IOEPA 19/09/2018 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33703
PORTARIA Nº 686/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 17 DE SETEMBRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar
da Administração depois de esgotado o prazo para término
dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de
novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob
apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de
princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável
do processo.
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a
Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da
instrução e conclusão do feito.
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior
Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo
administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.
RESOLVE:
Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor
do Interior, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico
do Estado, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO,
Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro,
dar continuidade a apuração dos autos dos Processos nº. 4583
e 4585/2018-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 363167
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 4801/2018-DGP.SUSIPE, DE 18/09/18
INTERROMPER NOS TERMOS DO ART.74, §2º, DA LEI
Nº 5.810/94, A CONTAR DE 04/09/18, AS FÉRIAS DO
SERVIDOR DIEGO LEVY VAZ DA SILVA, CONCEDIDAS
ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3525/18-DGP.SUSIPE,
DE 07/08/18, PUBLICADA NO DOE Nº 33.676, DE
09/08/18.
Protocolo: 363171
PORTARIA Nº 956/2018-GAB/SUSIPE
Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência do
Sistema Penitenciário, quanto aos procedimentos operacionais
no ambiente carcerário.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO
o disposto no inciso II do art. 2 da Lei
Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre
a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará.
CONSIDERANDO
a necessidade de oferecer capacitação
continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar
e atualizar os conhecimentos concernentes à sua conduta na
prestação do serviço público, bem como das consequências dos
atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência
da mesma
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a formação da 3ª turma para o Curso
de Técnicas e Instrumentais para Equipe Multiprofissional do
Sistema Penitenciário do Pará da Região Metropolitana de Belém,
a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP,
conforme discriminação abaixo:
Período: 25 a 28 de setembro de 2018.
Horário: 08h30 às 12h00.
Local: Campus Belém (Rua Santo Antônio S/N, entre Presidente
Vargas e Frei Gil – Antiga Sede da SUSIPE)
Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para
compor a Turma III do Curso de Técnicas e Instrumentais para
Equipe Multiprofissional do sistema Penitenciário do Pará da
Região Metropolitana de Belém:
HGP:
ANALDO PANTOJA PEREIRA – TÉC. DE ENFERMAGEM.
CRISTINA MARIA DA COSTA SOARES - TÉC. DE ENFERMAGEM.
EDEVALDO MIGUEL PINHEIRO DE ARAÚJO – TÉC. DE
ENFERMAGEM.
HELOÍSA CLEICY DA SILVA GOMES - TÉC. DE ENFERMAGEM.
JOEL VITOR DA SILVA GOYZUETA - TÉC. DE ENFERMAGEM.
LINDALVA DA SILVA DUARTE - TÉC. DE ENFERMAGEM.
LUCILÉIA DE MOURA JORGE - TÉC. DE ENFERMAGEM.
MARCOS
ANTONIO
MARQUES
SAMPAIO
TÉC. DE
ENFERMAGEM.
MARIA AUGUSTA TAVARES DE CARVALHO - TÉC. DE
ENFERMAGEM.
MARIA CÉLIA PEREIRA DE SOUZA - TÉC. DE ENFERMAGEM.
CRCO:
CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA - TÉC. DE ENFERMAGEM.
CRPP II:
DIONISIA MARIA MELO GOMES - TÉC. DE ENFERMAGEM.
FRANCIDALVA DO ESPÍRITO SANTO - TÉC. DE ENFERMAGEM.
GRACILENE GOIS CARDOSO - TÉC. DE ENFERMAGEM.
JAQUELINE MONTEIRO DE OLIVEIRA- TÉC. DE ENFERMAGEM.
Quarta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2018
UMI:
EDINÉIA DAS GRAÇAS DO EGITO COSTA - TÉC. DE
ENFERMAGEM.
RAIMUNDA CÉLIA RIBEIRO VAZ - TÉC. DE ENFERMAGEM.
CRPPI:
ANA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - TÉC. DE ENFERMAGEM.
ANGELA MARIA RAMOS CANUTO MACHADO - TÉC. DE
ENFERMAGEM.
EDNA MARIA CARVALHO NEVES - TÉC. DE ENFERMAGEM.
ELIZENIAS DA SILVA GUIMARÃES - TÉC. DE ENFERMAGEM.
GILVAN MOREIRA DA SILVA BATISTA - TÉC. DE ENFERMAGEM.
GILSON TRAVASSO DA SILVA - TÉC. DE ENFERMAGEM.
GLAUCE SIMEY MEDEIROS DA SILVA- TÉC. DE ENFERMAGEM.
RAIMUNDO RUTHERCLEY LIMA DA COSTA- TÉC. DE
ENFERMAGEM.
CTM IV:
MONICA DA CONCEIÇÃO MADUREIRA - TÉC. DE ENFERMAGEM.
LEANDRA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR
PEM II:
DEUCIVAN COELHO FURTADO – TÉC. DE ENFERMAGEM.
UBS:
CLEYTON FABIANO DE SENA - TÉC. DE ENFERMAGEM.
CRF:
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES COELHO - TÉC. DE
ENFERMAGEM.
MARIA JOSÉ FARIAS COUTINHO - TÉC. DE ENFERMAGEM.
