Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 42 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO Nº 2019.6.001419-5 REQUERENTE: JAIRO DA SILVA PACHECO REQUERIDO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM/PA REP. 0014207-22.2014.814.0301 DECISÃO (...) Trata-se de Representação por excesso de prazo formulada por JAIRO DA SILVA PACHECO, perante a Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana, em desfavor do JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL D

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO : ROMULO CEZAR NORONHA VIEGAS - (OAB PA204-A) RECORRENTE : DEUSIRENE DOS SANTOS MELO ADVOGADO : ROMULO CEZAR NORONHA VIEGAS - (OAB PA204-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A ADVOGADO : TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB PA15188-A) Ordem : 065 Processo : 0855818-77.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : N�

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 418 ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista a interposição do Recurso pelo reclamante/recorrente JAIRO DA SILVA PACHECO e MONALIZA PACHECO REIS de ID 21668673 - Recurso Inominado (Recurso inominado Monaliza) TEMPESTIVO (apresentado antes da intimação da Sentença) e com Pedido de Concessão dos Benefícios da Justiça da Gratuita (formulados na conclusão da peça recursal), passo a intimar o recorrido/recla

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 766 SECRETARIA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0856149-25.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR BATISTA BEZERRA OAB: 14585 Participação: RECLAMANTE Nome: RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR BATISTA BEZERRA OAB: 14585 Participação: RECLAMADO Nome: TRANSPORTES AERE

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 673 Expeça-se a certidão na forma pleiteada. Belém, 06 de setembro de 2020. Dra. ANA LYNCH Número do processo: 0836773-19.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSIMAR RODRIGUES REIS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO OAB: 007261/PA Participação: REU Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: REU Nome: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. Par

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 744 SECRETARIA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0805041-20.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CLAUDIONOR MARIA LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: JONAS DA SILVA PACHECO OAB: 25329/PA Participação: AUTOR Nome: JAIRO DA SILVA PACHECO Participação: ADVOGADO Nome: JONAS DA SILVA PACHECO OAB: 25329/PA Participação: REU Nome: COMITE DE DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADOR

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 417 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor referente aos valores já descontados desde Novembro de 2018, valor de R$3.540,27 ( três mil quinhentos e quarenta reais e vinte e sete centavos) em dobro referente ao prejuízo material suportado, que ocorrerá na forma do artigo 42, parágrafo único, do CDC. IMPROCEDENTE quanto aos dano

Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 081/2020-CGP/SEAP BELÉM, 28 DE JANEIRO DE 2020. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5262/2019-CGP/SEAP, instaurada para investigar os fatos narrados no Termo de Denúncia nº 062/2019-CGP/SUSIPE, datado de 25/10/2019, envolvendo servidores da Central de Recaptura de Condenados;

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 445 juntou a prova de inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes (ID17814053), efetuado pela parte reclamada. Por sua vez, alega que desconhece totalmente a origem do débito que enseja a inscrição de seu nome, ou seja, aduz fato negativo, e diante disto, é no mínimo, de se investigar a origem do débito questionado, o que somente será possível com a integração à lide da Ré e a dilação p

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 MARIA DOS SANTOS FONSECA; Do Centro de Reeducação Feminino, a Agente Penitenciário DELMA FILOMENA MONTEIRO GALIZA; Do Centro de Recuperação de Mosqueiro, o Agente Penitenciário ELTON MORAES DE OLIVEIRA; Do Presídio Estadual Metropolitano I, o Agente Penitenciário JOÃO DAMASCENO LOPES NETTO; Do Presídio Estadual Metropolitano II, o Agente Penitenciário MATHEUS MARTINS BELO MARINHO; Do Presídio Estadual Metropolitano III, o Agente de PORTARIA MARCELO