IOEPA 22/08/2018 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33684
Diárias: 0.5
NOME: RAMIRO RODRIGUES BARBOSA
MATRÍCULA: 57202261 CPF: 69008841215
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 351869
PORTARIA DE DIARIAS NO. 39132/2018
OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula
para alunos da rede pública.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / PARAUAPEBAS / 17/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 2
PARAUAPEBAS / BELEM / 19/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias:
0.5
NOME: LIA BARILE CARVALHO DA SILVA
MATRÍCULA: 57203231 CPF: 63414090287
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 351873
PORTARIA DE DIARIAS NO. 39295/2018
OBJETIVO: conduzir técnicos da eja formação programa escola
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / TRACUATEUA / 09/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 1
TRACUATEUA / BELEM / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias:
0.5
NOME: FRANCISCO SALES DA SILVA OLIVEIRA
MATRÍCULA: 557811 CPF: 04541839253
CARGO/FUNÇÃO:SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 351877
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OUTRAS MATÉRIAS
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CEDENCIA
PORTARIA N.º: 8845/2018 DE 17/08/2018
Ceder ao NUCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA-NAC,
a servidora SILVIA KARLA WINKER E SILVA, matricula nº
759457/1, Técnico em Gestão Publica, lotado nesta Secretaria,
com ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2018 a
30/08/2020.
PORTARIA N.º: 8864/2018 DE 21/08/2018
Formalizar a Cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE
AQUINO COUTINHO, matricula nº 250554/2, Professor, lotada
nesta Secretaria, com ônus para o Órgão Cedente, Mediante
Reembolso do Órgão Cessionário, no período de 01/10/2015 a
31/07/2018, para fins de regularização funcional.
PORTARIA N.º: 8865/2018 DE 21/08/2018
Prorrogar a Cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE
AQUINO COUTINHO, matricula nº 250554/2, Professor, com
ônus para o Órgão Cedente, Mediante Reembolso do Órgão
Cessionário, no período de 01/08/2018 a 31/07/2019.
DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 8860/2018 DE 20/08/2018
Designar MARIA CELIA MORAES SAMPAIO, Matrícula nº
627755/1, Servente, para responder pela função de Chefe
de Grupo I –FG-4/CAS, durante o impedimento do titular, no
período de 12/09/18 a 11/10/18.
PORTARIA Nº.: 8850/2018 DE 17/08/2018
Designar FRANCISCA DAS CHAGAS BRITO DsE CASTRO RIBEIRO,
Matrícula nº 5721861/1, Especialista em Educação, para exercer,
até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEETM
Dr. Celso Malcher/Belém, a partir de 17/08/2018.
REVOGAR
PORTARIA N.º: 8844/2018 DE 17/08/2018
Formalizar a Revogação, a contar de 01/01/2014, da cessão
para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABA, da
servidora MARIA GERALDA DO NASCIMENTO NUNES, matricula
nº 210200/1, Professor, concedida através da Portaria Col. nº
23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
para fins de regularização funcional, Considerando o Processo de
Aposentadoria nº 420382/2011.
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA Nº.: 8252/2018 DE 17/08/2018,
I-Revogar, a contar de 01/08/2018, a Portaria Col. nº 4043/2016
de 03/06/2016, que concedeu Gratificação de Tempo Integral, no
percentual de 60/%, em relação ao servidor PAULO HENRIQUES
MARTINS BOTELHO, matrícula nº 183210/1 , Servente, lotado
na Divisão de Controle de Estoque.
II-Conceder, a contar de 01/10/2018, Gratificação de Tempo
Integral, no percentual de 60/%,incidente sobre o vencimento
base do cargo, ao servidor JOSE MARIA GOMES, matrícula nº
760927/1, Servente, lotado na Divisão de Controle de Estoque,
em substituição ao servidor mencionado no item anterior.
Quarta-feira, 22 DE AGOSTO DE 2018
FISCAL
PORTARIA Nº 008255/2018 DE 21/08/2018
ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 20/07/2018, A PORTARIA Nº
009394/2017 DE 01/08/2017, QUE DESIGNOU OS SERVIDORES
MARCILENE ARAÚJO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº
57219976-1, PROFESSOR CLASSE II,
COMO FISCAL DO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 227/2017, E MÁRCIA MARIA
RODRIGUES DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 5901885-1, COMO
SUPLENTE DE FISCAL.
ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 20/07/2018, O(A)
SERVIDOR(A)
MARCILENE
ARAÚJO
DO
NASCIMENTO,
MATRÍCULA Nº 57219976-1, PROFESSOR CLASSE II, PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº
227/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA S.E.L.A - SERVIÇOS
EDUCACIONAIS EM LETRAS E ARTES, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIA, Nº 210,
DISTRITO DE MURININ, MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA, PARA
FUNCIONAMENTO DA EEEM. RUTH GUIMARÃES, TENDO COMO
SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ SILVA
DE CASTRO, Matricula Nº 5763819/3.
PORTARIA Nº 008861-2018 DE 21/08/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 01/03/2018, A SERVIDORA ANTONIA
JANUZA SAMPAIO DE
SOUZA, MATRICULA Nº 57234072-1, ESPECIALISTA EM
EDUCACAO CLASSE I, PARA
ACOMPANHAR
E
FISCALIZAR
O(S)
CONVÊNIO(S)
DE
TRANSPORTE ESCOLAR/2018, CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, CUJO OBJETO: TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL, MATRICULADOS NA REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO
REFERIDO MUNICÍPIO, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O
SERVIDOR JOÃO ARNALDO
RAMOS, MATRÍCULA Nº 57233954-1.
PORTARIA Nº 008862-2018 DE 21/08/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 14/08/2018, O SERVIDOR LUCIANO
HENRIQUE FERREIRA DO
NASCIMENTO, MATRICULA Nº 57211711-1, SERVENTE, PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR TERRESTRE Nº
196/2018, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E A EMPRESA M P
LOCADORA EIRELI, CUJO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR
TERRESTRE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL
DE ENSINO, RESIDENTES NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, CONFORME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2018NLIC/SEDUC, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O SERVIDOR
WENITON RONEY DO
ROSÁRIO OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 57217587-1.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 8858/2018 DE 20/08/2018
Nome: RAFAEL PAIVA DE CARVALHO
Matrícula:55587943/3 Cargo:Professor
Lotação:EEEF Santa Luiza de Marilac/Belém
Período: 04/08/18 a 02/10/18
Triênios:13/08/09 a 12/08/12
PORTARIA Nº.: 8859/2018 DE 20/08/2018
Nome: MARIA DO SOCORRO MENDONÇA NASCIMENTO
Matrícula:733636/1 Cargo:Servente
Lotação:EE Antonio Lemos/Sta Izabel do Para
Período: 01/09/18 a 30/10/18
Triênios:06/05/09 a 05/05/12
PORTARIA Nº.: 8857/2018 DE 20/08/2018
Nome: LUCIA EMILIA MENDONÇA TOMAS
Matrícula:317330/2 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:Centro de Educ de Jov e Adul Prof Luiz Octavio Per/Belém
Período: 20/08/18 a 18/10/18
Triênios:21/09/14 a 20/09/17
PORTARIA Nº.: 8854/2018 DE 20/08/2018
Nome: AURIENE BERNARDETH CORREA ARAUJO
Matrícula:5711495/2 Cargo:Professor
Lotação:Centro de Educ. de Jovens e Adultos/Santarem
Período: 01/11/18 a 30/12/18
Triênios:01/08/13 a 31/07/16
PORTARIA Nº.: 8847/2018 DE 17/08/2018
Nome: DIOGENES DE ALMEIDA LOPES
Matrícula:227900/1 Cargo:Escrev.Dilog .
