IOEPA 21/09/2017 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES
Serão considerados documentos de identidade válidos: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos
Corpos de Bombeiros Militares e pelas Polícias Militares; carteiras
expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional
(ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei
federal, valham como identidade; carteira de trabalho; Carteira
Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto, e
aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro
de 1997).
Currículo resumido, com no máximo três páginas, contendo as
comprovações (original e cópias) prestadas no ato da inscrição
no SIPROS.
Protocolo: 229119
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 456 /2017, de 19 de setembro de 2017.
A COMISSÃO ORGANIZADORA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Presidente da FCP, através do Edital Nº
007, de 03 de julho de 2017 - PRÊMIOS LITERÁRIOS, o item 7.1
CONSIDERANDO ainda o disposto no Edital nº 007, de 03 de
julho de 2017, o qual rege o PRÊMIOS LITERÁRIOS, o item
7.4
RESOLVE:
Art.1º- Não houve recursos impetrados.
Art.2º - Tornar público o Resultado FINAL da etapa de
HABILITAÇÃO do EDITAL PRÊMIOS LITERÁRIOS – 2017, que
será divulgado no Diário Oficial do Estado, em consonância com o
instrumento editalício supracitados, e com os dados relacionados na
seguinte ordem: nome do candidato habilitado, título da obra literária
e município do candidato, respectivamente, conforme abaixo:
ABDO CARIN MURAD NETO, “DA À DOR AÇÃO”, POÁ-SP/
ADRIANO LOPES ROSSI, “CATORZE DOMINGOS”, CATALÃOGO/ AIRTON SOUZA DE OLIVEIRA, “O TUMULTO DAS FLORES”,
MARABÁ-PA/ ALEX C. FRANCISCO, “A NEVASCA”, SÃO PAULOSP/ ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, “AS MAÇÃS”, RECIFEPE/ ALEXANDRE MÁRCIO DA S. GOUVEIA, “FÊNIXS – SEPTOS &
SALTOS”, ITAPECERICA DA SERRA-SP/ ÁLVARO SANTI, “NENHUM
AMOR IGUAL AO MEU”, PORTO ALEGRE-RS/ AMÉLIA BEMERGUY,
“COM ESPÍRITO PARA LULUCA”, BELÉM-PA/ ANDRÉ TELUCAZU
KONDO, “O PEQUENO MESTRE”, CARAGUATATUBA-SP/ ÂNGELO
TOGEIRO FERREIRA, “POESIA DO VIVER”, BELO HORIZONTE,
MG/ ANNA CRUZ DE ARAÚJO PEREIRA DA SILVA, “15 LAJOTAS”,
BELÉM-PA/ ARMANDO SIMÕES DE CASTRO FILHO, “PALAVRAS
ENSABOADAS”, VASSORAS-RJ/ BENEDITO DE JESUS DE
OLIVIERA PINHEIRO, “UMA SENHORA CHAMADA LUCAS”, BELÉMPA/ CELSO LOPES, “MORTE AOS COMMODITIES”, SÃO PAULOSP/ CÉSAR TIAGO DANTAS ROSA, “DRYAS JULIA –LAGARTA”,
BELÉM-PA/ CÍCERO LIMA DO VALE JÚNIOR, “FRAGMENTOS
DE RAZÃO”, ANANINDEUA-PA/ CÍNTIA BATISTA IMBIRIBA,
“MENINO CABEÇA DE CUIA”, BELÉM-PA/ CRISTINA BRESSER
DE CAMPOS, “RAIZANA”, CURITIBA-PR/ DANIELLE CARVALHO
RAMOS, “GAFETÁ E O PEQUENO ATRACESSAMENTO”, BELÉM-PA/
DAYANE FERREIRA DA SILVA, “DESAGUAMENTOS DE CUNHÔ,
ANANINDEUA –PA/ DIEGO MESQUITA DE SOUZA, “CHÃO
DILACERADO DE CONTOS”, BELÉM-PA/ DOUGLAS NÉLIO LIMA
DE OLIVEIRA, “HISTÓRIAS DE CHUVAS”, BELÉM-PA/ EDILBERTO
FERREIRA COSTA, “ENCANTARIA AMAZÔNICA”, SANTARÉM-PA/
EDILEUZA BEZERRA DE LIMA LONGO, “ELAS & ELES – UMA
COLCHA DE PATHWORK”, SÃO PAULO-SP/ EDNA HELOISA
