IOEPA 04/09/2018 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33693
Terça-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2018
II- Vera Lúcia dos Santos Dias, matrícula nº 6483/3, ocupante
do cargo de Biblioteconomista, 30(trinta) dias, no período de
17/09/2018 a 16/10/2018, referente ao triênio 10/09/2015 a
09/09/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 357598
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 488 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de
20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de
2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelos
Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE
nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19
de abril de 2016,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 77 da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO ainda o termo do Processo: 2018/380151.
CONCEDER à servidora na tabela abaixo:
Licença saúde:
DIAS
PERIODO
NOME
15
23/07 a
06/08/2018
VERA LUCIA SOUZA
DA SILVA
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores abaixo:
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
57200804/1
Ana Rosa David Ramos
Técnico em Gestão
Cultural
22/07/2017 a
21/07/2018
15/10/2018 a
13/11/2018
5146968/2
Carmem Beatriz Fischer
Cardoso
Agente
Administrativo
17/09/2017 a
16/09/2018
16/10/2018 a
14/11/2018
5541085/1
Cesar Murilo Bastos de
Aquino
Técnico em Adm. e
Finanças
01/09/2017 a
31/08/2018
01/10/2018 a
30/10/2018
5896511/1
Claudio Henriques
Pipolos de Oliveira
Técnico de Adm. e
Finanças
02/01/2017 a
01/01/2018
16/10/2018 a
14/11/2018
31500/1
Gilberto de Sousa Goes
Agente de Portaria
12/06/2017 a
11/06/2018
01/10/2018 a
30/10/2018
5935637/1
Jose Ribamar Soares
da Silva
Motorista
01/09/2017 a
31/08/2018
15/10/2018 a
13/11/2018
5834414/3
Luiza Helena Miranda
Amador
Técnico em Gestão
Cultural
21/08/2017 a
20/08/2018
01/10/2018 a
30/10/2018
57193510/1
Maria das Graças
Coimbra Brasil
Técnico em Gestão
Cultural
01/02/2017 a
31/01/2018
01/10/2018 a
30/10/2018
Servente
23/10/2016 a
22/10/2017
01/10/2018 a
30/10/2018
Técnico em Adm. e
Finanças
21/07/2017 a
20/07/2018
01/10/2018 a
30/10/2018
23/10/2018 a
21/11/2018
MATRICULA
CARGO
LAUDO
5058058/1
Maria de Matos dos
Santos
32948/ 1
ASS.
ADMINISTRATIVO
41482
57200970/1
Osvaldo Marcos Limão
da Silva
5058384/1
Raimunda Gonçalves
Monteiro
Servente
23/10/2017 a
22/10/2018
57201049/1
Roterdan Marinho Costa
Assistente Cultural
01/08/2017 a
31/07/2018
27/09/2018 a
26/10/2018
57200930/1
Sandoval Ferreira
Rodrigues
Assistente Cultural
22/07/2017 a
21/07/2018
01/10/2018 a
30/10/2018
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 77 da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO ainda os termos dos Processos: 2018/388094
e 2018/380151.
CONCEDER às servidoras na tabela abaixo:
Licença assistência:
DIAS
PERIODO
NOME
MATRICULA
CARGO
LAUDO
15
09 a 23/07/2018
ELAINE ROBERTA
BARBOSA E SILVA
57210818/ 2
AUXILIAR
OPERACIONAL
194865A/1
1
21/05/2018
ROSA MARIA
DE SOUSA
NASCIMENTO MAIA
54196997/ 2
TEC. GESTAO
CULTURAL
41414
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo: 357214
.
.
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo: 357218
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2018
Nº Processo: 319389/2018
Objeto: Aquisição de 3 (três) lâmpadas genuína EPSON para
projetor, para atender as necessidades da Fundação Cultural do
Estado do Pará.
Valor Estimado: R$ 2.810,46
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489
Data de Abertura: 17/09/2018
Hora: 09:30h - horário de Brasília
Responsável: Marcelo Fernandes Brazão
Dotação Orçamentária: 46202.13.122.1297 Atividade: 8338,
Fonte: 0101, Natureza: 339030;
Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira
Protocolo: 357174
.
