Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 tos - REMUME) e produtos para saúde, para atender as necessidades da secretaria de saúde, fundo municipal de saúde do município de Baião/PA e programas do governo federal destinado ao sistema municipal de saúde. Abertura: 10/07/2019 as 08:00 horas. O edital estará disponível na sede da PMB, no Horário: 08:00 as 13:00h na CPL/PMB, sito à Praça Santo Antônio, nº 199, bairro Centro, CEP 68.465000, Baião/PA. Custo de Reprodução: R$ 50,00. Aurissandr

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1154 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUIZ: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR PROCESSO: 00045646520178140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A) / SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR DO FATO: E. S. C. J. - VITIMA: A. A. C. ¿ SENTENÇA ¿ PROCESSO SIGILOSO. JUIZ: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR PROCESSO: 00056145820198140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELA

Diário Oficial ● 25/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.056 tório em destaque, do tipo menor preço, que tem por objeto a execução das seguintes obras/serviços: construção de rede de drenagem pluvial profunda, conforme edital. 2.ADJUDICAR o objeto do certame à empresa: Best Transportes E Construções Ltda,CNPJ n°. 83.332.908/0001-20,com o valor de R$ 18.766.120,41 (dezoito milhões, setecentos e sessenta e seis mil, cento e vinte reais e quarenta e um centavos). 3.DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíve

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 969 PROCESSO Nº 00019046420188140097 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO ¿ HOMICIDIO - DENUNCIADO: DEFAX FREITAS DOS SANTOS, FERNANDO RODRIGO DE SOUZA E ALEX SANDRO CORDEIRO (ADV. LUIZ FERNANDO FREITAS MOREIRA OAB/PA 2468) - VITIMA: C.C.D.S ¿ TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ¿ AUDIENCIA GRAVADA ¿ DELIBERAÇÃO: 1 ¿ REDESIGNO o dia 24/04/2019 às 11:00 horas para audiência de qualific

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 879 Moura Costa, residente à Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 514, Bairro Centro, Santa Bárbara do Pará/PA) foi denunciado, no dia 27 de novembro de 2017, perante o Juízo desta Comarca, pela prática da conduta delituosa tipificada pelo artigo 16, parágrafo único, IV, da Lei nº 10.826/2003. Narra a denúncia: ¿Consta dos inclusos do Inquérito Policial que no dia 10.10.2017, por volta das 18

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.927  127 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 A CLARO S.A. Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60 Torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente a licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel (PASGZ01) localizada na Rua José Bonifácio, n°1247, Centro, São Geraldo do Araguaia/PA, através do n°031/2019. Protocolo: 782800 ANDRÉ LUIZ COELHO DE SOUZA E AZEVEDO CPF: 731.815.955-00 Proprietário da Fazenda 3 Marias Localizada no muni

Diário Oficial ● 20/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33500 Segunda-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA DE DIÁRIA N° 3413/2017 – SP, 10 de novembro de 2017. Nome: EDMAR RIBEIRO DUARTE / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 68624 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SANTA MARIA DO PARÁ/PA / Período: 16/11/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 3414/2017 – SP, 10 de novembro de 2017. Nome: CLAUDIA CRISTINA SARDINHA DE SOUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matr�

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.054 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação: 040/2022-NLIC/SEDUC Dispensa de Licitação: 040/2022 RATIFICO  a DISPENSA  DE LICITAÇÃO, com base na MANIFESTAÇÃO JURÍDICA  nº 1102/2022 da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93. 20/07/2022 Elieth de Fátima da Silva Braga Secretária de Estado de Educação Protocolo: 830936 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO D

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247  69 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 .. EMPRESARIAL . PETRONORTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA CNPJ nº. 03.274.715/0001-20 Torna público que requereu junto à SEMAS/PA, a renovação da Licença de Operação nº. 11583/2019, sob processo n°. 39395/2022, para a atividade de empresa transportadora de substâncias e produtos perigosos, em Monte Alegre/PA. Protocolo: 893484 A BORSOI REVENDEDORA DE GÁS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 03.983.360/0055-31 Torna público

Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.049  81 Segunda-feira, 18 DE JULHO DE 2022 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 A Prefeitura Municipal de Afuá, comunica que houve alteração na data de abertura do processo. Onde se ler 27/07/2022, lê- se 28/07/2022, publicado na IOEPA, em 15/07/2022, pág. 222, protocolo 828781. Afuá/PA, 15 de julho de 2022. Márcio Antônio Ferreira Nery-Pregoeiro Protocolo: 829218 . . PREFEITURA MUNICIPAL D