IOEPA 14/06/2018 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33637 7
Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 189/2018 – CMG, 11 DE JUNHO DE 2018
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
exercício de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – NOMEAR as seguintes servidoras como Agentes de
Desenvolvimento e Capacitação – ADC, junto à Escola de
Governança Pública do Estado do Pará: CB PM RG 25900 IODEISE
MUNIZ DE LIMA como Servidor Titular; CB PM RG 36686 ELANE
FARIAS DOS SANTOS e a SD PM RG 38931 NAYANNE CRISTINE
MONTEIRO MATOS como suplentes;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de nº 089/2015 de 15/04/2015,
publicado no DOE nº 32870 de 22/04/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém / PA, 11 de junho de 2018.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 324559
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO - CMG
Contrato Administrativo Nº: 005/2016 - CMG
Exercício: 2018/2019
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por
mais 12 (doze) meses o Contrato Administrativo, com fulcro no
Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Jurídico
n° 036/2018 – AJUR/CMG.
Valor Total: R$ 35.000,00.
Data da Assinatura: 30/05/2018
Vigência: 01 de junho de 2018 até 31 de maio de 2019.
Orçamento:
Programa de Trabalho
04.122.1297.8315
Natureza da Despesa
33.90.39
Fonte do Recurso
0101000000
Origem do Recurso
Estadual
Contratado: BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA.
Endereço: Av. Senador Lemos, N° 791, Sala: 801, Ed. Síntese
Plaza, Bairro: Umarizal, Belém/PA.
CEP: 66.050-005.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará
Protocolo: 324532
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 325/2018-PGE.G Belém, 06 de junho de 2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
CONCEDER ao Procurador do Estado Thales Eduardo Rodrigues
Pereira, id. Funcional 632970/2, 30 (trinta) dias de licença
prêmio referente a 2ª parcela do triênio 2013/2016, no período
de 02.07 a 31.07.18.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 324878
Motorista, Id. Funcional 55589376/1, para obtenção do processo
nº 00280011820104013900, no dia 14.06.2018.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Castanhal/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 324686
PORTARIA Nº 343/2018 – PGE.G., 13 de junho de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 e ½
diária ao servidor Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional
5905704/1, para fazer carga e obter certidão de intimação
do processo nº 0000564-34.2018.8.14.0017, nos dias 18 e
19.06.2018.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: Conceição do Araguaia/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 324703
PORTARIA Nº 344/2018 – PGE.G., 13 de junho de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01
½ diária aos servidores Wendel Nobre Piton Barreto, Procurador
do Estado, Id. Funcional 5930966/1 e Manoel Júnior Pereira
Efigênio, Assessor, Id. Funcional 5909867/2, para participar de
audiência nos processos administrativos nº 201800007957, nº
201600011425 e nº 201700024156, nos dias 19 e 20.06.2018.
Local de origem: Santarém/PA
Local de destino: Itaituba/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 324694
PORTARIA Nº 342/2018 – PGE.G., 13 de junho de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03 e ½
diárias ao Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis, Id. Funcional
5807204/1, para participar do 37º Congresso Brasileiro de
Previdência Social, no período de 17 a 20.06.2018.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: São Paulo/SP
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 324712
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 339/2018-PGE.G.Belém, 11 de junho de
2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais …
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares aos servidores deste Órgão,
no período determinado conforme abaixo relacionados:
Nome
Ana Carla Barroso Queiroz
Anete Marques Penna de Carvalho
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 322/2018-PGE.G.Belém, 06 de junho de 2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Fernando Bernardo de Souza Neto,
Id. Funcional nº 55590245/2, para responder pela chefia da
Secretaria da Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa,
por motivo de férias do titular Valentim de Matos Pantoja Filho,
Id. Funcional nº 3084329/1, no período de 14.06 a 13.07.18.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 324872
DIÁRIA
Id. Funcional Período Aquisitivo
3084302/1
2017/2018
5757720/2
2016/2017
Gozo
16.07 a 14.08.18
16.07 a 14.08.18
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 324867
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FUNDAÇÃO PROPAZ
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PORTARIA Nº 345/2018 – PGE.G., 13 de junho de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½
diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessora,
Id. Funcional 5892912/3 e Paulo Fernando Pinheiro Martins,
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DIÁRIA
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RESUMO DA PORTARIA Nº 333 DE 11 DE JUNHO DE 2018
Nome: Angelina Falcão Valente
Cargo: Coordenador de Núcleo de Projetos
Nº de Diárias: 2 e ½ ( duas e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Barcarena/PA
Período: 24 à 26/06/2018.
Objetivo: Realizar o Curso de Capacitação e atualização do
Sistema de Garantia de Direitos através do Movimento pela
Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - MOVER,
no município supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 335 DE 11 DE JUNHO DE 2018
Nome: Raimundo Rodrigues da Silva
Cargo: Assessor Especial I
Nº de Diárias:03 e ½ (três e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA
Período:14 à 17/06/2018
Objetivo: Mobilização, coordenação e execução do Aulão PROPAZ
ENEM no município supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 334 DE 11 DE JUNHO DE 2018
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias, constante
no Processo 2018/232039 e Mem. Nº 016/2018-DAE/FUNDAÇÃO
PROPAZ, de 25 de maio de 2018.
AUTORIZAR o pagamento da diferença de 01 (uma) diária, concedida através da PORTARIA Nº 260, de 07 de maio de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.614, de 10 de maio
de 2018, à servidora NAIANA DIAS GURJÃO SANTOS, cargo: Diretor de Políticas Sociais, matricula: 54187713/3 e da PORTARIA
Nº 276, de 11 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 33.616, de 14 de maio de 2018, à servidora PRISCILA
COSTA CAMPELO, cargo: Diretor de Ações Estratégicas, matricula: 57213823/4, referente a completação de diárias para o
município de Santarém/PA, no período de 09 à 12/05/2018, em
virtude do retorno somente no dia 13/05/2018, a fim de realizar
visita técnica na unidade de Santarém e reuniões técnicas com
a rede de atendimentos de crianças, adolescentes e mulheres
vítimas de violência, no município supracitado.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 324502
RESUMO DA PORTARIA Nº 347 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Nome: Daniela Sequeira Cesar de Oliveira
Cargo: Coordenador de Núcleo de Comunicação Social
Nº de Diárias:5 e ½ (cinco e meia)
Origem: Belém/PA
Destino:Brasília/DF
Período: 17 à 22/06/2018
Objetivo: Participar da 12ª REUNIÃO DO COMITÊ DA REDE
SICONV - ELO CONVENENTES - BRASÍLIA / DF e III Fórum
Nacional das Transparências Voluntárias, a ser realizado na
Capital Federal.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 350 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Nome: Denisson Martins de Sousa
Cargo: Assessor Operacional
Nº de Diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Barcarena/PA.
Período: 24 à 26/06/2018
Objetivo: Apoio operacional para a realização do Curso de
Capacitação e atualização do Sistema de Garantia de Direitos
através do Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e
do Adolescente - MOVER, no município supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 349 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Nome: Daniela Sequeira Cesar de Oliveira
Cargo: Coordenador de Núcleo de Comunicação Social
Nº de Diárias:13 e ½ (treze e meia)
Origem: Belém/PA
Destino:Santarém e Marabá/PA
Período: 24/06 à 07/07/2018
Objetivo: Coordenar os Cursos de Sistema de Gestão e
Convênios e Contratos de Repasse - SICONV - Capacitação para
Multiplicadores, nos municípios supracitados.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 351 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Nome: João Ramos Alves
Cargo: Assessor Operacional
Nº de Diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Baião/PA
Período: 08 à 10/06/2018