IOEPA 08/02/2018 -Pág. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33555 31
Quinta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Servidor Temporário: RAIMUNDA CELIA GOMES DA SILVA.
Matrícula: 57205828/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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- Término de Vínculo: 01/02/2018
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: IRLAN RUBENS CHAVES PONTES.
Matrícula: 5935830/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
PORTARIA
Protocolo: 277492
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PORTARIA Nº 508/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
06/02/2018
Nome: WAYDSON ELLTON SOUSA OLIVEIRA, Matrícula nº
97571331/1, Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Gala
Período: 08/01/2018 a 15/01/2018
Protocolo: 277436
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 130/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 07 de
fevereiro de 2018.
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DA ROSA JÚNIOR,
matrícula funcional nº 54188634, para responder pela Função
Gratif cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com
lotação no Presídio Estadual Metropolitano II, no período de
01/02 a 02/03/2018, em substituição ao titular JORGE LUIZ
VEIGA BRITO, matrícula funcional nº 54188812, que estará em
gozo de férias regulamentares.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 131/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 07 DE
FEVEREIRO DE 2018.
DESIGNAR o servidor JAIRO DA SILVA PACHECO, matrícula
funcional nº 57191102, para responder pela Função Gratif cada
de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de ProntuárioFGSP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana III, a
contar de 02 de fevereiro de 2018, na vaga de MANUELA RIBEIRO
VIANA SILVA, matrícula 5903754, em virtude de transferência de
Unidade Penal.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 129/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 07 de
fevereiro de 2018.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDER PEREIRA AMARAL,
matrícula funcional nº 5936830, para responder pela Função
Gratif cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com
lotação no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis, no
período de 01/02 a 02/03/2018, em substituição ao titular ERIC
TIAGO FRANÇA DA SILVA, matrícula funcional nº 5931720, que
estará em gozo de férias regulamentares.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 277548
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PORTARIA Nº 124/2018-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 06 DE
FEVEREIRO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 01 (um) ano o Contrato Administrativo de
Servidor Temporário, de acordo com o estabelecido no Art. 2º
da Lei Complementar nº 077/2011 de 28/12/2011, publicada no
DOE de 29/12/2011, dos servidores abaixo relacionados.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em
exercício
Nº
Número do Contrato
Nome do Servidor Função
Vigência
01
016/2017
ERIC TIAGO FRANÇA DA SILVA Agente
Prisional 28/01/2018 A 27/01/2019
02
006/2017
MARCELO BRANDÃO OLIVEIRA Agente
Prisional 30/01/2018 A 29/01/2019
Protocolo: 277505
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/02/2018
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 118/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 05 DE
FEVEREIRO DE 2018.
Nome: ESTEFÂNIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 54180995/3,
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Terapeuta Ocupacional.
Período Aquisitivo: 2014/2017.
Período de Gozo: 14/02/2018 a 15/03/2018.
Protocolo: 277500
PORTARIA Nº 114/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 02 DE
FEVEREIRO DE 2018.
Nome: PAULO SERGIO ALVES MAGNO, Matrícula nº 57201125/1,
Cargo: Aux. de Serviços de Agropecuária.
Período Aquisitivo: 2014/2017.
Período de Gozo: 05/02/2018 a 06/03/2018.
Protocolo: 277495
PORTARIA Nº 117/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 05 DE
FEVEREIRO DE 2018.
Nome: ANTONIO DE JESUS GAVINHO DA SILVA, Matrícula nº
5272670/3, Cargo: Secretário de Diretoria.
Período Aquisitivo: 2012/2015.
Período de Gozo: 15/02/2018 a 16/03/2018.
Protocolo: 277499
PORTARIA Nº 115/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 02 DE
FEVEREIRO DE 2018.
Nome: SUZETE BRANCO DA CUNHA, Matrícula nº 57202018/1,
Cargo: Aux. de Serviços de Agropecuária.
Período Aquisitivo: 2014/2017.
Período de Gozo: 05/02/2018 a 06/03/2018.
Protocolo: 277498
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 505/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
06/02/2018.
NOME: ROZIMAR SILVA DE SOUSA MATRICULA Nº 57201920
Assunto: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDE
Período: 01/01/2018 A 31/03/2018
Protocolo: 277580
PORTARIA Nº 507/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
06/02/2018.