DIAS DE SOUZA, “AMORES DIVERSOS”, BELÉM-PA/ EDUARDO
VON SPERLING, “NOITES DE SONO LEVE”, BELO HORIZONTEMG/ ELIEZER MIRANDA DA SILVA JÚNIOR,“FRACTAIS DE UM
SONHO”, BELÉM-PA/ ERICK GONTIJO COSTA, “METAMORFOSES
DO FOGO”, BELO HORIZONTE-MG/ ERINALDO DA CONCEIÇÃO
CIRINO, “NO VÃO QUE A PALAVRA CAI”, BELÉM-PA/ ERNESTO
FEIO BOULHOSA, “QUATROCENTOS ANOS CATEDRAL DE BELÉM”,
BELÉM-PA/ FABIANO DE JESUS SANTOS DA GRAÇA, “O DIA EM
QUE EU PARI A MINHA MÃE”, IRITUIA-PA/ FÁBIO CARVALHO,
“ROMANCE 21”, BELÉM-PA/ FÁBIO HENRIQUE GOMES BRITO,
“A DESORDEM DAS COISAS NATURAIS”, SÃO LUÍS-MA/ FÁBIO
SIMONI HOMEM DE CARVALHO, “A CONSTITUIÇÃO DA CRÔNICA”,
BERTIOGA-SP/ FERNANDO MENDES PESSOA, “CORPO E FACA
EM JOÃO CABRAL DE MELO NETO”, VILA VELHA-ES/ FLÁVIA
MATTAR, “CADERNO DE CRIAÇÃO”, PARIS-ILHA DE FRANÇA/
FRANCISCO HÉLIO DE SOUSA, “FADAS SEM ASAS EXISTEM”,
BRASÍLIA-DF/ FREDERICO MARTINS BRITO, “MOSAICO DE
VERSOS”, FORTALEZA- CE/ GILMAR RODRIGUES DE MELO
Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017
JÚNIOR, “TERRA LARANJA”, SÃO PAULO-SP/ GISELLI PANTOJA
RIBEIRO, “O LIVRO ILUSTRADO DE POEMAS DESBOCADOS”,
BELÉM-PA/ GLÁUCIA MARIA VASCONCELOS VALE, “A ÓPERA DA
FLORESTA”, BELO HORIZONTE-MG/ GUARACY BRITTO JÚNIOR,
“A ORIGEM DO VERDE”, BELÉM-PA/ GUSTAVO VASQUEZ RAMOS,
“CHEIO, VAZIO”, CURITIBA-PR/ HARLEY FARIAS DOLZANE,
“COISA ALGUMA (AINDA)”, ANANINDEUA-PA/ JACKELINE
VASCONCELOS VALENTIM, “INSALUBRE”, TRÊS LAGOASMS/ JAIR HUMBERTO ROSA, “HOJE CERTAMENTE ELE VIRÁ”,
UBERLÂNDIA-MG/ JEAN DE OLIVEIRA FERREIRA, “REJANE
PRECISA NAMORAR”, SÃO BERNARDO-SP/ JOÃO GOULART DE
SOUZA GOMES, “ORIXAMADOS”, SALVADOR-BA/ JOÃO PAULO
LOPES DE MEIRA HERGESEL, “A CASA 66”, ALUMÍNIO-SP/ JOÃO
VICTOR MARTINS RUIZ, “FATIAS ALEATÓRIAS DE UMA ALMA
EM VERSOS”, SÃO PAULO-SP/ JOAQUIM RUBENS FONTES,
“PENULTÍSSIMO ATO”, RIO DE JANEIRO-RJ/ JOSÉ CARLOS
ARAGÃO, “AQUILO QUE CATIVAS”, VITÓRIA-ES/ JOSÉ WILSON
OLIVEIRA FONTENELE, “A LUA É UM RALO”, RIO DE JANEIRORJ/ JUREMA COUTO VASQUES, “UMA AVENTURA AFRICANA
NUMA DIVERTIDA SAVANA”, SÃO PAULO-SP/ KAREN SÍLVIA DE
BÉRTOLIS, “MAPAS SUTIS”, LONDRINA-PR/ LEANDRO MARÇAL
PEREIRA, “NO CAMINHO DO NADA”, SÃO VICENTE-SP/ LEANDRO
SERPA, “NOITES BRANCAS DE AMOR SEM FIM”, TIJUCASSC/ LEONARDO BALBINO MASCARENHAS, “ANDO NUMAS
DE ESTAR EM OUTRAS”, BELO HORIZONTE-MG/ LEONARDO
JOVELINO ALMEIDA DE LIMA, “CONTOS SOBRE O AMOR E A
INEXISTÊNCIA”, BELÉM-PA/ LUCIANA BRANDÃO CARREIRA,
“QUINZE VEZES O CRAVO: - A TRADUÇÃO COMO UM ATO”,
BELÉM-PA/ LUIS CUNHA PIMENTEL, “O ASSISTENTE”, RIO DE
JANEIRO-RJ/ LUIZ ANTÔNIO TABET CRUZ, “RETRATO SOCIAL DE
UMA NOVA GERAÇÃO”, RIO DE JANEIRO, RJ/MAGALI LIPPERT
DA SILVA ALMEIDA, “CONTOS DE RAZÃO E DE ABSURDO”,
VIAMÃO-RS/ MARCELO GOMES JORGE FERES, “BORBOLETAS DE
VIDRO”, RIO DE JANEIRO-RJ/ MÁRCIO SOARES DAVI, “POEIRA
DE QUATZO E LITHIUM”, TOMÉ AÇU-PA/ MARCOS ADLES DE
CARVALHO, “OBSERVAÇÕES”, BELÉM-PA/ MARCOS SALVATORE,
“ANDRAJOS DE UMA VIDA BALDIA”, BELÉM-PA/ MARCOS
SAMUEL COSTA DA CONCEIÇÃO, “DENTRO DE UM PEIXE
SAGRADO”, BELÉM-PA/ MARCOS VINICIUS TEIXEIRA QUIROGA
PEREIRA, “DICIONÁRIO DE OBJETOS FORA DO CATÁLOGO”, RIO
