IOEPA 16/04/2018 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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AVISO DE LICITAÇÃO
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 008/2018/IOE
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de
material gráfico, conforme especificações constantes no Anexo
II – Termo de Referência do Edital.
Local de abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 27/04/2018.
Hora da Abertura: 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925608 – Imprensa Oficial Do Estado – IOE, localizada
na Travessa do Chaco n.º 2271, Bairro: Marco – CEP: 66.093542 – Belém-Pará;
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: A partir do dia 16/04/2018, no
site do COMPRASNET.
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do
Governo Federal – COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.
gov.br, no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do
Pará (COMPRAS PARÁ), no endereço www.compraspara.pa.gov.
br e no site da Imprensa Oficial do Estado no endereço www.
ioepa.com.br.
Belém (PA), 13 de Abril de 2018.
Luís Cláudio Rocha Lima
Presidente – IOE
Protocolo: 301614
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INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 070 DE 11 DE ABRIL DE 2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ - IGEPREV, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS
PELA PORTARIA Nº 112/2013, DE 11/04/2013, PUBLICADO NO
DOE Nº 32.376, DE 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/101730, de
07/03/2018 (PAE), que dispõe sobre interrupção de férias de
servidor.
RESOLVE:
I – INTERROMPER, a contar do dia 26/03/2018, o período de
gozo de férias da servidora MARIA JOSÉ PAES BARRETO FRANCO DE MACEDO, matrícula nº 8017468/1, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo/Secretária de Diretoria, concedida
através da PORTARIA N° 020/2018, de 06/02/2018, publicada
no DOE n° 33.554, de 07/02/2018.
II - CONCEDER, 05 (cinco) dias de gozo de férias, no período
de 21/05/2018 a 25/05/2018, a servidora MARIA JOSÉ PAES
BARRETO FRANCO DE MACEDO, matrícula nº 8017468/1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Secretária de
Diretoria.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 11 de abril
de 2018.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 301618
OUTRAS MATÉRIAS
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO FISCAL
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 25, inciso XII e VII do Regimento Interno do IGEPREV
e o Decreto Governamental de 04/09/12, publicado no DOE
de05/09/12.Considerando que o Conselho Fiscal, é o órgão de
Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018
fiscalização e de manifestação relativa à gestão administrativa
e econômico-financeira do IGEPREV e do FUNPREV, vinculado à
Diretoria Executiva;
Considerando que os membros do Conselho Fiscal possuem
mandato de 02 (anos) anos;
Considerando que o referido Conselho é composto por 09
(nove) membros titulares e seus respectivos suplentes dos
quais 01 (um) representante dos servidores públicos em
atividade, 01 (um) representantes dos militares em atividade,
01 (um) representante dos servidores públicos aposentados;
01 (um) representante dos militares aposentados e 01 (um)
representante dos pensionistas, nos termos dos incisos V, VI,
VII, VIII e IX do Art. 5º do Regimento Interno do IGEPREV;
Considerando que o Regimento Interno do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - dispõe que os membros do
Conselho Fiscal serão escolhidos dentre pessoas de reputação
ilibada, diplomadas em curso de nível superior e que tenham
conhecimentos em assuntos de natureza contábil e econômicofinanceira;
Considerando manifestação por parte da Presidência do Conselho
Fiscal acerca do término do mandato dos atuais conselheiros, por
meio do Ofício n.º 002/2018, na forma do Art. 17 do Regimento
Interno do Conselho Fiscal do IGEPREV;
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os Sindicatos e Associações de Classe a
apresentarem ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado
do Pará, através de proposição escrita, lista tríplice contendo
indicações de representantes hábeis a ocuparem as vagas de
membro titular e membro suplente no Conselho Fiscal.
Art. 2º. O prazo para apresentação da lista é de 15 (quinze) dias
corridos a contar da publicação deste EDITAL no Diário Oficial
do Estado.
Art. 3º. O Sindicato e a Associação de classe deverão estar
legalmente constituídos há pelo menos 01 (um) ano da data de
publicação deste Edital, e ter, expressamente disposto em seus
objetivos sociais a representação de interesses dos segurados,
sendo que a comprovação deverá ser efetuada conjuntamente
ao envio da lista tríplice ao Instituto de Gestão Previdenciária do
Estado do Pará.
Art. 4º. Os membros titulares e suplentes deverão se submeter
no prazo máximo de 3 (três) meses, a exame de certificação, nos
termos da legislação vigente, organizado por entidade autônoma
de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado
brasileiro de capitais, cujo conteúdo abrangerá, no mínimo, o
seguinte conteúdo: Economia e Finanças, Sistema Financeiro
Nacional, Instituições e Intermediários Financeiros, Mercado de
Capitais, Mercado Financeiro, Mercado de Derivativos e Fundos
de Investimento.
