IOEPA 24/01/2017 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33298
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO
N° 09/2016-COSANPA
Objeto: Suspensão da execução do Contrato n° 09/2016
por 06 (seis) meses, a contar de 23.01.2017, com término
em 23/06/2018
Data da Assinatura: 20/01/2017.
Classificação dos objetos: Outros.
Contratado: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES
LTDA – EPP
Ordenador: Luciano Lopes Dias.
Protocolo: 140073
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO
N° 15/2014.-COSANPA
Objeto: Suspensão da execução do Contrato n°15/2014
por 06 (seis) meses, a contar de 23.01.2017, com término
em 23/06/2017
Data da Assinatura: 20/01/2017.
Classificação dos objetos: Outros.
Contratado: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES
LTDA - EPP.
Ordenador: Luciano Lopes Dias.
Protocolo: 140027
..
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N° 59/2013
Nº do Termo Aditivo: 5º (quinto)
Justificativa: Prorrogação de Prazo - Art. 57, Inciso II e § 1º da
Lei Federal Nº 8.666/93.
Vigência: 23.01.2017 a 21.07.2017
Partícipe/Executor: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Obras Públicas - SEDOP
Concedente: Companhia de Habitação do Estado do Pará
Data da Assinatura: 20.01.2017
ASS: Lucilene Bastos Farinha Silva
Diretora Presidente
Protocolo: 139802
SECRETARIA DE ESTADO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO TÉCNICA E
TECNOLÓGICA
.
..
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Nº DO TERMO ADITIVO: 4º. / Nº DO CONTRATO: 003/2013.
/ OBJETO CONTRATUAL: Serviço de Seguro de Vida e Acidentes
Pessoais em Grupo. / VALOR DO CONTRATO ORIGINAL (R$):
72.624,00. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 025/2012. / PARTES: PRODEPA e SOMPO SEGUROS S.A. /
OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogara
Prazo de Vigência; Reajuste, Preço e da Dotação Orçamentária.
/ VALOR (R$): 86.963,76. / DATA DA ASSINATURA: 23/01/2017.
/ VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 25/01/2017 a 24/01/2018. /
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8339-339039. / FONTE
DE RECURSO: 0101 – Recursos do Tesouro. / ORDENADOR
RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. / ENDEREÇO
DO CONTRATADO E CEP: Rua Coronel Xavier de Toledo, n.º 114 –
bairro Centro CEP 01048-902.
Protocolo: 140132
Nº DO TERMO ADITIVO: 2º. / Nº DO CONTRATO:
002/2016. / OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços
e venda de produtos que atendam às necessidades da
contratante, conforme especificação no ANEXO I – Contrato
Múltiplo da CONTRATADA. / VALOR DO CONTRATO ORIGINAL
(R$): 15.010,00. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa
de Licitação nº 01/2016. /PARTES: PRODEPA E EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. / OBJETO E
Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2017
JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência,
Preço e Dotação Orçamentária. VALOR (R$): 8.476,01. / DATA
DA ASSINATURA: 20/01/2017. / VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:
21/01/2017 a 20/01/2018. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.122.1297.8338-339039">23.122.1297.8338-339039. / FONTE DE RECURSO: 0261 Recursos Próprios. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES. / ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP:
Avenida Presidente Vargas, n° 498 – Bairro: Campina.
Protocolo: 140110
APOSTILAMENTO
.
APOSTILA Nº. 013/2017
OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2017
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2017.
CONTRATO: Nº 035/2014 – CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ – CELPA.
VALOR PARA O EXERCICIO DE 2017: R$ 2.760,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 - 339039.
FONTE DE RECURSO: 0261.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.
Protocolo: 139915
APOSTILA Nº. 028/2017. / OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentária
para o Exercício 2017. / DATA DA ASSINATURA: 23/01/2017. /
CONTRATO: Nº 009/2015 – JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR
EIRELI – EPP - DANTEC. / VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2017: R$
28.930,86. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 - 339039.
/ FONTE DE RECURSO: 0261 – Recursos Próprios. / ORDENADOR
RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.
Protocolo: 140040
APOSTILA Nº. 029/2017. / OBJETO: Adequação de Dotação
Orçamentária para o Exercício de 2017. / DATA DA ASSINATURA:
23/01/2017. / CONTRATO: Nº 038/2015 – LIP COMERCIAL LTDA
- ME. / VALOR PARA O EXERCICIO DE 2017: R$ 127.840,00.
/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1424.8238 - 339039. /
FONTE DE RECURSO: 0261 – Recursos Próprios. / ORDENADOR
RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.
Protocolo: 140091
APOSTILA Nº. 026/2017. / OBJETO: Adequação de Dotação
Orçamentária para o Exercício de 2017. / DATA DA ASSINATURA:
23/01/2017. / CONTRATO: Nº 057/2015 – Imprensa Oficial do
Estado – IOE. / VALOR PARA O EXERCICIO DE 2017: R$ 33.000,00.
/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 - 339139. /
FONTE DE RECURSO: 0261 – Recursos Próprios. / ORDENADOR
RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.
