IOEPA 04/09/2018 -Pág. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33693 47
Terça-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2018
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4218/2018
Objetivo: Transferir interno para o município de Marabá/PA.
Origem: Redenção/PA
Destino: Marabá/PA
Servidor(es): 593738/ UALACE PEREIRA MARTINS (AGENTE
PRISIONAL); 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA
(MOTORISTA)
Período: 08 a 09/06/2018 – Diária (s) 1.5 (Uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4219/2018
Objetivo: Transferir interno para o município de Tucuruí/PA.
Origem: Redenção/PA
Destino: Tucuruí/PA
Servidor(es): 54180960/ EURIPEDES RODRIGUES SANTANA
(AGENTE PRISIONAL); 5895679/ LUIS HENRIQUE LOPES
COELHO(AGENTE PRISIONAL)
Período: 14 a 15/06/2018 – Diária (s) 1.5 (Uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4221/2018
Objetivo: Conduzir servidor para o município de Marabá/PA.
Origem: Redenção/PA
Destino: Marabá/PA
Servidor(es): 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA
(MOTORISTA); 5934984/ FABIO MARCELINO QUEIROZ (AGENTE
PRISIONAL)
Período: 20/06/2018 – Diária (s) 0.5 (Meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4220/2018
Objetivo: Transferir interno para o município de Belém/PA.
Origem: Redenção/PA
Destino: Belém/PA
Servidor(es): 57175008/ VALDEMIR DE OLIVEIRA GAMA
(AGENTE PRISIONAL); 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA
(MOTORISTA)
Período: 11 a 14/06/2018 – Diária (s) 3.5 (Três e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4222/2018
Objetivo: Conduzir viatura para o município de Belém/PA.
Origem: Redenção/PA
Destino: Belém/PA
Servidor(es): 54180960/ EURIPEDES RODRIGUES SANTANA
(AGENTE PRISIONAL); 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA
(MOTORISTA); 5888628/ JESUS BERNADET PEREIRA DE
OLIVEIRA (GERENTE ADMINISTRATIVO)
Período: 29/06 a 01/07/2018 – Diária (s) 2.5 (Duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4223/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Senador José Porfírio/PA
Origem: Altamira/PA
Destino: Senador José Porfírio /PA
Servidor(es): 5933815/ DARIO BARRETO MENEZES(AGENTE
PRISIONAL); 5891660/FABIO MACIEIRA DA SILVA(AGENTE
PRISIONAL)
Período: 18 a 20/07/2018 – Diária (s) 2.5 (Duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4224/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Oriximiná/PA
Origem: Santarém/PA
Destino: Oriximiná/PA
Servidor(es): 54182143/ MARCELO TEIXEIRA DIAS(AGENTE
PRISIONAL);
5850673/
EDIVALBER
DE
OLIVEIRA
SANTOS(AGENTE PRISIONAL)
Período: 18 a 20/07/2018 – Diária (s) 2.5 (Duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4225/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Óbidos/PA.
Origem: Santarém/PA
Destino: Óbidos/PA
Servidor(es): 5937448/ AMIRALDO LOPES ARRAIS(AGENTE
PRISIONAL); 5931413/ RODRIGO RODOLFO DOS SANTOS
RIBEIRO(AGENTE PRISIONAL)
Período: 18 a 20/07/2018 – Diária (s) 2.5 (Duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4226/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Oriximiná/PA.
Origem: Santarém/PA
Destino: Oriximiná/PA
Servidor(es):
5825512/
EDILENA
REGINA
GARCIA
COSTA(AGENTE PRISIONAL); 5769140/ RAIMUNDO MAX MOURA
FREIRE (AGENTE PRISIONAL); 5937386/ ANTONIO JOSE DE
SOUZA SIMAS (AGENTE PRISIONAL); 57214947/ GILSON SILVA
DAS NEVES (AGENTE PRISIONAL)
Período: 17 a 19/07/2018 – Diária (s) 2.5 (Duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4227/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Monte Alegre/PA.
Origem: Santarém/PA
Destino: Monte Alegre/PA
Servidor(es):
5913342/
NEURANDIR
FERREIRA
DE
CASTRO(AGENTE PRISIONAL); 5725160/ ALEX VASCONCELOS
DE SANTANA (AGENTE PRISIONAL)
Período: 17 a 19/07/2018 – Diária (s) 2.5 (Duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4234/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Monte Alegre/PA.
Origem: Santarém/PA
Destino: Monte Alegre/PA
Servidor(es):
5934794/
ALANA
NAIARA
COSTA
DOS
SANTOS(AGENTE PRISIONAL); 5725810/ DELSON AFONSO
MOURÃO (AGENTE PRISIONAL)
Período: 16 a 18/07/2018 – Diária (s) 2.5 (Duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 4235/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Limoeiro do Ajuru/PA.
