Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1819 conveniência da instruç¿o criminal (Ex. ameaçar/intimidar testemunhas, ofendido etc) ou a futura aplicaç¿o d alei penal (Ex. empreenda fuga do distrito da culpa) 02. Nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA por verificar satisfeito os requisitos legais do art. 41 do Código de Processo Penal, bem como por n¿o vislumbrar as hipóteses legais de rejeiç¿o preliminar

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1818 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Autos nº: 0001975-79.2019.8.14.0049 RÉU: RAIMUNDO RUTHERCLEY LIMA DA COSTA ADVOGADO: DR. BRUNO CARVALHO DA CRUZ-OAB/PA N. 24.116 OFÍCIO/DECIS¿O/DESPACHO/MANDADO - servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, na forma do provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009 ambos da CJRMB. 01. Trata-se de representaç¿o, feita

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 PROCESSO 0862526-46.2018.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE DIVÓRCIO, GUARDA E ALIMENTOS REQUERENTE(S) CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALHO ADVOGADO(S) DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO(S) GISELE CRISTINE BARROS SANTANA ALHO DATA 03/10/2019 HORA ATENDIMENTO 09:00H 2ª VARA PROCESSO 0800603-82.2019.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE ALIMENTOS (REVISÃO) REQUERENTE(S) IVO PIRES RIBEIRO ADVOGADO(S) DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO(S) PATRI

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 437 Número do processo: 0806697-42.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: DENIZE NEGRAO DE MIRANDA LIMA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA OAB: 18392/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONE MIRANDA PIRES OAB: 12387/PA Participação: ADVOGADO Nome: TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA OAB: 22455/PA Participação: ADVOGADO Nome: DAVI COSTA LIMA OAB: 12374/PA Participaç

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 471 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 29/06/2019 A 01/07/2019 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00013944219958140301 PROCESSO ANTIGO: 199510019405 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 01/07/2019 AUTOR:NORDISK TIMBER LTDA Re

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 107 Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento (ID 3160953), interposto por DULCILEA SOARES BARBOSA na qualidade de representante do espólio de JOSÉ ARLINDO PEREIRA BARBOSA, em face de decisão interlocutória (ID 3160963) – proferida nos autos da Ação de Busca e Apreensão (Processo n.º 0838521-23.2019.8.14.0301), ajuizada por BANCO ITAÚCARD S.A. – que deferiu a liminar de busca e apreensão em

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 192 Belém (Pa), 27 de julho de 2020. Desembargadora Ezilda Pastana Mutran Relatora Número do processo: 0806697-42.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: DENIZE NEGRAO DE MIRANDA LIMA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA OAB: 18392/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONE MIRANDA PIRES OAB: 12387/PA Participação: ADVOGADO Nome: TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA OAB: 224

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 456 formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Belém, 14 de fevereiro de 2019. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00205339020178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Procedimento Comum em: 14/02/2019 REQ

Diário Oficial ● 09/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33593  37 Segunda-feira, 09 DE ABRIL DE 2018 condições , quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. DATA DA ABERTURA: 19 de abril de 2018. HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925447 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASGOVERNAMENTAIS, até às 08h59min do dia 1

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 NETO MAIA DO CARMO, 0,00 / 103425, RAIMUNDO NETO MARTINS MARQUES, 6,00 / 102607, RAIMUNDO NOANTO FERREIRA DOS SANTOS, 0,00 / 116398, RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, 0,00 / 065306, RAIMUNDO NONATO ANDRADE DO CARMO JUNIOR, 0,00 / 034238, RAIMUNDO NONATO ARRUDA ROCHA, 0,00 / 034580, RAIMUNDO NONATO BARBOSA PEREIRA, 3,80 / 095985, RAIMUNDO NONATO BARROS DE OLIVEIRA , 0,00 / 090739, RAIMUNDO NONATO BARROZO DA COSTA, 2,60 / 065710, RAIMUNDO NONATO BORGES FONSECA