Art. 5º. Em caso de ausência de indicação ou perda de prazo
pelos sindicatos e associações, poderá o Governador nomear,
por sua livre escolha, servidor da mesma classe para integrar
o Conselho Fiscal, conforme Art. 5º do Regimento Interno do
IGEPREV;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 13de abril de 2018.
Allan Gomes Moreira
Presidente do Igeprev
Protocolo: 301642
RESERVA REMUNERADA POLICIA MILITAR
PORTARIA RR N° 0677, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Proc. nº. 2016/30399
Fundamentação: I – Transferir para Reserva Remunerada, a
pedido, na mesma graduação, de acordo com o art. 1º da Lei nº
5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual
de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52,
§ 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei
n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983;
art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria
“C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3;
art. 1º, item I, alíneas “f” e “g”, do Decreto nº 4.490/1986;
art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº
4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual
nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto n° 4.439/86;
II - Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de julho
de 2017.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a pedido
Interessado( a ): RINALDO DA SILVA OEIRAS
Matricula nº. 5045185/1
Posto ou Graduação: Subtenente
Valor dos Proventos: R$ 9.984,00
Lotação: Efetivo da Banda de Musica da Policia Militar (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
Protocolo: 301674
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
008/2018-EGPA
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ E A ESCOLA DE
GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento
de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a EGPA e a Câmara
Municipal de Tucuruí, com objetivo de garantir a troca mútua de
esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos
servidores públicos da Câmara Municipal de Tucuruí e do Poder
Executivo do Estado do Pará, respectivamente.
VIGÊNCIA: O presente acordo vigerá a partir da data de sua
assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2018.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Ruy Martini Santos Filho
– Diretor Geral da EGPA e Roniel Nonato Pinto dos Santos –
Câmara Municipal de Tucuruí/PA.
Protocolo: 301447
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 801 DE 09 DE ABRIL DE 2018
DESIGNAR o servidor JOSE MARIA BRAGA, Id Func nº 5153034/1,
Agente de Portaria, em substituição ao servidor RAIMUNDO
CARLOS SILVA FERREIRA, Id Func nº 2186/1, Secretário de
Gabinete, no período de 02/04/2018 a 01/05/2018, por motivo
de férias.
PORTARIA Nº 802 DE 09 DE ABRIL DE 2018
INTERROMPER A CONTAR DE 09/04/2018, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, 23 (VINTE E
TRÊS) DIAS, DAS FÉRIAS DO SERVIDOR ANIDIO MOUTINHO DA
CONCEICAO, ID FUNC Nº 12548/1, ENGENHEIRO AGRÔNOMO,
LOTADO NA CEEAT DO IPVA E ITCD, CONCEDIDAS ATRAVÉS
DA PORTARIA Nº 439 DE 26/02/2018, PUBLICADA NO DOE
Nº 33.567 DE 28/02/2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
15/03/2017 A 14/03/2018, AS QUAIS FICAM AUTORIZADAS
PARA GOZO OPORTUNO.
PORTARIA Nº 803 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER à servidora LORENA COSTA NAUAR LISBOA, Id Func
nº 3249573/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula de
Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 30/06/2018,
correspondentes ao triênio de 01/07/2009 a 30/06/2012.
PORTARIA Nº 804 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA QUEIROZ,
Id Func nº 3251462/3, Assistente Administrativo, lotado na
CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 02/05/2018 a 31/05/2018, correspondentes ao triênio de
12/06/2007 a 11/06/2010.
PORTARIA Nº 805 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER ao servidor MAURO LOURENCO GONCALVES, Id
Func nº 3247325/1, Assistente Administrativo, lotado na CERAT
de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
10/05/2018 a 08/06/2018, correspondentes ao triênio de
01/05/2003 a 30/04/2006.
PORTARIA Nº 806 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora ELIANA DE OLIVEIRA SEMBLANO, Id Func
nº 5149371/1, Técnico, lotada na Corregedoria Fazendária, no
período de 09/02/2018 a 10/03/2018.
PORTARIA Nº 807 DE 09 DE ABRIL DE 2018
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento
de Saúde, ao servidor EDUARDO ANTONIO BASTOS SANTOS, Id
Func nº 5619742/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado
na CERAT de Belém, no período de 07/03/2018 a 05/05/2018.
PORTARIA Nº 808 DE 09 DE ABRIL DE 2018
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença
em Pessoa da Família, à servidora MARIA DE FATIMA MENDES
BRIGIDO, Id Func nº 3253007/1, Assistente Administrativo,
lotada na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, no período de
22/02/2018 a 08/03/2018.