IOEPA 19/03/2018 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580
substituição a Rodolfo Crisóstomo de Moraes
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 15 /03/2018 Término Vínculo: 14/03/2019
Nome do Servidor: LUIZ FERNANDO SILVA CORREA JUNIOR em
substituição a Luiz Flávio Franco da Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 19 /03/2018 Término Vínculo: 18/03/2019
Nome do Servidor: LUCIMAR LÚCIO DOS SANTOS em substituição
a Juliana Silva de Assis
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 19 /03/2018 Término Vínculo: 18/03/2019
Nome do Servidor: FABIANO LUIS DE SOUSA RAMOS em
substituição a Viviane de Souza das Neves
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 20 /03/2018 Término Vínculo: 19/03/2019
Nome do Servidor: SANDRO MURILO CHAGAS DE OLIVEIRA em
substituição a Fernando Augusto Santos de Barros
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Protocolo: 291076
LICENÇA MATERNIDADE
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Portaria nº 1002/2018 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 16 DE
MARÇO DE 2018.
Nome: SILVIA DE ALMEIDA LIMA MAGALHÃES, Matrícula nº.
5789370/3, Agente Prisional,
Assunto: Licença Maternidade
Período: 03/03/2018 a 29/08/2018 (180) Dias.
Protocolo: 291168
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018
(duzentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e
setenta e dois centavos) e global de R$ R$ 2.595.188,69 (dois
milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e oito
reais e sessenta e nove centavos).
Contrato: 017 - Exercício: 2017
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
Endereço: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 02, Bairro
Santa Lúcia,
CEP: 93.700-000 - Campo Bom/RS
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 291004
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 004/2018
Processo: 2017/251278
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de
equipamentos e aparelhos odontológicos, a fim de que seja
prestada assistência técnica mensal nos consultórios, em regime
de empreitada pelo preço global pelo período de 12 meses nas
unidades prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará - SUSIPE.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.
comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.
pa.gov.br
Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. Melo
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 10/04/2018
Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 10.302.1422.8230 / 03.421.1425.8283
Natureza da Despesa: 339039 / 339039
Fonte do Recurso: 0149000000 ou 0349000000 / 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição
Protocolo: 290845
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DA DIÁRIA
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 204/2018-DAR/DGP, de
26/01/18, publicada no DOE n.º 33578 em 15/03/2018, que
concedeu 1.5 (uma e meia) diárias aos servidores:
ALNECY MELO LOPES, CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO
e JEAN RIBEIRO DE SÁ no período de 09 a 10/01/2018.
Protocolo: 291102
OUTRAS MATÉRIAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação: 02/2018/SUSIPE
Data: 15/03/2018
Valor: R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais)
Objeto: Aquisição de Certificados e-CPF A3 ICP-Brasil
Fundamento legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº
8.666/93
Data de Ratif cação: 15/03/2018
Orçamento:
Programa de trabalho: 03.126.1424.8238
Natureza de despesa: 339039 Fonte de recurso: 0101000000
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS-SERPRO
Endereço: SGAN-Qd 601,Módulo V-Brasília-DF
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Protocolo: 290873
DECISÃO
Em atenção ao parecer da Comissão de Licitação (fls. 20782091), bem como considerando o Parecer Jurídico constante
às fls. 2093-2096, determino a desclassificação de todas as
propostas apresentadas no certame, devendo os licitantes serem
notificados para, no prazo de 08 (oito) dias úteis, apresentarem
novas propostas nos termos do art. 48, §3º da Lei 8.666/93.
