48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700
Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018
VALOR GLOBAL R$ 329.295,90 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.474/2002, Decreto Estadual nº 876/2013, Decreto nº 2.069/2006 e
demais legislações correlatas.
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2018
VIGÊNCIA: De 03/09/2018 a 03/09/2019.
SIGNATÁRIOS: Pela SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE, o Senhor MICHELL MENDES DURANS DA SILVA, Superintendente do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará; e pela Empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI ME, a Senhor WANDERLANY GALVÃO DE CARVALHO, Representante Legal.
Protocolo: 361452
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7C/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2018-SUSIPE.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 7C/2018, firmada entre a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE, com sede em Belém-Pará, na Rua dos Tamoios 1592,
bairro da Batista Campos, CEP: 66.033.172, Belém-Pará, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.929.042/0001-25 e a empresa JULIERME F. DA ROSA EPP com sede em Blumenau - SC na
Rua Dr. Pedro Zimmermann nº 5220 G6, Bairro: Itoupava Central, CEP: 89.068-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.324.611/0001-71.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2018-SUSIPE, cujo objeto é o Registro de Preços destinado a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2018 - SUSIPE e seus Anexos.
ITEM
26
DESCRIÇÃO
Claviculário em aço, com capacidade para em média 70 chaves.
MARCA /
MODELO
UND
und
QUANT.
PONTUAL / 80 CHAVES
475
VALOR UNITÁRIO
R$
276,36
VALOR TOTAL
VALOR TOTAL
R$
131.271,00
R$
131.271,00
VALOR GLOBAL R$ 131.271,00 (cento e trinta e um mil e duzentos e setenta e um reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.474/2002, Decreto Estadual nº 876/2013, Decreto nº 2.069/2006 e
demais legislações correlatas.
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2018
VIGÊNCIA: De 13/09/2018 a 13/09/2019.
SIGNATÁRIOS: Pela SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE, o Senhor MICHELL MENDES DURANS DA SILVA, Superintendente do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará; e pela Empresa JULIERME F. DA ROSA EPP, a Senhor JULIERME FLORENCIO DA ROSA, Representante Legal.
Protocolo: 361446
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7P/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2018-SUSIPE.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 7P/2018, firmada entre a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE, com sede em Belém-Pará, na Rua dos Tamoios 1592,
bairro da Batista Campos, CEP: 66.033.172, Belém-Pará, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.929.042/0001-25 e a empresa MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA com sede em Avenida V, 901-a, Distrito Industrial, CEP 78098-480 - CUIABÁ/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.729.324/0002-61.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2018-SUSIPE, cujo objeto é o Registro de Preços destinado a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2018 - SUSIPE e seus Anexos.
ITEM
17
DESCRIÇÃO
Mesa retangular em MDP.
Medidas aproximadas:800x600x735mm, cor cinza, com
gavetas.
Tampo: retangular confeccionado em uma única peça de
madeira prensada de MDP (Médium Density Particleboard) com
mínimo de 25mm de espessura, revestido em ambas as faces
com laminado melamínico texturizado de alta ou baixa pressão
na cor indicada pelo adquirente. Bordas em termoplástico,
coladas no sistema “hot melt”, na mesma cor do tampo e com
espessura mínima de 2,0mm. Saída de cabeamento da parte
inferior para a superior com tampa removível, produzidos com
divisores que permitam a individualização da saída de fiação.
Painel frontal: Fabricado em madeira prensada de MDP
(Médium Density Particleboard) com espessura mínima de
15mm, revestido em ambas as faces com laminado melamínico
texturizado de baixa pressão na mesma cor da mesa, com
bordas em termoplástico.
Estrutura: Estruturas laterais em chapa de aço estampado em
795
forma elíptica ou similar, com passagem de fiação e tampa
plástica com saque frontal na cor cinza, fixadas ao tampo
através de parafusos. As mesmas devem possuir niveladores
para ajustes de possíveis irregularidades do piso. Todas as
estruturas pintadas em epóxi na mesma cor da mesa aplicado
pelo processo de deposição com secagem em estufa.
Leito para fiação/cabos: Canal confeccionado em chapa de aço
ou perfil de alumínio extrudado fixado à superfície inferior do
tampo para garantir uma melhor estabilidade. O leito deverá
ser fixado de forma que, na manutenção dos cabeamentos,
não seja necessária a sua remoção, saída de cabeamento
da parte inferior para a superior com tampa removível,
injetado em termoplástico de alta resistência a abrasão e
impacto, texturizada em formato triangular, com opção de três
passagens de cabos produzidos com divisores que permitam a
individualização da saída de fiação.
Com Certificado de Conformidade de Produto ABNT NBR nº
13966:2008
VALOR TOTAL
QUANT.
UND.
UND
MARCA /
MODELO
MILAN / FOCUS
VALOR UNITÁRIO
R$ 255,00
VALOR TOTAL
R$ 202.725,00
R$ 202.725,00