.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
PORTARIA COLETIVA Nº 490 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,
alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de
2016,
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores abaixo:
MATRÍCULA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 125/2018
Nº PROCESSO: 2018/374916
VALOR: R$ 5.000,00
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de Cache Artístico para os Artistas Nicobates
e os Amadores, por sua apresentação no evento “Feira da Beira”,
no dia 31/08/2018, em Belém/Pará.
Contratada: Glafira Fonseca Lobo – EPP – CNPJ 19.348.312/0001-19
Projeto Atividade: 6520 / Fonte 010100000 / Elemento de
Despesa: 339039
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Protocolo: 357304
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 124/2018
Nº PROCESSO: 2018/377147
VALOR: R$ 4.000,00
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de Cache Artístico para a Banda Marmenino,
por sua apresentação no evento “Feira da Beira”, no dia
31/08/2018, em Belém/Pará.
Projeto Atividade: 6520 / Fonte 010100000 / Elemento de
Despesa: 339036
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Protocolo: 357276
.
.
FÉRIAS
NOME DO SERVIDOR
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
54194418/2
Dilma do Socorro
Almeida Teixeira
Diretor
10/07/2017 a
09/07/2018
16/10/2018 a
14/11/2018
30660/1
Fernando Ernesto Melo
de Freitas Costa
Gerente
01/10/2017 a
30/09/2018
03/10/2018 a
01/11/2018
Profissional em Arte/
Coordenador
01/03/2016 a
28/02/2017
01/03/2017 a
28/02/2018
01/10/2018 a
30/10/2018
31/10/2018 a
29/11/2018
5185378/1
Paulo Ernesto Braga
Moura
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES comunica aos interessados do
resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e Habilitação do Pregão Eletrônico nº. 010/2018FCG, no tipo menor preço, que teve como objeto aquisição de
licenças de antivírus, no qual, à vista da habilitação, foi declarada
vencedora a empresa com o seguinte valor:
E F DO C DANIN EIRELI, CNPJ 17.384.724/0001-89
LTDA – VALOR GLOBAL R$ 6.232,50.
Belém (PA), 03 de agosto de 2018.
Scheila Lima de Sousa
Pregoeira
Protocolo: 357308
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 292 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/393163/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor , Thiago de Freitas Ferreira. nº
5912109, cargo de Motorista, o suprimento de fundos no valor
de R$ 700,00 (setecentos reais), para suprir as despesas a
serviço desta Secretaria.
II - DESIGNAR os servidores abaixo, para substituir os titulares,
no seu respectivo período de férias:
MATRÍCULA
NOME DO
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
54194418/2
Dilma do Socorro
Almeida Teixeira
Diretor
5896198/4
Cristiano Martins 16/10/2018 a
Amorim
14/11/2018
30660/1
Fernando Ernesto
Melo de Freitas
Costa
Gerente
57190577/1
Daniele de
03/10/2018 a
Queiroz Cardoso 01/11/2018
5185378/1
Paulo Ernesto
Braga Moura
Técnico
em Gestão
Cultural/
Coordenador
8042951/1
SERVIDOR
DESIGNADO
Mauricio
Guimarães
Panzera
PERÍODO
DE GOZO
01/10/2018 a
30/10/2018
31/10/2018 a
29/11/2018
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.
Protocolo: 357314
PROGRAMA DE
TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DO
RECURSO
VALOR
24.722.1424-8236
33.90.33 ( Locomoção )
0101000000
R$ 700,00
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data
de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até
15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETA
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo: 357227
.
.
FUNDAÇÃO PARAENSE
DE RADIODIFUSÃO
.
.
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PORTARIA COLETIVA Nº 489 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,
alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de
2016;
PORTARIA Nº 487 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de
20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de
2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelos
Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE
nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19
de abril de 2016,
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 507/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JORGE GOMES DOS SANTOS, ocupante do