Belém-PA, 15 de março de 2018.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará
Protocolo: 291007
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Portaria N° 260/2018 – GAB/SUSIPE
Belém/PA, 15 de Março de 2018
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIO SÉRGIO PIMENTA
QUINDERÉ JUNIOR, matrícula nº 54193727, como fiscal
titular e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula
nº 5919509, como fiscal suplente ao Contrato Administrativo nº
029/2017/SUSIPE, celebrado entre a empresa IR COMERCIO &
SERVIÇOS IERILI e a Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a aquisição de
material permanente (Condicionador de Ar de 12.000
btus) e consumo (Porta Papel Toalha e Macro Modelo
Odontológico), destinados para a constituição de Unidades
Básicas de Saúde do Centro de Recuperação Penitenciário do
Pará II – CRPP II, Centro de Recuperação Feminino de Marabá –
CRFM, e Centro de Recuperação Feminino de Santarém – CRFS.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 291014
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº 204/2018 DAR/DGP BELÉM/PA, 26/
Janeiro/2018, publicada no DOE nº 33549, de 31/01/2018.
Onde se lê: 02 ½ diária(s) e 09 a 11/01/2018;
Leia-se: 01 ½ diária(s) e 09 a 11/01/2018.
Protocolo: 291129
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo aditivo: 01
Data da assinatura: 12/03/2018
Classif cação do Objeto: outros
Motivo: DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 21/03/2018
e encerrando em 21/03/2019, e a luz dos ditames do art.
57, II, da Lei nº 8666/93. Com renúncia ao reajuste de preços
acumulados devido ao DECRETO n° 1.739, de 17 de Abril
de 2017, o qual estabelece medidas de contenção de gastos,
no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional
do Poder. Permanecendo o valor mensal de R$ 216.265,72
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração
imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do
art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo relacionadas.
PORTARIA
Nº
OBJETO DE APURAÇÃO
AUTORIDADE
SINDICANTE
174/2018
Fuga de CARLOS HENRIQUE MALCHER BETCEL, ocorrida no dia 13/02/2018 no Centro de
Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura – CRASHM.
SILVANA BARBOSA DA
SILVA
175/2018
Fuga de MANOEL PAULO SARDINHA CORREA, ocorrida no dia 27/02/2018 na Central de
Triagem de Abaetetuba – CTAB.
ROSANGELA REBELLO
DA SILVEIRA PINTO
176/2018
Fuga de 05 (cinco) presos, ocorrida no dia 28/02/2018 na Central de Triagem de Abaetetuba ROSANGELA REBELLO
– CTAB.
DA SILVEIRA PINTO
177/2018
Liberação indevida do preso RENATO CARVALHO PAES, ocorrida no dia 11/08/2017 no
Presídio Estadual Metropolitano III – PEM III.
ROSANGELA REBELLO
DA SILVEIRA PINTO
178/2018
Fuga de 05 (cinco) presos ocorrida no dia 18/01/2018 na Central de Triagem Metropolitana
I – CTM I.
RENATO NUNES VALLE
182/2018
Suposto uso indevido de vale digital pertencente ao Centro de Detenção Provisória de
Icoaraci – CDPI.
SILVANA BARBOSA DA
SILVA
183/2018
Fuga de ELTON DA COSTA FARIAS, FABRÍCIO JUNIOR DA SILVA NUNES, ONEIAS MOZER
DUARTE e SAULO DE TARSO CONCEIÇÃO, ocorrida em 15/02/2018 no hospital Geral
Penitenciário - HGP.
RENATO NUNES VALLE
184/2018
Liberação indevida do preso HEDILBERTO DE JESUS DA SILVA FORO, ocorrida no dia
12/06/2017 no Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III.
ROSANGELA REBELLO
DA SILVEIRA PINTO
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 290875
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, Ten Cel PM ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, CONVOCA as licitantes habilitadas
no Processo 2017/367999 – Concorrência Pública nº 07/2017, que tem como Objeto a “CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE
PARAUAPEBAS 306 VAGAS”, a comparecerem no dia 29/03/2018 às 9h na sala de reunião da Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará, sito Rua dos Tamoios, n° 1592 – Batista Campos, CEP 66033-172, Belém-Pará, para apresentação de novas
propostas, conforme disposto no §3º do Artigo 48 da Lei nº 8.666/93.
Belém-PA, 16 de março de 2018.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 291005