Protocolo: 370431
Nº DO TERMO ADITIVO: 3º - Nº DO CONTRATO: 052/2015
- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º
37/2015 - PARTES: PRODEPA e KLADANN INFORMÁTICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA
DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigência, e; Valor
e Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 156.000,00 - DATA
DA ASSINATURA: 05/10/2018 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:
06/10/2018 a 05/10/2019 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1424.8238 - 339040 - FONTE DE RECURSO: 0101 /
0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES. / ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: de São
Paulo, Estado de São Paulo - Rua Joaquim Guarani, n.º 234,
bairro Vila União - CEP: 04707-060.
Protocolo: 370424
EXTRATO DE CONTRATO - Nº CONTRATO: 035/2018
- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
n.º 03/2018 - PARTES: PRODEPA E JOSE M. BARROSO
DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC - OBEJETO:
Contratação de empresa serviço especializado para execução de
serviço necessários para lançamento de redes de fibra óptica
para a ação de ampliação da rede estadual de telecomunicações
de dados - DATA DA ASSINATURA: 05/10/2018 - VIGÊNCIA:
05/10/2018 a 04/10/2019 - VALOR (R$): 367.795,97 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343 - 449040 - FONTE DE
RECURSO: 0661 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES - END. DO CONTRATADO: Belém - Pará,
Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto Tapajós, bairro
Tapanã/Icoaraci, CEP: 66.833-520.
Protocolo: 370210
AVISO DE LICITAÇÃO
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PRODEPA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2018
PROCESSO N°239.923/2018
OBJETO: Contratação de Solução OUTSOURCING de Impressão,
com fornecimento de equipamentos
e softwares conforme quantitativos e especificações
DATA DA ABERTURA: 23 de outubro de 2018
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: COMPRASNET
FONTE DE RECURSO:
23.126.1424.8238- 33.90.39
DATA DA ASSINATURA: 28 de setenmbro de 2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Pregoeira: Adenice M. Mattos
Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.
comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br
Protocolo: 370278
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) LEONARDO MEDEIROS DA SILVA,
ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÃO, matrícula 73318,
04/10/2018 a 04/10/2018, à Belém-PA/SANTAREM NOVO /
PRIMAVERA / Belém-PA, para EMERGENCIAL, Viagem para
manutenção localidade de SANTARÉM NOVO e PRIMAVERA.
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado
do Pará.
Protocolo: 370066
PORTARIA Nº 568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) LEONARDO MEDEIROS DA SILVA,
ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÃO, matrícula 73318,
04/10/2018 a 04/10/2018, à Belém-PA/SANTAREM NOVO /
PRIMAVERA / Belém-PA, para EMERGENCIAL, Viagem para
manutenção localidade de SANTARÉM NOVO e PRIMAVERA.
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado
do Pará.
Protocolo: 370097
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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CONVÊNIO
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Extrato de errata da Publicação protocolo nº 363980,
do DOE nº 33709 - Extrato do Acordo de Cooperação
nº. 038/2018-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado
do Pará, por intermédio do Programa Começar de Novo e a
Associação Cultural e Educacional do Pará – ACEPA, entidade
mantenedora do Centro Universitário do Estado do Pará –
CESUPA.//Objeto: objeto a prestação de atendimento médico
efetuado pelo Curso de Medicina do CESUPA, através do CEMEC
(Centro de Especialidades Médicas), que atua como clínica
escola, aos bolsistas vinculados ao Convênio nº 012/2017/
TJPA, especificamente nas áreas de Clínica Médica, Pediatria,
Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Cirúrgica, Saúde Mental e
Saúde do Idoso.//Vigência: 12 (doze) meses com início em
1º/10/2018 e término em 1º/10/2019.// Valor: sem repasse
de recursos.// Data da assinatura: 1º/10/2018 // Responsável
pela assinatura: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES –
Presidente do TJ/PA.
Protocolo: 369150
.
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 34.009, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
DESIGNAR o servidor JOSÉ WALTER RABELO DIAS FILHO,
Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0101457,
para exercer a função gratificada de Gerente de Fiscalização, a
partir de 01-10-2018.
Protocolo: 370088
PORTARIA Nº 34.014 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
REVOGAR a PORTARIA Nº 33.883 de 31-08-2018, publicada no
D.O.E nº 33.694, de 05-09-2018.
Protocolo: 370330
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O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em
sessão do dia 13 de setembro de 2018, tomou as seguintes
decisões:
ACÓRDÃO Nº. 57.979
(Processos nºs 2008/50777-1, 2008/50779-3 e 2008/50780-7)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerentes: COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO, EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com
fundamento no art. 34, inciso II e 35 da Lei Complementar n° 81,
de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos de nomeações
por concurso público dos servidores abaixo identificados:
Processo nº 2008/50777-1 – COMPANHIA PARAENSE DE
TURISMO – ALEXANDRE RIBEIRO BOTELHO, FERNANDO MELO
CORRÊA, JOSÉ CLÓVIS MOTA DO ESPÍRITO SANTO, PAULO
ROBERTO PINTO DE MORAES, VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA,
MAIRRAULE PEREIRA DE SOUZA, ROGÉRIO DAMASCENO
RIBEIRO, FABRÍCIO SANTA BRÍGIDA DOS SANTOS, GLEYDSON
JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, SIDNEY RODRIGUES PEREIRA,
JOSIENE NUNES GUIMARÃES, CLEUDENILCE NASCIMENTO
DOS SANTOS, ADRIANA DOS SANTOS ALVES, RAIMUNDO
FRANCISCO MENDES, LUCINEIDE SOUZA CORRÊA, ANTÔNIO
CARLOS DOS REIS DA COSTA, DIONÍSIO SERRA FREIRE
LOBO, TIBÚRCIO DAMASCENO TEIXEIRA JÚNIOR, MARIA INÊS
BRANDÃO DE SENA, CLEOCIDALVA TENÓRIO DE FREITAS,
FERNANDA EWERTON GARCIA BRANDÃO, LORE TATIANE NERES
DOS SANTOS, DOMINGOS SANTANA DOS SANTOS E SANTOS,
KATHRYN LOUISE GANTUSS MEIRA, REINALDO NONATO