IOEPA 26/06/2018 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33644 9
Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018
Normativo).
3.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 21 de junho de 2018
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará
Protocolo: 329398
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON/PA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE
NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO C-175
EDITAL No 08/SEAD-ARCON/PA, DE 21 DE JUNHO DE 2018
RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE
CONCORRÊNCIA À RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD,
representada por sua Secretária de Estado e a Agência de
Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Pará - ARCON/PA, representada por seu Diretor-Geral, no uso
das atribuições legais, tornam público o resultado definitivo
dos pedidos de concorrência à reserva de vagas destinadas às
pessoas com deficiência do Concurso Público C-175 para
provimento de vagas efetivas de nível médio e superior
da ARCON/PA, nos termos que se seguem.
1 DOS PEDIDOS DEFERIDOS
1.1 Relação dos candidatos que tiveram os seus pedidos
para concorrer às vagas reservadas às pessoas com
def ciência deferidos, com número de inscrição e nome
completo em ordem alfabética.
1.1.1 Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (Código
101): 210104844, ROMERSON SEREJO SILVA.
1.1.2 Controlador de Serviços Públicos (Código 201):
210102360, ADO RODRIGUES DE CARVALHO; 210108545,
CAROLINE HELENE RODRIGUES SALES; 210103824, ELTON
MORAES RODRIGUES; 210101972, GLEDSON AUGUSTO
COELHO DA GRACA; 210103614, GONZALES SIQUEIRA DE
OLIVEIRA; 210101331, JACHSON ZACARIAS RIBIRO SERRA(*);
210103283, JEDERNEY MICHILES DE LIMA; 210102968,
JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO; 210103274, JOAO CARLOS
PEREIRA DE SOUZA; 210101873, JORGE MAGNO FERREIRA
DE CARVALHO; 210100983, JOSIMAR NASCIMENTO SILVA;
210100197, KARIMY AZEVEVEDO DE SOUSA; 210101124,
MARCIO RONIE LOPES SANTANA; 210101181, MARCUS DANILO
NEVES PINHEIRO; 210101612, MARIVALDO BRITO DA SILVA;
210107862, RAFAEL WEND DE SENA CASTRO; 210101497,
RAIMUNDO JANES DOS SANTOS SOARES(*); 210105948,
ROSINALDO DO FERREIRA DA COSTA; 210104355, SAMUEL
DE SOUZA GONCALVES; 210110723, SANDRO DE SOUSA
BARRADAS(*); 210106077, TARCISIO TULIO TEIXEIRA
TRINADE; 210110374, VITOR VALES DA COSTA JUNIOR(*);
210108682, WASLY SILVA PAUMGARTTEN.
1.1.2.1 Os candidatos 210101331-JACHSON ZACARIAS RIBIRO
SERRA; 210101497-RAIMUNDO JANES DOS SANTOS SOARES;
210110723-SANDRO DE SOUSA BARRADAS e 210110374-VITOR
VALES DA COSTA JUNIOR fizeram a postagem da documentação
de solicitação via Correios dentro do prazo definido no Edital
Normativo.
1.1.3 Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos (Código
202): 210102743, ANA CAROLINA QUINTINO DE ARAUJO;
210100719, ANDERSON FREITAS AZULAY; 210103335, ANDREIA
DE SOUZA LIMA; 210103276, ERICKSON MELO CHAGAS;
210102210, FERNANDO ALEX SARMENTO DE MELO; 210107118,
GEORGE LOPES FREITAS; 210101975, GILVANIA MARIA DE SA;
210108323, JORGE LUIS DE LIMA PINHEIRO; 210107559, MARIA
SOCORRO RODRIGUES DE MEDEIROS; 210102329, MONISE
MIYUKI BENEVIDES NOGUCHI; 210100997, RONALDO DOS
SANTOS GAMA; 210107422, RUAN DIAS GAMA; 210100056,
SHIRLENE SANTOS CAMPOS; 210100824, ULISSES DA SILVA
FRANCA.
2 DOS PEDIDOS INDEFERIDOS
2.1 Relação dos candidatos que tiveram os seus pedidos
para concorrer às vagas reservadas às pessoas com
def ciência indeferidos, com número de inscrição, nome
completo em ordem alfabética e o motivo do indeferimento.
2.1.1 Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos
(Código 202): 210108437, THALITA LUANA DO NASCIMENTO
MENDONÇA, laudo médico emitido fora do prazo.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As respostas aos recursos interpostos poderão ser obtidas
mediante solicitação junto a CAC-IADES (ver item 16 do Edital
Normativo).