Origem: Mocajuba/PA
Destino: Limoeiro do Ajuru/PA
Servidor(es): 54196345/ MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS
(MOTORISTA); 5936828/ AGENOR VIEIRA NETO(AGENTE
PRISIONAL)
Período: 04/07/2018 – Diária (s) 0.5 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 357217
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA
PORTARIA Nº 273 DE 30.08.2018
Servidor: ALEX JÚLIO DE SOUZA CAMPELO
Número do Benefício: 6243455886
Cargo: Motorista
Matrícula: 5935694/1
Período: 13.08.18 a 31.10.18. (80 dias)
Protocolo: 357529
DESIGNAR SERVIDOR
TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR ATÉ
04 PASSAGEIROS POR VEÍCULO, PARA ATENDER AS AÇÕES
QUE INTEGRAM O XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO DA
PAZ, de acordo com as especificações, quantitativos e outras
peculiaridades constantes do Ato Convocatório, do Termo
de Referência (ANEXO I) e também da proposta comercial
apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Protocolo: 357364
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO: 101/2018
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a SERVIÇO DE
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AO PROJETO FEIRA PANAMAZÔNICA DO LIVRO 2018, de acordo com as especificações,
quantitativos e outras peculiaridades constantes do Ato
Convocatório, do Termo de Referência (ANEXO I) e também
da proposta comercial apresentada pela empresa contratada,
que passam a fazer parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição.
VALOR GLOBAL: R$ 3.735,00
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2018
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/09/2018 a 03/11/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2018 - SECULT
Projeto Atividade: 8429-0101000000-339030; PTRES: 158429;
PI: 212EVENSLBA; Ação: 190361; Funcional Programática:
13.392.1444.8429.
Projeto Atividade: 8429-0101006356-339030; PTRES: 158429;
PI: 212EVENSLBA; Ação: 190361; Funcional Programática:
13.392.1444.8429.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: REGINA COELI AROUCK SALES
CONTRATADO: AVOHAI EVENTOS LTDA - ME
ENDEREÇO: Rua Castelo Sintra, nº 968, Bairro Castelo, Belo
Horizonte – Minas Gerais, CEP:31.330-200T.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 357401
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PORTARIA Nº 274 DE 31 DE AGOSTO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e;
Considerando a realização do 11º Concurso Servidor Nota
10/2018;
Considerando o Regulamento do Concurso Servidor Nota
10/2018;
Considerando a avaliação da Comissão Avaliadora designada
pela PORTARIA Nº 203/18, de 28.06.2018;
R E S O L V E:
TORNAR PÚBLICO, o resultado da Comissão Avaliadora, a
qual elegeu o servidor CÍCERO MARCOS LOPES DO ROSÁRIO,
matrícula nº 57191398-1, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Pública - Economista, lotado na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, como representante desta Secretaria de Estado
de Cultura no 11º Concurso Servidor Nota 10/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 31 de agosto de 2018.
PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
Secretário de Estado de Cultura - SECULT
Protocolo: 356636
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DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 268 DE 27.08.2018
Servidor: Samia Cristina Lopes Corrêa
Matrícula: 57191619-1
Cargo: Assistente Administrativo
Objeto: Responder pelo cargo de Diretor do Espaço Cultural Casa
das Onze Janelas - COJAN, durante as férias da titular
Período da designação: 04.09.2018 a 03.10.2018
Protocolo: 357310
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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ERRATA
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ERRATA DE CONTRATO
Protocolo 354975
Errata da publicação do Contrato 097/2018, publicado no DOE nº
33689, de 29/08/2018 sob o nº de protocolo 354975.
Onde se lê: OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR ATÉ
04 PASSAGEIROS POR VEÍCULO, PARA ATENDER AS AÇÕES
QUE INTEGRAM O PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO
2018, de acordo com as especificações, quantitativos e outras
peculiaridades constantes do Ato Convocatório, do Termo
de Referência (ANEXO I) e também da proposta comercial
apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Leia-se: OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
PORTARIA COLETIVA Nº 491 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,
alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de
2016,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda os termos dos Processos nº 2018/389882
e 2018/396577;
RESOLVE:
CONCEDER, Licença Prêmio aos servidores abaixo:
I – Maria Beatriz Coutinho Vicente, matrícula nº 54186816/3,
ocupante do cargo de Coordenador, 60(sessenta) dias no período
de 01/10/2018 a 29/11/2018, referente ao triênio 01/01/2015
a 31/12/2017;