IOEPA 06/07/2018 -Pág. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33651 13
Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 009/2018 - GVG
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Valor Global: R$- 37.800,00
Data da Assinatura: 05 de julho de 2018
Vigência: 05/07/2018 a 04/08/2018
Objeto: Realização de 03 shows musicais na cidade de São Félix
do Xingú,, nos dias 06, 07 e 08/07/2018.
Dotação orçamentária:
Programa - 1424
PTRES - 32.8253
Ação - 232240
Natureza da Despesa - 33.90.39
Fonte do Recurso - 0101000000
Plano Interno - 523.000.8253C
Contratado:
Contratado: QUALITY PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI LTDA,
CNPJ 19.256.118/0001-03, Rua Nova Primeira, 398, Altos/Casa
A - CEP 66.033-570 - Condor / Belém PA, telefone (91) 32720633.
Ellen Cristiane da Silva Moreira
Ordenadora de Despesa
Protocolo: 334244
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 08/2018
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
da QUALITY PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI LTDA, CNPJ
19.256.118/0001-03, Rua Nova Primeira, 398, Altos/Casa A CEP 66.033-570 - Condor / Belém PA, telefone (91) 3272-0633,
para pagamento de cachê artístico para músicos que participarão
do Projeto Caravana Social, nos dias 06 a 08/07/2018.
AUTORIZO o empenho da despesa.
Belém-PA, 05 de julho de 2018.
AUTORIDADE RATIFICADORA:
ELLEN CRISTIANE DA SILVA MOREIRA
Ordenadora de Despesa do Gabinete do Vice-Governador
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 07/2018
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
da QUALITY PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI LTDA, CNPJ
19.256.118/0001-03, Rua Nova Primeira, 398, Altos/Casa A CEP 66.033-570 - Condor / Belém PA, telefone (91) 3272-0633,
para pagamento de cachê artístico para músicos que participarão
do Projeto Beneficente Musicart, nos dias 06 a 08/07/2018.
AUTORIZO o empenho da despesa.
Belém-PA, 05 de julho de 2018.
AUTORIDADE RATIFICADORA:
ELLEN CRISTIANE DA SILVA MOREIRA
Ordenadora de Despesa do Gabinete do Vice-Governador
Protocolo: 334246
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
Portaria nº 394/2018-PGE.G.Belém, 04 de julho de 2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a
apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 31233.
RESOLVE:
CONCEDER 90 (noventa) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor Abelardo Sérgio Bacelar da Silva, identidade
funcional nº 4000404/4, no período de 09.04 a 07.07.2018, de
acordo com o Laudo Médico nº 31233 da SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 334062
Portaria nº 393/2018-PGE.G.jBelém, 04 de julho de 2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a
apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 29285.
RESOLVE:
CONCEDER 163 (cento e sessenta e três) dias de licença para
tratamento de saúde do servidor Juraci Neri Castro Filho,
identidade funcional nº 5139201/1, no período de 21.03 a
30.08.2018, de acordo com o Laudo Médico nº 29285 da SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 334057
DESIGNAR SERVIDOR
APOSTILAMENTO
.
.
Portaria nº 389/2018-PGE.G.Belém, 04 de julho de 2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
Designar a servidora Anaclan Alves, Id. Funcional nº 80845044/2,
para responder pela Chefia da Secretaria da Dívida Ativa, por
motivo de gozo de licença prêmio da titular Zurishaday Silveira
da Silva Nascimento, Id. Funcional nº 55586347/2, no período
de 09.07 a 07.08.18.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 334049
Portaria nº 390/2018-PGE.G.Belém, 04 de julho de 2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
DESIGNAR a Procuradora do Estado MARIA ELISA BRITO LOPES,
id. Funcional nº 54196201/2, para responder pela Coordenação
da Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa, por motivo
de gozo de licença prêmio da titular CAROLINE TEIXEIRA DA
SILVA PROFETI, id. Funcional nº 5807166/1, no período 25.06
a 24.07.18.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 334050
Portaria nº 391/2018-PGE.G.Belém, 04 de julho de 2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
Designar a servidora Samira Ribeiro Borges, Id. Funcional nº
57225240/4, para responder pela Coordenação Financeira, por
motivo de férias da titular Katiane Cristina da Silva Borges, Id.
Funcional nº 5888805/1, no período de 16.07 a 14.08.18.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 334055
APOSTILA Nº 002 DO CONTRATO Nº 012/2017 – PGE
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições
que lhe são delegadas pelo Decreto de 19 de agosto de 2016,
publicado no D.O.E. nº 33.195 e, com base no § 8º do Art. 65
da Lei nº 8.666/93, RESOLVE: Aplicar o Apostilamento sobre a
funcional programática do Contrato nº 012/2017-PGE, firmado
entre a Procuradoria-Geral do Estado e a DRIVE A INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ/MF nº 00.677.870/0003-61, com vistas a aquisição
de equipamentos, softwares e suprimentos de informática,
passando esta a ser: UG: 25101 - Funcional Programática:
25101.03.092.1424.6806, Elemento de Despesa: 449052,
Fonte: 0101.