NOME: LUCIANA SOARES SENA MATRICULA Nº 57198590
Assunto: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDE
Período: 08/12/2017 A 05/02/2018
Protocolo: 277581
PORTARIA Nº 506/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
06/02/2018.
NOME: MARISA TRINDADE PEREIRA MATRICULA Nº 54190260
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 18/12/2017 A 01/01/2018.
Protocolo: 277578
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 121/18-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO BARBOSA FERREIRA NETO,
matrícula funcional nº 57211871, para responder pela Direção
da C.T.CREMAÇÃO, no período de 01 de fevereiro de 2018 a
02 de março de 2018, em substituição ao titular JOSÉ HILTON
ROCHA DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em gozo de férias
regulamentares.
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 277353
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018
PROCESSO: 2017/503256
Objeto: Aquisição de materiais de informática permanente e de
consumo (SWITCH 08, SWITCH 24, Testador de cabo, Estação de
Solda, case para HD 3.5”, Multímetro Analógico, Parafusadeira/
Furadeira, Filtro de linha, Placa de rede, Placa de vídeo, Conector
RJ-45 macho, Conector RJ-45 fêmea, Teclado, MOUSES - MOUSE
ÓPTICO USB, Fonte de computador, Bateria moeda, CD, DVD,
Canaleta 10x10, Canaleta 20x20, Canaleta 40x40, Adaptador
usb rede e Hd de 500 Gb, Hd de 2Tb) para atendimento ao
Núcleo de Tecnologia da Informação da SUSIPE.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.
comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.
pa.gov.br
Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. Melo
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 28/02/2018
Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566 / 03.126.1424.8238
Natureza da Despesa: 449052 / 339030
Fonte do Recurso: 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição
Protocolo: 277523
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 0396/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
JÔNATHAS OMAR MATOS ALEIXO – Matrícula: 5937144
GERENTE – CEAR
Programa de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza da Despesa: 339039 – Valor: 942,00
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 277439
PORTARIA Nº 0399/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
MYKE OTÁVIO DE OLIVEIRA – Matrícula: 2455729
COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CRPP II
Programa de Trabalho: 528228 - Fonte de Recurso – 0662003237
Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 1.000,00
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 277444
PORTARIA Nº 0397/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
HIGOR RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA – Matrícula:
5937175
COORDENADOR – NTI
Programa de Trabalho: 528238 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 2.000,00
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 277441
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 395/18-DGP/SUSIPE, DE 05/02/18
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB/
SUSIPE, de 28/02/12.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30
(trinta) dias de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74
da Lei nº 5.810/94, a serem gozadas no período abaixo:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
01-ABDIEL DA SILVA CABRAL-57220980-2017-01.03.18 a
30.03.18
02-ADRIANO
WAGNER
RIBEIRO
DE
MATOS-57217242-2017-01.03.18 a 30.03.18
03-ALAN CONCEIÇÃO MARTINS-5931630-2018-01.03.18 a
30.03.18
04-ALEANDRO COSTA MAGALHAES-54188202-2017-01.03.18 a
30.03.18
05-ALEXANDRE DE BARROS IGARASHI
57213737-201801.03.18 a 30.03.18
06-ALNECY MELO LOPES-5889299-2017-01.03.18 a 30.03.18
07-ALVARO
SANDRO
CORREIA
DOS
SANTOS-57217052-2017-01.03.18 a 30.03.18
08-ANA DOROTEIA MARQUES LOBO-5086825-2018-01.03.18 a
30.03.18
09-ANDERSON
CLEY
SARMENTO
SOARES-5931732-2018-01.03.18 a 30.03.18
10-ANDRE MONTEIRO SOARES-5419620-2018-01.03.18 a
30.03.18
11-ANGELA
MARIA
RAMOS
CANUTO
MACHADO-54188600-2018-01.03.18 a 30.03.18
12-ANTONIO CARLOS REIS RIBAS-5931798-2018-01.03.18 a
30.03.18
13-ANTONIO DA CUNHA TEIXEIRA-5859824-2017-01.03.18 a
30.03.18
14-BENILDO MORAES DE FREITAS-51472414-2017-01.03.18 a
30.03.18
15-CARIVALDO LIMA DA LUZ-5816416-2018-01.03.18 a
30.03.18