Lotação:EE Anexo II Julia G Passarinho/Santarem
Período: 01/10/18 a 29/11/18
Triênios:02/04/13 A 01/04/16
PORTARIA Nº.: 8848/2018 DE 17/08/2018
Nome: IVALDO COSTA LIMA
Matrícula:661988/1 Cargo:Vigia
Lotação:EE Stelio Maroja/Belém
Período: 01/11/18 a 30/12/18
Triênios:07/05/00 a 06/05/03
PORTARIA Nº.: 8856/2018 DE 20/08/2018
Nome: MARAIZA ELIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Matrícula:57210542/1 Cargo:Servente
Lotação:EE Dep Maria de Nazare/Capitao Poço
Período: 23/08/18 a 21/10/18
Triênios:13/01/09 a 12/01/12
PORTARIA Nº.: 8855/2018 DE 20/08/2018
Nome: MARIA DAS GRAÇAS GAIA DIAS
Matrícula:3237141/3 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EE Prof Zulima Vergolino Dias/Ananindeua
Período: 01/10/18 a 29/11/18
Triênios:22/09/02 a 21/09/05
PORTARIA Nº.: 8853/2018 DE 20/08/2018
Nome: ROSIVALDO BATISTA DE CARVALHO
Matrícula:585920/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Santo Antonio sede/Alenquer
Período: 03/09 a 01/11/18 – 02/11 a 31/12/18
Triênios:28/06/07 a 27/06/10 – 28/06/10 a 27/06/13
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.: 475/2018 DE 20/07/2018
Nome: OSMAR CEBULISKI
Matrícula:57191874/2 Período:15/10 à 13/11/18 Exercício:2018
Unidade:5 URE/Santarem
PORTARIA Nº.: 503/2018 DE 01/08/2018
Nome: REIZIVALDO PEREIRA DE LIMA
Matrícula:57175728/1 Período:10/08 à 08/09/18 Exercício:2017
Unidade:EE Profª Onesima Pereira de Barros/Santarem
PORTARIA Nº.: 507/2018 DE 06/08/2018
Nome: CARMEM RAMOS PEREIRA
Matrícula:57197242/2 Período:22/09 à 21/10/18 Exercício:2018
Unidade:EE Alvaro Adolfo da Silveira/Santarem
PORTARIA Nº.: 508/2018 DE 06/08/2018
Nome: SIRLEM ANDRIANA DOS SANTOS SILVA
Matrícula:57211083/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2017
Unidade:EE Frei Ambrosio/Santarem
PORTARIA Nº.: 509/2018 DE 06/08/2018
Nome: ADMA OLIVEIRA DE SOUSA MOREIRA
Matrícula:54194866/2 Período:13/09 à 12/10/18 Exercício:2017
Unidade:EE Almirante Dutra/Santarem
PORTARIA Nº.: 512/2018 DE 08/08/2018
Nome: ELDA DE ALMEIDA SILVA
Matrícula:5902065/1 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2018
Unidade:5 URE/Santarem
PORTARIA Nº.: 192/2018 DE 20/06/2018
Nome: SHEILA MARIANO DA SILVA
Matrícula:57225557/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018
Unidade:EEEM Maria Jose Santana da Silva/Anapu
PORTARIA Nº.: 200/2018 DE 31/07/2018
Nome: RAIMUNDO NONATO DA SILVA VICENTE
Matrícula:6019510/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2017
Unidade:10 URE/Altamira
PORTARIA Nº.: 196/2018 DE 06/06/2018
Nome: ANA LOBATO CARDOSO
Matrícula:6330398/1 Período:06/08 à 04/09/18 Exercício:2018
Unidade:EMEF Raimundo Ribeiro Dias/Gurupa
PORTARIA Nº.: 227/2018 DE 07/08/2018
Nome: ERCIENE GOMES DE MORAES
Matrícula:57220105/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018
Unidade:EEEM Maria Elizete F Nunes/Breves
PORTARIA Nº.: 228/2018 DE 07/08/2018
Nome: FABIO DA SILVA ACIOLI
Matrícula:5736845/2 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2018
Unidade:EEEEM Maria Elizete F Nunes/Breves
PORTARIA Nº.: 229/2018 DE 07/08/2018
Nome: FLAVIO SOUZA PINHEIRO
Matrícula:5901249/1 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2018
Unidade:EEEM Maria Elizete F Nunes/Breves
PORTARIA Nº.: 230/2018 DE 07/08/2018
Nome: IVANILSON JORGE MARQUES VIEIRA
Matrícula:5901687/1 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2018
Unidade:EEEM Maria Elizete F Nunes/Breves
PORTARIA Nº.: 231/2018 DE 07/08/2018
Nome: LEIDYCLEBSON MARQUES LOBATO
Matrícula:57211436/1
Período:01/10/10
à
30/10/18
Exercício:2018
Unidade:EEEM Maria Elizete F Nunes/Breves