Belém (PA), 05 de julho de 2018.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - Procurador-Geral do
Estado
Protocolo: 334115
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
Portaria nº 398 /2018 – PGE. G
Belém (PA), 05 de julho de 2018.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE
I – DESIGNAR o servidor Jorge Vagner Pereira Soares, Técnico
de Procuradoria, matrícula nº 57188120/1, para acompanhar
e fiscalizar o CONTRATO Nº 013/2018 – A P GONÇALVES
COMERCIAL;
II – As atribuições de fiscalização estão insertas no item 11.2,
Cláusula Décima Primeira, do Contrato;
III – DESIGNAR como Fiscal Substituta a servidora Cláudia
Cartagenes Bouth, Auxiliar de Administração C, matrícula nº
2009560/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Procurador-Geral do Estado.
Protocolo: 334490
FÉRIAS
.
Portaria nº 396/2018-PGE.G. Belém, 04 de julho de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais …
RESOLVE:
INTERROMPER por necessidade de serviço, o gozo de férias dos
servidores abaixo relacionados:
Id.
Funcional
Adriana Franco Borges Gouveia 54188221/1
Carla Nazaré Jorge Melém Souza 5707544/2
Fabricia Araujo Alves de Sousa 6400657/2
Luciana Cristina Brito
5930954/1
Mahira Guedes Paiva Barros 54196751/1
Nome
Data de Interrupção
10.07.2018
10.07.2018
29.06.2018
21.06.2018
10.07.201
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 334072
Portaria nº 397/2018-PGE.G.Belém, 04 de julho de 2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais …
RESOLVE:
AUTORIZAR o Procurador do Estado RAFAEL FELGUEIRAS ROLO,
id. Funcional 57224172/ 1, a se afastar de suas funções no
período de 05.07 a 13.07.18, para gozo de residual de férias
referente ao período aquisitivo 2015/2016.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 334218
Portaria nº 395/2018-PGE.G.Belém, 04 de julho de 2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso de suas
atribuições legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo
relacionados:
Nome
Ana Paula dos Santos Neves Dutra
Barbara Nobre Lobato
Bianca Ormanes da Cunha
Caio de Azevedo Trindade
Carolina Ormanes Massoud
Florentino José Neves dos Santos
Gustavo da Silva Lynch
José Eduardo Cerqueira Gomes
Lara Vinagre Sefer
Lorena Costa Santos
Vanuza Costa Conceição
Victor André Teixeira Lima
.
.
CONTRATO
.
Publicação do Extrato de Contrato: 013/2018-PGE
Exercício: 2018
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2018 - PGE
Data da Assinatura: 05/07/2018
Vigência: 05/07/2018 a 05/07/2019
Valor Global: R$ 73.849,90 (setenta e três mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e noventa centavos)
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
25101.03.122.1297.8338 – Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 0101
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais de expediente, de acordo com as condições,
quantidades e especificações técnicas do Anexo I (Termo de
Referência do Edital de Licitação)
Contratada: A P GONÇALVES COMERCIAL
CNPJ: 06.943.213/0001-33
Endereço: Conjunto Euclides Figueiredo, Rua C, nº 16, Bairro:
Marambaia, Belém-PA, CEP: 66.620-740
Ordenador: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR –
Procurador-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 334488
Portaria de Concessão
Nº 263/2018-PGE.G de 04.05.2018
Nº 263/2018-PGE.G de 04.05.2018
Nº 300/2018-PGE.G de 24.05.2018
Nº 263/2018-PGE.G de 04.05.2018
Nº 263/2018-PGE.G de 04.05.2018
Id. Funcional
57205271/2
8400600/1
5896368/1
5819075/1
5858909/1
6121543/1
57223902/1
54196749/1
8011824/1
54180576/2
5933104/1
5859271/1
Portaria de Interrupção
Nº 256/2018-PGE.G de 02.05.18
Nº 115/2018-PGE.G de 28.05.18
Nº 672/2017-PGE.G de 26.10.17
Nº 071/2018-PGE.G de 31.01.18
Nº 452/2017-PGE.G de 19.07.17
Nº 359/2018-PGE.G de 19.06.18
Nº 115/2018-PGE.G de 28.02.18
Nº 586/2017-PGE.G de 19.09.17
Nº 780/2017-PGE.G de 14.12.17
Nº 633/2017-PGE.G de 10.10.17
Nº 314/2018-PGE.G de 04.06.18
Nº 207/2018-PGE.G de 10.04.18
Período Gozo
02.07 a 17.07.18
23.07 a 06.08.18
05.07 a 23.07.18
16.07 a 22.07.18
02.07 a 10.07.18
16.07 a 30.07.18
04.07 a 26.07.18
13.07 a 27.07.18
09.07 a 23.07.18
23.07 a 11.08.18
16.07 a 24.07.18
02.07 a 21.07.18
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 334065
.
.
FUNDAÇÃO PROPAZ
.
PORTARIA
.
Portaria nº 392 DE 05 DE JULHO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE
Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através da Lei
8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,