SANDRA DO SOCORRO DA FONSECA MONTEIRO
RONILDA CORREA DA GAMA
PEM III:
MARCINA DA COSTA SILVA DOS SANTOS – TÉC. DE
ENFERMAGEM.
RÉA SILVIA DE ALMEIDA BONFIM - TÉC. DE ENFERMAGEM.
CTCN:
LILIANA DE NAZARÉ ANDRADE DE CRISTO - TÉC. DE
ENFERMAGEM.
CRRCAST:
MARIA DO CARMO PEREIRA GOUVEIA – TÉC. DE ENFERMAGEM.
CTM II:
NILCE ANDREZA PRATA RIBEIRO – TÉC. DE ENFERMAGEM.
CTM III:
EVANDRO CARIPONA E CARIPONA - TÉC. DE ENFERMAGEM.
PEM I:
MARIA JOSÉ DOS SANTOS - TÉC. DE ENFERMAGEM.
MARIA ONEIDE DE ALCANTARA NASCIMENTO - TÉC. DE
ENFERMAGEM.
CRPP III:
MARIA DO SOCORRO ALVES VANZELER - TÉC. DE ENFERMAGEM.
MARIA DE LOURDES DA SILVA CORDEIRO AMORAS – TÉC. DE
ENFERMAGEM.
MIGUELITA BATISTA BASTOS DE LIMA – TÉC. DE ENFERMAGEM.
CTM I:
LÚCIA HELENA DA SILVA PIRES - TÉC. DE ENFERMAGEM.
SABRINA DA ROCHA RIBEIRO- TÉC. DE ENFERMAGEM.
CRC:
MONICA CRISTINA DA SILVA PEREIRA – TÉC. DE ENFERMAGEM.
RAQUEL KEILA CORREA DA SILVA
CPPB:
PERLA CRISTINA FERREIRA LISBOA - TÉC. DE ENFERMAGEM.
CTCR:
MARIA OLIBA MOREIRA PINTO - TÉC. DE ENFERMAGEM.
CTCR:
SILVANA DO SOCORRO DE SOUZA MACHADO- TÉC. DE
ENFERMAGEM.
Art. 3º Fica estabelecida a frequência de 75% (setenta e cinco)
por disciplina como requisito para conclusão do curso com
aproveitamento.
Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o
servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefia
imediata, à Escola de Administração Penitenciária – EAP.
Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justificativa
e a não conclusão por motivo de frequência poderá implicar em
responsabilização administrativa.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 17 de setembro de 2018.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 363164
PORTARIA Nº 687/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 17 DE SETEMBRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no
uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da
Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para
conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá
ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade
superior.
RESOLVE:
PRORROGAR a PORTARIA Nº 589/2018-CGP/SUSIPE, de
16/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33683 de
21/08/2018, referente ao Processo nº 4620/2018-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado.
Protocolo: 363168
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 18/09/2018
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: IRLANA PANTOJA SANTOS.
Matrícula: 5925674/1- Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
ORDENADOR: MICHEL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 363082
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4163/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33691, de
31/08/2018.
Onde se lê: 2.5 diárias, 29 a 31/08/2018.
Leia-se: 7.5 diárias, 28/08 a 04/09/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4157/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33691, de
31/08/2018.
Onde se lê: 4.5 diárias, 26 a 30/08/2018, Ari Célio Freire dos Reis.
Leia-se: 8.5 diárias, 24/08 a 01/09/2018, Ubiratan Lima de
Oliveira.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4158/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33691, de
31/08/2018.
Onde se lê: 2.5 diárias, 27 a 29/08/2018.
Leia-se: 3.5 diárias, 27 a 30/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3115/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33668, de
30/07/2018.
Onde se lê: 1/2 diária, 17/08/2018, Claudio Edson Mendes de
Souza.
Leia-se: 2.5 diárias, 15 a 17/08/2018, Bruno Damasceno de
Oliveira.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4358/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33692, de
03/09/2018.
Onde se lê: 2.5 diárias, 03 a 05/09/2018.
Leia-se: 3.5 diárias, 03 a 06/09/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3366/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33673, de
06/08/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 27 a 28/08/2018.
Leia-se: 3.5 diárias, 27 a 30/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3358/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33673, de
06/08/2018.
Onde se lê: Joelson Sales de Lima.
Leia-se: Fábio Braga da Silva.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4029/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33692, de
03/09/2018.
Onde se lê: Ivan Santos do Nascimento.
Leia-se: Luiz Fernando Brazão das Chagas.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3362/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33674, de
07/08/2018.
Onde se lê: Emilio Luiz Fernando Brazão das Chagas.
Leia-se: Sandro Mauro Silva Costa.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3553/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de
14/08/2018.
Onde se lê: Robson Cardoso de Sousa.
Leia-se: Wanderlei Marques Lobo.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4406/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33696, de
10/09/2018.
Onde se lê: 10.5 diárias, 04 a 14/09/2018.
Leia-se: 29.5 diárias, 04/09 a 03/10/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4035/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33692, de
03/09/2018.
Onde se lê: 1.0 diária.
Leia-se: 1/2 diária.
Protocolo: 363181