3.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 21 de junho de 2018
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará
Protocolo: 329386
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 095 de 25 de junho de 2018.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições,
Considerando o Laudo Médico nº 40123– SEAD
RESOLVE:
I - Formalizar a concessão, de 15 (Quinze) dias de Prorrogação
de Licença Saúde no período de 05.06.2018 a 19.06.2018,
de acordo com o art.81, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, para
a servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MARQUES,
matrícula nº 5163137/1, ocupante da função de Aux. Oper.
Informática A.
II - Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar de
05.06.2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
Protocolo: 329710
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 004/2018/IOE.
Contrato: 019/2015/IOE.
Exercício: 2018
Data de Assinatura: 15/06/2018.
Vigência: 17/06/2018 a 16/06/2019.
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
019/2015/IOE por 12 (doze) meses, com fundamento legal no
art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.
Valor Total R$70.083,24 (Setenta mil Oitenta e Três Reais
e Vinte e Quatro Centavos), parcela mensal no valor de R$
5.840,27 (Cinco Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Vinte
e Sete Centavos)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 22.126.1424.8238;
Elemento de Despesa: 3390.40;
Fonte de Recurso: 0261.00.0000;
Plano Interno: 419.000.8238C
Contratado:
CLARO
S/A
(CNPJ/MF
sob
o
nº.
40.432.544/0001-47)
Endereço: Rua Henri Dunant nº 780, Torres A e B, Santo
Amaro, São Paulo – SP CEP 04.709-110.
E-mail:
[email protected];
regina.
[email protected]
Fone: (91) 4005-8287 C.: 91 98452-8585
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.
Protocolo: 329735
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
CONTRAT Nº 025/2018
Processo: 2017/271151
CHAMADA PÚBLICA n.012/2018
OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ÓRTESE, PRÓTESE E
MATERIAIS ESPECIAIS(OPME)
Data de Assinatura:03.06.2018
Vigência:03.06.2018 A 03.06.2019
Projeto Atividade: 8242
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339030
VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00
CONTRATADA: M.F. DA
S. FRANCO EIRELI - OMINI
ODONTOMEDICA.
CNPJ Nº. 08.084.503/0001-02
Endereço: Rua Bernal do Couto Nº504, Bairro Umarizal – BELÉM/
PA, CEP:66.055-000.
FONE (91) 3039-9017
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 328710
CONTRAT Nº 025/2018
Processo: 2018/271151
CHAMADA PÚBLICA n.012/2018
OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ÓRTESE, PRÓTESE E
MATERIAIS ESPECIAIS(OPME)
Data de Assinatura:03.06.2018
Vigência:03.06.2018 A 03.06.2019
Projeto Atividade: 8242
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339030
VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00
CONTRATADA: M.F. DA
S. FRANCO EIRELI - OMINI
ODONTOMEDICA.
CNPJ Nº. 08.084.503/0001-02
Endereço: Rua Bernal do Couto Nº504, Bairro Umarizal – BELÉM/
PA, CEP:66.055-000.
FONE (91) 3039-9017
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 329493
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INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 180 DE 25 DE JUNHO DE 2018
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 04/09/2012, publicado no DOE nº 32.235, de
05/09/2012.
CONSIDERANDO o processo nº 2018/278978-PAE, de
21/06/2018;
RESOLVE:
I - Designar a servidora Eudézia Cristina do Lago Martins,
matrícula nº. 5839734/10, ocupante do cargo de Administrador/
Diretora, lotada na Diretoria de Administração e Finanças, para
responder pela Presidência, durante a ausência do titular Allan
Gomes Moreira, matrícula nº 57234755/3, no dia 26/06/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 25 de
junho de 2018.
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 329779
PORTARIA Nº 181 DE 25 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado
no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 041/2018 – CCOB,
de 15/06/2018 que dispõe sobre designação de servidor.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Maria Sueli Araújo da Silva
Cardoso, matrícula nº 5319064/1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Concessão
de Benefícios para responder pela Gerência - (DAS.3), no período
de 19/06/2018 a 18/07/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 25 de
junho de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 329547
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 182 DE 25 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013,
de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO, o processo nº 2018/270214, de 15/06/2018;
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora Nadla Socorro de Souza Daibes,
Id Funcional nº 5834120/3, ocupante da função de Assistente
Social, lotada no Serviço Social, Suprimento de Fundos no valor
total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), o qual deverá observar
a classificação orçamentária abaixo:
Programa de
Trabalho
Fonte do
Recurso
Natureza da
Despesa
Valor
1297
0261000000
339033
R$ 400,00
II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de
fundo de até 20 (Vinte) dias, contados a partir da emissão da
Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (Quinze) dias
subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação
dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 25 de
junho de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 329967