IOEPA 31/03/2017 -Pág. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33345
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 094 DE 27 DE MARÇO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,
alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de
2016,
Considerando, ainda o Processo 2017/127545,
RESOLVE:
I - CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à servidora
SHIRLEY MAIA PEDROSA, matrícula n.º 5888700/2, Assessor,
no período de 03/04/2017 a 01/06/2017, referente ao triênio
01/03/2011 a 28/02/2014.
II – DESIGNAR o servidor CARLOS HUMBERTO FERREIRA,
matrícula nº 3255417/1, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo, para substituir a titular durante o período de
afastamento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 162252
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ERRATA
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Publicada no DOE nº 33344 de 30/03/2017
NÚMERO DE Protocolo: 161207
Onde se lê: fevereiro de 2017
Leia-se: abril de 2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Protocolo: 161761
Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017
Contratada: ATITUDE MARKETING CULTURA E EVENTOS EIRELIME.
Endereço: Rua: Diogo Móia, 448 sala 005 – Bairro: Fátima –
Cep:66055-170
Belém/PA
Autorização: Processo nº 2017/112822
Ordenador: Paulo José Campos de Melo
Protocolo: 162217
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade: 001/2017
Data: 30/03/2017
Valor total: R$ 61.737,00
Objeto: Prestação de serviços de fotografia artística e produção
cultural por WALDA MARQUES, por meio da Contratada ATITUDE
MARKETING CULTURA E EVENTOS EIRELI-ME.
Fundamento Legal: Com fulcro no Art. 25, caput da Lei nº
8.666/93.
Programa de Trabalho: 47201 13 392 1444
Natureza da Despesa: 339039 - Fonte do Recurso: 0101 - Ação/
Atividade: 8421
Contratada: ATITUDE MARKETING CULTURA E EVENTOS EIRELI-ME.
Endereço: Rua: Diogo Móia, 448 sala 005 – Bairro: Fátima –
Cep:66055-170
Belém/PA
Autorização: Processo nº 2017/112822
Ordenador: Paulo José Campos de Melo
Protocolo: 162213
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SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO
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DESIGNAR SERVIDOR
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 097 DE 30 DE MARÇO DE 2016
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,
alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de
01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,
CONSIDERANDO, ainda o email datado de 17/03/2017 – DOF/
FCP,
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias à servidora SILVIA
PATRICIA CLARINDO FERREIRA,
mat.
54186034/3,
ocupante do cargo de Coordenador, no período de 02/05/2017
a 31/05/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016
a 31/12/2016;
II – DESIGNAR a servidora LIA SOARES BASTOS
CAVALCANTE, mat. 5900081/1, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão Cultural, para substituir a titular durante seu período
de afastamento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 162119
Portaria nº 45 de 30 de março de 2017.
O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício
de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de
19 de novembro de 2007;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o servidor Ronilson dos Santos Cordeiro–
matricula nº 55587788, ocupante do Cargo de Assessor
de Comunicação II, para responder pela Coordenadoria de
Administração e Serviços – COAS no período de 01.04.2017 a
30.04.2017, em função das férias do titular.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Daniel Nardin Tavares
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo: 154925
Portaria nº 042 de 30 de março de 2017.
O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício
de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de
19 de novembro de 2007;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a servidora Ana Alcídia Sampaio da Silva
– matricula nº 57194591, ocupante do Cargo de Coordenadora
de Administração e Finanças para responder pela Diretoria
de Administração e Finanças – DAF, período de 03.04.2017 a
02.05.2017, em função das férias do titular.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Daniel Nardin Tavares
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo: 153280
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
SUPRIMENTO DE FUNDO
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CONTRATO
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Contrato: 006
Exercício: 2017
Objeto: Prestação de serviços de fotografia artística e produção
cultural por WALDA MARQUES, por meio da Contratada ATITUDE
MARKETING CULTURA E EVENTOS EIRELI-ME.
Valor total: R$ 61.737,00
Data de Assinatura: 30/03/2017
Vigência: 30/03/2017 a 29/03/2018
Inexigibilidade: 001/2017
Programa de Trabalho: 47201 13 392 1444
Natureza da Despesa: 339039 - Fonte do Recurso: 0101 - Ação/
Atividade: 8421
Origem do Recurso: Estadual
Contratante: Fundação Carlos Gomes
PORTARIA Nº 65 DE 24 DE MARÇO DE 2017
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/127153/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder a servidora Danielle Cristina Franco Andrade,
mat. nº57198612, cargo de Assessor de Comunicação II, o
suprimento de fundos no valor de R$ - 500,00 (quinhentos
reais), para suprir as necessidades desta SECOM.
PROGRAMA DE
TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DO
RECURSO
2412212978338
333.90.33 (Passagem e
Locomoção)
0101000000 R$ 500,00
VALOR
II – O período de aplicação é de 60 (sessenta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 162181
PORTARIA Nº 55 DE 22 DE MARÇO DE 2017
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/121790/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Luiz Carlos Santos da Silva Junior,
mat. nº54186973, cargo de Assessor de Imprensa I, o
suprimento de fundos no valor de R$ -300,00 (trezentos
reais), para suprir as despesas a serviço desta Diretoria.
PROGRAMA DE
TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DO
RECURSO
24.722.14248236
33.90.33 (Passagem e
Locomoção)
0101000000 R$300,00
VALOR
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 162166
PORTARIA Nº 59 DE 24 DE MARÇO DE 2017
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/124372/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder a servidora Patricia de Paula Rego, mat. nº
80012461, cargo de Chefe de Gabnete, o suprimento de fundos
no valor de R$ -220,00 (duzentos e vinte reais), para suprir
as necessidades emergenciais de todas as diretorias desta
secretaria.
PROGRAMA DE
TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DO
RECURSO
24.122.1297-8338
33.90.39 (S. Pessoa Juridica) 0101000000 R$220,00
VALOR
II – O período de aplicação é de 60 (sessenta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 162170
PORTARIA Nº 62 DE 24 DE MARÇO DE 2017
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/126991/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Wesley Santana Ladislau, mat. nº
54195325, cargo de Assistente Administrativo, o suprimento de
fundos no valor de R$ -450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais), para suprir as necessidades emergenciais de todas as
diretorias desta secretaria.
PROGRAMA DE
TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DO
RECURSO
24.122.1297-8338
33.90.39 (S. Pessoa Juridica) 0101000000 R$450,00
VALOR
II – O período de aplicação é de 60 (sessenta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 162174
PORTARIA Nº 56 DE 22 DE MARÇO DE 2017
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/121777/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Rodolfo de Oliveira Gerhardt, mat.
nº 54180148, cargo de Assessor de Imprensa II, o suprimento
de fundos no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para
suprir as despesas a serviço desta Diretoria.
PROGRAMA DE
TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DO
RECURSO
24.722.14248236
33.90.33 (Passagem e
Locomoção)
0101000000 R$ 300,00
VALOR
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 162167
PORTARIA Nº 66 DE 27 DE MARÇO DE 2017
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/128498/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder a servidora Bianca de Nazaré Teixeira Martins,
mat. nº 5922304, cargo de Assessor de Comunicação II, o
suprimento de fundos no valor de R$ 300,00 (Trezentos