Protocolo: 140070
APOSTILA Nº. 030/2017. / OBJETO: Adequação de Dotação
Orçamentária para o Exercício de 2017. / DATA DA ASSINATURA:
23/01/2017. / CONTRATO: Nº 034/2014 – CENTRAIS ELÉTRICAS
DO PARÁ – CELPA. / VALOR PARA O EXERCICIO DE 2017: R$
2.760,00. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 339039. / FONTE DE RECURSO: 0261 – Recursos Próprios. /
ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES.
Protocolo: 140082
APOSTILA Nº. 020/2017. / OBJETO: Adequação de Dotação
Orçamentária para o Exercício de 2017. / DATA DA ASSINATURA:
20/01/2017. / CONTRATO: Nº 042/2013 – SERVIEL SERVIÇOS
LTDA EPP. / VALOR PARA O EXERCICIO DE 2017: R$ 14.059,53.
/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 - 339039. /
FONTE DE RECURSO: 0261 – Recursos Próprios. / ORDENADOR
RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.
Protocolo: 139931
APOSTILA Nº. 022/2017. / OBJETO: Adequação de Dotação
Orçamentária para o Exercício de 2017. / DATA DA ASSINATURA:
20/01/2017. / CONTRATO:
Nº 009/2016 – CONDOMINIO
SOLAR DA TATIANA. / VALOR PARA O EXERCICIO DE 2017:
R$ 12.000,00 / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344
- 339039. / FONTE DE RECURSO: 0261 – Recursos Próprios.
/ ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES.
Protocolo: 139944
APOSTILA Nº. 019/2017. / OBJETO: Adequação da Dotação
Orçamentária para o Exercício 2017. / DATA DA ASSINATURA:
19/01/2017. / CONTRATO: Nº 044/2016 – TELEMAR NORTE
LESTE S.A. / VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2017: R$ 602,64.
/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 - 339039. /
FONTE DE RECURSO: 0261 – Recurso Próprio. / ORDENADOR
RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.
Protocolo: 139904
APOSTILA Nº. 027/2017. / OBJETO: Adequação de Dotação
Orçamentária para o Exercício de 2017. / DATA DA ASSINATURA:
23/01/2017. / CONTRATO: Nº 012/2015 – IR TECNOLOGIA
LTDA. / VALOR PARA O EXERCICIO DE 2017: R$ 126.742,50.
/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 - 339039. /
FONTE DE RECURSO: 0261. / ORDENADOR RESPONSÁVEL:
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.
Protocolo: 139925
APOSTILA Nº. 024/2017. / OBJETO: Adequação de Dotação
Orçamentária para o Exercício de 2017. / DATA DA ASSINATURA:
20/01/2017. / CONTRATO:
Nº 001/2016 – PETROCARD
ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA. / VALOR PARA O
EXERCICIO DE 2017: R$ 33.000,00. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.122.1297.4668 - 339039. / FONTE DE RECURSO: 0101 –
Recursos do Tesouro – 0261 – Recursos Próprios. / ORDENADOR
RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.
Protocolo: 139937
DIÁRIA
.
Portaria: 007/2017/ Fundamentos Legal: nº001/2008 – AGE Nome:
Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires / Cargo: Presidente / CPF: 16676980282 / Nº de Diária: 0,5 / Origem: Belém / Destino: Brasília / Período:
24/01/2016 Objetivo: Participar de Reunião com o Presidente da
Eletronorte . Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 16676980282 - PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo: 139793
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
.
ERRATA
.
Errata da Publicação nº 130405, do DOE nº 33271, de 15 de
dezembro de 2016.
Onde se lê: da data de assinatura até 25/01/2017
Leia-se: da data de assinatura até 31/01/2017
Ordenador de Despesas: Renilce Conceição do Espírito Santo
Nicodemos Lobo
Protocolo: 140117
.
.
DEFENSORIA PÚBLICA
.
..
DEFENSORIA PÚBLICA
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 010/2017-GAB-DPG,
DE 23 DE JANEIRO DE 2016.
A Defensora Pública Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VIII, da Lei
Complementar N°. 054, de 7 de fevereiro de 2006;
Considerando os termos do Relatório Final, proferido pela Comissão
composta por meio da Portaria de nº 342/2016-GAB-DPG/DPE;
Considerando os termos do Edital de nº 01/2017-DP/PA, através do
qual foi divulgado na Imprensa Oficial do Estado o resultado final da
análise da perícia médica e dos documentos exigidos para a posse;
Considerando o pedido formulado pela candidata Lisly Borges
Barreira, através do qual a mesma opta pelo deslocamento
para o ultimo lugar da lista de classificados no IV Concurso
Público para provimento de vagas do cargo de Defensor Público
Substituto do Estado do Pará;
Considerando os termos do Parecer Jurídico de nº 01/2017-CJ/
DP, proferido pela Consultoria Jurídica desta instituição;
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de deslocamento formulado pela
candidata Lisly Borges Barreira, para o último lugar da lista de
classificados no IV Concurso Público para provimento de vagas
do cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Pará;
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata Lisly
Borges Barreira, excluindo-a da Portaria de nº 07/16-GAB-DPG,
de 23 de dezembro de 2016, publicada na edição de nº 33277,
do Diário Oficial do Estado do Pará.
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 140128
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 0.058/2017-DP-G, DE 16/01/2017.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS, Mat.: 3083756, P.A. 15/16,
de 23/01/2017 a 21/02/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 140105