Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 não há que se falar na ocorrência de prescrição, porquanto ainda não transcorrido o prazo decenal previsto no art. 205 do Código Civil. Rejeito, portanto, a alegação prejudicial de prescrição. Adentro a análise da questão meritória. A pretensão do autor cinge-se à rescisão de um contrato verbal realizado com o requerido, visando à aquisição de um terreno, no qual as partes teriam ajus

Caderno único ● 17/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2019 Brasília - DF, disponibilização domingo, 17 de março de 2019 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037812-82.2015.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: IG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP RÉU: POP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, VINICIUS PINHEIRO CORREA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora apresentou s

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 MARIA DE LOURDES ABREU Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0001082-67.2018.8.07.0001 13 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu APELAÇÃO CÍVEL (198) Posse (10444) ANTONIO CARLOS DE

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 de Julgamento: 18/07/2018, Publicado no DJE: 24/07/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Outrossim, observa-se que, indeferido o pedido de gratuidade de justiça, formulado pelo requerente, determinou-se a comprovação do recolhimento das custas de ingresso, com a expressa advertência do juízo quanto à possibilidade de extinção prematura do feito, na hipótese de descumprimento do comando. Contu

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 acerca dos documentos juntados pelo autor ao ID27887928 , no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0728008-44.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NERITON RIBEIRO DE SOUZA. A: SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF35042 - ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS, DF35110 - VITOR LANZA VELOSO. R: ALTO DA GLORIA EMPREEN

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 DESPACHO Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos, às fls. 277/280v, por JOSÉ TARCÍSIO DE MELO, ao acórdão de fls. 271/275. Ressalte-se que o recurso manejado, caso seja acolhido pela Turma, implicará forçosamente modificação do julgado. Portanto, dada a natureza da pretensão da embargante, impõe-se a intimação das partes embargadas, TERRACAP - COMPANHIA IMOBI

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Origem DESPACHO 288/289 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111053605 - Mandado de Segurança FLS."(...) Nada a prover, portanto. Intime-se. Após, restituam-se os autos à Vara de origem." Brasília, 6 de setembro de 2017. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Presidente da 5ª Turma Cível Num Processo 2017 01 1 007899-2 Relator Des. SILVA LEMOS Apelante(s) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 N. 0053333-14.2008.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PEDRO MESSIAS ROSA. Adv(s).: DF10434 - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. R: OI S.A.. Adv(s).: RJ74802 - ANA TEREZA BASILIO, DF23542 - GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS, DF14811 - ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO, DF09892 - ANA LUCIA BORGES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara C�

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703383-09.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOAO DE SOUZA RÉU: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apreciarei o pedido de tutela de urgência após o oferecimento da resposta, porquanto a presente situação permite a formação do contrad

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 JERONYMO. Adv(s).: DF4650400A - LORRAN ISAAC LENNO MAGALHAES SILVA, DF3775900A - PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA ALVES. R: VALERIO PEDROSO GONCALVES. Adv(s).: DF0034654A - ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO. R: CRISTIANE DUTRA JERONYMO. Adv(s).: DF3775900A - PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA ALVES. R: ISRAEL BUFAICAL ROSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0022911A PABLO PICININ SAFE. T: BRUNO THOME OLIVEIRA NUNES. Adv(s).: Nao Consta