Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.814 Considerando o PAE nº 2021/1329865– GEO/CGIR/DEAF, datado de 23.11.2021; R E S O L V E: CONCEDER, 17(dezessete)dias restantes de gozo de férias, ao servidor, PAULO EDSON DA SILVA ALVES , Agrimensor, matrícula nº 3169006/1, no período e 12.01.2022 a 28.01.2022, inicialmente marcadas para 02.01.2020 a 31.01.2020, concedidas através da PORTARIA Nº 0797/20 de 12.11.2020, publicada no DOE nº. 34.038 de 18.11.2019 e DOE nº 34.087 de 13.01.2020. Interrompida

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.905 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA N.º 203, DE 23 DE  MARÇO DE 2022. Altera a Portaria n.º 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto n.º 1.604, de 18 de abril de 2005, Considerando o disposto no § 6º do art. 8º da Lei Complementar n.º 87, de 13 de setemb

Diário Oficial ● 25/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33445  43 Sexta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO . HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017-FISP Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2017/177568, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sra. Belarmira Fátima Souza Pantoja, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2017-FISP, cujo objeto é a Aquisição de 15 (quinze) aparelhos de Televisão L

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 VALOR GLOBAL R$ 329.295,90 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.474/2002, Decreto Estadual nº 876/2013, Decreto nº 2.069/2006 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2018 VIGÊNCIA: De 03/09/2018 a 03/09/2019. SIGNATÁRIOS: Pe

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.814 ROSIVAL POSSIDÔNIO NASCIMENTO Presidente da EMATER-PA LUIZ ANTONIO MEDEIROS TAVARES Presidente do INSTITUTO MANGUEZAL Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Protocolo: 747180 . . CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . EXTINÇÃO DE CONTRATO . . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 106/2021 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; RESOLVE: Desig

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 47 Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 468 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Nome: Osmar Diniz Melo (Agente de Saúde), matrícula – 0504879; Ederson Silva da Silva (Agente de Controle de Endemias), matrícula – 57207637/1; Objetivo: Realizar ações de controle da malária em localidade de fronteira com o município de Cametá; 4,5 (quatro e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Limoeiro do Ajurú no período

Diário Oficial ● 26/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33861 SERVIDOR: CB PM HANNA PATRICIA ALVES PEREIRA CPF: 524.090.582-72 VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Protocolo: 427514 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO, a publicação constanteno DOE nº 33.792/19, referente ao contrato 16/2019, por ter saído com incorreção Belém/PA, 25 de ABRIL de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR– CEL QOPM COMANDANTE GERAL D

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPELARIA EIRELI - ME: R$ 36.750,00 P.L. FADEL INF EIRELI: R$ 178.245,48 IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP: R$ 4.268,00 ESTAÇÃO COMERCIO DE MAT DE EXP EIRELI: R$ 46.333,35 Valor Total da Licitação: R$ 359.916,83 Belém, 11 de dezembro de 2019 Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA Protocolo: 509159 . . . PORTARIA FISCAL DE CONTRA

Diário Oficial ● 16/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33981 Segunda-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2019 Preços Registrados: Preços Registrados: Item 04 16 Especificação REFRIGERADOR FROST FREE DUPLEX: capacidade mínima do refrigerador de 300 litros, capacidade mínima do freezer de 70 litros, mínimo de 03 prateleiras no refrigerador, gaveta para armazenar frutas e legumes, pés niveladores. cor: branca, cinza ou inox. alimentação: 127/220 volts, selo PROCEL CLASSE A. VITRINE GELADA (EXPOSITOR REFRIGERADO) capaci

Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019 DIÁRIA . PORTARIA Nº 997/2019–SAGA OBJETIVO: Para transporte dos Servidores da Academia de Policia Civil. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): ITAITUBA/PA PERÍODO: 01 à 02.09.019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 (duas) de alimentação e 01(uma) de pousada SERVIDOR (ES): MAJ PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR CPF: 617.287.482-91 CAP PM MARCELO PEREIRA SÁ CPF: 623.400.502-00 ORDENADOR: