IOEPA 16/04/2018 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 45
Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 809 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER à servidora NATALIE MARIA BASTOS FRANCO, Id Func
nº 57203863/1, Coordenador Fazendário, lotada na Diretoria de
Tecnologia da Informação, 180 (cento e oitenta) dias de Licença
Maternidade, no período de 19/03/2018 a 14/09/2018.
PORTARIA Nº 810 DE 09 DE ABRIL DE 2018
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora EDILZA
AGOSTINHA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Id Func nº 5106150/1,
Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de Santarém,
do período de02/04/2018 a 01/05/2018 para o período de
02/07/2018 a 31/07/2018, referente ao exercício de 06/11/2016
a 05/11/2017.
PORTARIA Nº 811 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER ao servidor LUIS AUGUSTO RODRIGUES MORAES, Id
Func nº 48119/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado
na UECOMT do Porto Seco/CECOMT Portos e Aeroportos, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 17/04/2018
a 15/06/2018, correspondentes ao triênio de 22/05/1996 a
21/05/1999.
PORTARIA Nº 812 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER à servidora LUCIETE LAGO SOUZA, Id Func nº
5097355/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT
de Ferrovia de Carajás/CECOMT Carajás, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio, no período de 01/05/2018 a 29/06/2018,
correspondentes ao triênio de 01/09/2007 a 31/08/2010.
PORTARIA Nº 813 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER ao servidor SANDRO MOREIRA DE ARAUJO, Id
Func nº 5915360/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a,
lotado na CEEAT de Substituição Tributária, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 30/06/2018,
correspondentes ao triênio de 08/02/2005 a 07/02/2008.
PORTARIA Nº 814 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER ao servidor MARIO EDSON MATTOS CARVALHO, Id
Func nº 52655/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado
na CERAT de Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no
período de 02/05/2018 a 31/05/2018, correspondentes ao
triênio de 27/11/1999 a 26/11/2002.
PORTARIA Nº 815 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER à servidora MARIA SUELY SANTOS DA COSTA, Id
Func nº 5570360/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c,
lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018,
correspondentes ao triênio de 26/11/1999 a 25/11/2002.
PORTARIA Nº 816 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER à servidora WLADEMIR NOGUEIRA JUNIOR, Id Func
nº 2057530/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada no
Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, no período de 04/07/2018 a 01/09/2018,
correspondentes ao triênio de 06/08/2012 a 05/08/2015.
PORTARIA Nº 817 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER ao servidor FERNANDO DA SILVA FERREIRA JUNIOR,
Id Func nº 5887135/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b,
lotado na Célula Planejamento Monitoramento e Estudos
Técnicos de Fiscalização/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 16/07/2018 a 14/08/2018, correspondentes ao
triênio de 27/09/2005 a 26/09/2008.
PORTARIA Nº 818 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER ao servidor WLADEMIR NOGUEIRA JUNIOR, Id Func
nº 2057530/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado no
Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, no período de 02/09/2018 a 31/10/2018,
correspondentes ao triênio de 06/08/2015 a 05/08/2018.
PORTARIA Nº 819 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora DALCINETE PAMPLONA MARTINS, Id Func nº
5128218/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT de
Carajás, no período de 08/02/2018 a 08/05/2018.
PORTARIA Nº 820 DE 09 DE ABRIL DE 2018
PRORROGAR por 90 (noventa) dias, a Licença para Tratamento de
Saúde, ao servidor PAULO TADEU DE MIRANDA MAGNO, Id Func
nº 5014093/5, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na
CERAT de Belém, no período de 24/02/2018 a 24/05/2018.
PORTARIA Nº 821 DE 09 DE ABRIL DE 2018
PRORROGAR por 68 (sessenta e oito) dias, a Licença para
Tratamento de Saúde, à servidora ELISABETE DE OLIVEIRA
PEREIRA, Id Func nº 45683/1, Procurador Fiscal, lotada na
CERAT de Santarém, no período de 23/01/2018 a 31/03/2018.
PORTARIA Nº 822 DE 09 DE ABRIL DE 2018
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 424 DE 22/02/2018,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.567 DE 28/02/2018, QUE
CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 16/04/2018
A 15/05/2018, REFERENTE AO TRIÊNIO DE 10/01/2008 A
09/01/2011, AO SERVIDOR RODRIGO CASTRO DA ROCHA,
ID FUNC Nº 5914699/1, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS
ESTADUAIS, LOTADO NA CERAT DE BELÉM.
PORTARIA Nº 823 DE 09 DE ABRIL DE 2018
DISPENSAR, de acordo com o art. 26, da Lei nº 5.810 de
24.01.1994, o Ponto do servidor RAFAEL CARLOS CAMERA, Id
Func nº 5914955/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado
na CERAT de Belém, para participar do curso de Mestrado em
Direito das Relações Internacionais e de Integração na América
Latina, em Montevidéu/Uruguai, nos dias 02 a 14 de julho de
2018, sem ônus para o Estado do Pará.
PORTARIA Nº 824 DE 09 DE ABRIL DE 2018
DESIGNAR A SERVIDORA CRISTIANNNE MARIA BOTELHO
RENDEIRO, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS, ID FUNC
Nº 5106079/1 EM SUBSTITUIÇÃO A
SERVIDORA KATIA
CRISTINA DA SILVA NEVES, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS
ESTADUAIS, ID FUNC Nº 5128331/2, NA PRESIDÊNCIA DA
COMISSÃO DE DESCARTE DE DOCUMENTOS NA PORTARIA
Nº 530 DE 06/03/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33575 DE
12/03/2018.
PORTARIA Nº 825 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, ao servidor WALDIR FARIAS DE OLIVEIRA, Id Func nº
5215412/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na
CERAT de Belém, no período de 28/02/2018 a 29/03/2018.
PORTARIA Nº 843 DE 11 DE ABRIL DE 2018
AUTORIZAR, 03 (TRÊS) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO
SERVIDOR CELIO CAL MONTEIRO, ID FUNC Nº 5858119/1,
AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS, LOTADO NA
CÉLULA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E ESTUDOS
TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO/DFI, PARA SEREM USUFRUÍDAS
NO PERÍODO DE 07/05/2018 A 09/05/2018, EM VIRTUDE
DA INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO
DE 13/05/2016 A 12/05/2017, PELA PORTARIA Nº 1621 DE
13/05/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.419 DE 19/07/2017.
PORTARIA Nº 844 DE 11 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER ao servidor GERALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
NOGUEIRA, Id Func nº 5097436/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c,
lotado na CEEAT de Substituição Tributária, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 01/04/2018 a 30/04/2018,
correspondentes ao triênio de 01/09/2001 a 31/08/2004.
PORTARIA Nº 845 DE 11 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER ao servidor EMANOEL MEDEIROS DE MIRANDA,
Id Func nº 5204593/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c,
lotado na CEEAT do Gurupi, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 01/05/2018 a 30/05/2018, correspondentes ao
triênio de 26/11/2008 a 25/11/2011.
PORTARIA Nº 846 DE 11 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER ao servidor MARCELO AMARAL TEIXEIRA, Id Func nº
57176048/4, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na Diretoria
De Tributação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 02/05/2018 a 31/05/2018, correspondentes ao triênio de
03/11/2011 a 02/11/2014.
PORTARIA Nº 847 DE 11 DE ABRIL DE 2018
DISPENSAR, de acordo com o Art. 72, da Lei nº 5.810 de
24.01.1994, o Ponto do servidor RAFAEL CARLOS CAMERA, Id
Func nº 5914955/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado
na CERAT de Belém, para participar como representante do
SINDIFISCO-PA nos seguintes eventos:
CD-FENAFISCO - Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo
da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, em Brasília/
DF, no período de 25/04/2018 a 26/04/2018;
Curso de Extensão Economia para Dirigentes Sindicais, em
Brasília/DF, no período de 26/04/2018 a 28/04/2018, sem ônus
para o Estado do Pará.
PORTARIA Nº 848 DE 11 DE ABRIL DE 2018
INTERROMPER A CONTAR DE 06/04/2018, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, 26 (VINTE
E SEIS) DIAS, DAS FÉRIAS DO SERVIDOR VINICIUS DE
OLIVEIRA PESSANHA, ID FUNC Nº 5931887/1, GERENTE
FAZENDÁRIO, LOTADO NA CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS
MATERIAIS/DAD, CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA
Nº 439 DE 26/02/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.567 DE
28/02/2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 06/02/2017 A
05/02/2018, AS QUAIS FICAM AUTORIZADAS PARA SEREM
USUFRUÍDAS NO PERÍODO DE 09/07/2018 A 02/08/2018.
PORTARIA Nº 849 DE 11 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER à servidora MARIA DAS GRACAS DA SILVA AMORIM,
Id Func nº 3248542/1, Assistente
Administrativo, lotada na Célula de Análise e Acompanhamento
dos Incentivos e Benefícios Fiscais/DTR, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 30/06/2018,
correspondentes ao triênio de 14/03/2015 a 13/03/2018.
Protocolo: 301788
PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2018330001930,
DE 12 DE ABRIL DE 2018
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2018.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: MARIO ALBERTO CAVALCANTE GUIMARAES.
CPF: 399.801.622-87.
MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.
CHASSI: 9BRBLWHE5H0104216.
Protocolo: 301399
PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2018330001928,
DE 10 DE ABRIL DE 2018
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: EDMILSON MARQUES DA SILVA.
CPF: 269.733.082-87.
MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LTZ.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$64.390,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$46.334,72.
Protocolo: 301398
CONTRATO
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CONTRATO: 008/2018/SEFA
Pregão Eletrônico n° 011/2017/SEAD
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviços de Agenciamento de Viagens que compreende o
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
com remessa, emissão, marcação, remarcação, cancelamento,
reembolso, ressarcimento e entrega de bilhete (manual ou
eletrônico) e/ou ordens de passagens, emissão de seguro
de assistência em viagem internacional, e quaisquer outras
atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao completo
alcance da locomoção via aérea de servidores, em âmbito
nacional ou internacional dos órgãos e entidades do Governo do
Estado do Pará.
Valor Anual:R$ 2.471.216,90
Data da Assinatura: 16/04/2018.
Vigência: 16/04/2018 até 15/04/2019.
Orçamento: 17101. 04.123.1424.8251.
Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com
Locomoção
Fonte de Recurso: 0144 -Taxas de Serviços Fazendários
Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
estabelecida sito Q SHCN/CL Quadra 110, Bloco C, lojas 34, 44 e
46, Bairro Asa Norte, CEP:70.753.530, Brasilia-DF CNPJ/MF Nº.
05.917.540/0001-58.
Ordenadores: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA/Subsecretária de
Administração Tributária e RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA
GARCIA/Diretora de Administração
Protocolo: 301506
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018
A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor
preço, conforme abaixo:
OBJETO: contratação de empresa para a elaboração de Laudo
Técnico estrutural; Projeto Executivo, Arquitetônico, e de
Instalações; com projeto de reforma, do prédio da Unidade
CECOMT GURUPI e prédio anexo da Polícia Militar, localizados
na Rodovia BR 316 KM 280, no Município de Cachoeira do Piriá
- Pará.
DATA DA ABERTURA: 26/04/2018. HORA: 09:00 Brasília.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925404 – SEFA – Belém-Pará, Av. Visconde de Souza
Franco, nº 110.
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: a partir da disponibilização
do Edital no COMPRASNET, até às 09:00h do dia 26/04/2018
(Brasília-DF).
OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br,
www.sefa.pa.gov.br (link licitações); ou pelos fones: (91) 33234259/4245, no horário de 09:00 às 11:30, em dias úteis, na
Célula de Licitações e Contratos.
Belém, 13 de Abril de 2018.
RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO
Pregoeiro
Protocolo: 301898
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 884, 13 DE ABRIL DE 2018
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES
FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE
23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016
E CONSIDERANDO O MEM. Nº 00057/2018 – CECOMT
MERCADORIAS EM TRÂNSITO
RESOLVE :
CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA CILEIDE SENA, cargo
Assistente Administrativo, matrícula n.º 05040701, portador
do CPF nº 256.023.902-78,suprimento de fundos no valor