Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE JANEIRO DE 2022 . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . Portaria N°024/2022 – GABINETE, de 21 de Janeiro de 2022. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico n.2021/671644; RESOLVE: FORMALIZAR, por necessidade d

Diário Oficial ● 22/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.468 cial e continuada para atendimento do “Projeto Caminhos” entre outras ações de formação profissional dos policiais militares e da sociedade em geral em vista da promoção dos direitos humanos para garantir a paz social no território paraense. Valor: Não haverá repasse de recursos e/ou contrapartida entre os partícipes. Data de Assinatura: 21/01/2021 Início da Vigência: 21/01/2021 Término da vigência: 31/12/2025 Foro: Belém Partícipes: Secret

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270  69 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . . CONTRATO . Número do Contrato/Exercício: 004/2023-NGTM Valor Total: 30.763,10 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível. Data da Assinatura:25/01/2023 Vigência :25/01/2023 a 25/01/2024 LICITAÇÃO Nº24/2021-SEPLAD/DGL/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico ORÇAMEN

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . PORTARIA . PORTARIA N° 032/2022 – GABINETE, de 27 de Janreiro de 2022. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Es

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA . TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2020 • O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, de acordo com as suas atribuições legais, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020, com fulcro no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93, processo nº 2018/536406 – FAPESPA, referente à co

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . CONTRATO CONTRATO N° 68/2020 Objeto: Serviços de engenharia sanitária, elétrica e mecânica para operação, manutenção (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, controle de qualidade, limpeza e conservação nos sistemas , instalações e equipamentos das unidades operacionais da COSANPA, Município de Castanhal, no Estado do

Diário Oficial ● 07/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33611 Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018 graduados em nível superior, pertencentes ao quadro de servidores efetivos da SECTET e outros órgãos do governo que atuam em af ns, conforme plano de trabalho, parte integrante desse instrumento.”; b) Alterar o valor no item 2.1- Compete a SECTET, na CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, para R$ 60.560,00 (sessenta mil, quinhentos e sessenta reais); c) Alterar o valor no item 3.1, na CLÁUSULA TERCEIRA – D

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 .. DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2023 Processo: 2022/1547873 Valor: R$66.145,83 (sessenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), Objeto: prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacio

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.848  69 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 TORNAR SEM EFEITO a publicação de Protocolo nº 746824, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.814, de 29.12.2021, referente ao Extrato de Prorrogação de bolsa de incentivo do programa Pará Profissional, por meio do edital 004/2020 – SECTET, Edital de credenciamento de profissionais especializados para coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissio

Diário Oficial ● 24/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO N° 09/2016-COSANPA Objeto: Suspensão da execução do Contrato n° 09/2016 por 06 (seis) meses, a contar de 23.01.2017, com término em 23/06/2018 Data da Assinatura: 20/01/2017. Classificação dos objetos: Outros. Contratado: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES LTDA – EPP Ordenador: Luciano Lopes Dias. Protocolo: 140073 TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N° 15/2014.-COSANPA Objeto: Suspensão da execu