DE JANEIRO-RJ/ MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO TELES, “DIÁLOGOS
DO CURUMIM COM A NATUREZA”, BREJO SANTO-CE/ MARIANA
SALOMÃO CARRARA, “ALICE BORDÔ MARAVILHA”, SÃO PAULOSP/ MÔNICA DO SOCORRO N. PAMPLONA, “AMAZÔNIA DO PARÁ
E SUAS VISAGENS”, BELÉM-PA/ NATALINO DA SILVA OLIVEIRA,
“EX-FARRAPOS”, MURIAÉ-MG/ NATAN JOSÉ MUNIZ BARRETO,
“ALMA, MADEIRA OCA”, SALVADOR-BA/ PABLO MARQUINHO
PESSOA PINHEIRO, “O TESOURO DOS JESUÍTAS”, PALMASTO/ PAULO AFONSO PAIVA DE PAIVA, “QUASE LEMBRANÇAS”,
RECEFE-PE/ PAULO EMÍLIO AZEVEDO, “TEM UMA CRIANÇA DO
OURO LADO DA RUA, MAS O SINAL NÃO FECHA”, MACAÉ-RJ/
PAULO MAUÉS CORRÊA, “NELSON RODRIGUES E O MAL: A VIDA
COMO ELA É...”, BELÉM-PA/ PEDRO AUGUSTO DIAS BAIA, “O
ATRAVESSADOR DE LIVROS”, ABAETETUBA-PA/ PEDRO DINIZ
DE ARAÚJO FRANCO, “TRÊS EM TEATRO”, RIO DE JANEIRORJ/ PEDRO ERNESTO CORDEIRO DA CRUZ, “POEMAS DE
AMOR E OUTROS HORRORES”, BELÉM-PA/ PEDRO HENRIQUE
BARROS PORTELA DA SILVA, “A LENDA DE RUAN MALTAZA”,
RIO DE JANEIRO-RJ/ PRISCILA RAQUEL MIRANDA BORGES,
“SEIS REINOS”, BELÉM-PA/ RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
CARDOSO, “LAGARTIXA É UM XAMÃ – CONTOS BREVÍSSIMOS
DA HISTÓRIA UNIVERSAL”, BELÉM-PA/ RALDIANNY PEREIRA
DOS SANTOS, “JABUTICABACABAL”, RECIFE-PE/ RENATO FORIM
JÚNIOR, “OVO”, LONDRINA, PR/ RITA DE CÁSSIA DA SILVA,
“INTERNEZAS: O LIVRO DAS PROCURAS”, BELÉM-PA/ ROBSON
ROSÁRIO, “ENSAIO SOBRE AS FORÇAS SUBESTIMADAS”, PRAIA
GRANDE-SP/ RODRIGO BRITO DE OLIVEIRA , “ALIÁS, NÃO
LAMENTO A NOSSA FEBRE”, BELÉM-PA/ ROGERLANDO GOMES
CAVALCANTE, “O CORAÇÃO DO MUNDO”, INDEPENDÊNCIA -CE/
ROQUE ALOISIO WESCHENFELDER, “MOMENTÂNEOS”, SANTA
ROSA-RS/ ROSANA DE HOLLEBEM, “SOBRE O SUSSURRO DAS
COISAS QUE SE MOVEM ATÉ O INFINITO E ADIANTE”, PONTA
GROSSA-PR/ ROSANGELA ARAÚJO DARWICH, “TANTA MÁGICA”,
BELÉM-PA/ SAMARA AVELINO DE SOUZA FRANÇA, “DEVANEIOS”,
BELÉM-PA/ SANDRA LÚCIA ABRANO, “VESTÍGIOS – MORTES
NEM UM POUCO NATURAIS”, SÃO PAULO-SP/ SÉRGIO CORREA
DE SIQUEIRA, “OS BICHOS DO SR. MINISTRO”, CACHOEIRA
DO CAMPO, MG/ SILVIO KURLOP, “O CÉU DOS HIPÓCRITAS”,
COLOMBO-PR/ SOELI TIEGS, “PONTEIO”, CURITIBA-PR/
THAMIRES LORENA MUSSULINI DE SOUZA, “CACOFONIA”,
CONTAGEM-MG/ VALÉRIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, “MADAME
BELLI E OUTRAS MULHERES”, BELÉM-PA/ VALQUÍRIA MALAGOLI,
“FRED PÉ DE VALSA. NINA AO PÉ DA LETRA”, JUNDIAÍ-SP/
VANESSA FRANCO DE SÁ FARIAS, “UM VENTO”, ANANINDEUAPA/ VANUSA BALIEIRO DO REGO BARRA, “AS RAÍZES DA
FLOR”, BELÉM-PA/ WESLLEY MOREIRA DE ALMEIDA, “FAUNA
LÍRICA, FLORA LUME”, FEIRA DA SANTANA-BA/ WILMS DANIEL
NASCIMENTO BASTOS, “MEADMIREMIRITI MARATAUÍRA! – O
MUNDO ENCANTADO DOS BRINQUEDOS DE MIRITIS”, BELÉMPA/ WLADIMIR MOREIRA SANTOS, “DELICADEZAS”, BELO
HORIZONTE-MG.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA CÉLIA LAVAREDA JACOB
Diretora da Casa das Artes
Protocolo: 228875
PORTARIA Nº 455 /2017, de 19 de setembro de 2017.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto
de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986,
alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº
8.096, de 1º de janeiro de 2015;
Considerando o procedimento regulamentado pelo Edital nº 007,
de 03 de julho de 2017, referente ao PRÊMIOS LITERÁRIOS–
2017, o qual exige constituição de uma Comissão de Seleção,
em consonância com o art. 8, item 8.1 do referido instrumento
editalício.
RESOLVE:
Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Seleção do Edital
PRÊMIOS LITERÁRIOS 2017, com a seguinte composição:
01 - ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
02 – PAULO JORGE MARTINS NUNES
03 – IZABELA GUIMARÃES GUERRA LEAL
04 – BENEDITA AFONSO MARTINS
05 – ALDRIN MOURA DE FIGUEIREDO
06 – NILSON OLIVEIRA ASSUNÇÃO
07 – MARIA DE FÁTIMA CORREA AMADOR
08 – ARTHUR MARTINS CECIM
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.
Protocolo: 228865
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 5
Contrato: 10/2013
Processo: 2013/249682
Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 11/09/2017 até 10/09/2018. E o valor
mensal do contrato que passará a ser de R$ 3.939,38 (três mil,
novecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), com
valor global de R$ 47.272,56 (quarenta e sete mil, duzentos
e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), conforme
anuência do fiscal do contrato, parecer jurídico, e confirmação da
vantajosidade da proposta da CONTRATADA ao valor de mercado
em Mapa Comparativo de Preço.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.122.1297.8338
Plano Interno: 420.000.8338C, Fonte Recurso: 0101, Elemento
Despesa: 339033..
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
Contratada: Brasil Rent a Car LTDA – EPP / CNPJ:
03.434.532/0001-25, com sede na cidade de Belém/PA, Rua
Oliveira Belo, nº 122 – Bairro: Umarizal - CEP 66.055-380.
Data de Assinatura: 11/09/2017.
Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Protocolo: 229252
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 277/2017
Nº PROCESSO: 2017/392821
VALOR: R$ 50.000,00
Emenda Parlamentar: 17EMEN00498
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Esdras,
Renan Sanches, Ana Selma e Arrochaê, por suas participações
no evento “Projeto Amazonas Cultural”, no dia 24/09/2017, no
município de Belém/Pará.
Contratada: Olivio Sampaio Ribeiro – CNPJ 24.842.275000130 –
Antonio Henry Monteiro Augustin Junior – CNPJ 18.815.125/00135
– Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ 25.180.110/0001-03
Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 0101000000 / Elemento de
despesa: 339039
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 278/2017
Nº PROCESSO: 2017/392800
VALOR: R$ 15.000,00
Emenda Parlamentar: 17EMEN00499
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Antonio
marcos e Banda, por sua participação no evento “Projeto
Forrozão do Força Jovem”, no dia 23/09/2017, no município de
Capitão Poço/Pará.
Contratada: VM Produções Eireli-Me – CNPJ 28.041.982/0001-89
Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 0101000000 / Elemento de
despesa: 339039
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Protocolo: 229164