DOEPE 10/06/2022 -Pág. 39 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 011.2022
No Aviso de Chamamento Público publicado no D.O.E. nº 110,
caderno do Poder Executivo , D.O.U. nº 109, Seção 3 e Jornal
O GLOBO, caderno de Economia, todos de 09/06/2022 onde
se lê: “Especificações no SEI (SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES) nº 1400004589.000123/2022-39 (documento
25077454)”, leia-se, “Especificações no SEI (SISTEMA
ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES) nº 1400004589.000123/202239 (documento 25077454) e no site www.educacao.pe.gov.br”.
Leonardo Carneiro. Superintendente de Compras.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE REPULICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.007.2022.CC.006.2022. OBJETO: Reforma nas instalações
das escolas estaduais, para implantação do SISTEMA DE
COMBATE A INCÊNDIO - LOTES 03 e 04, localizadas no
município do Recife. VALOR: R$ 368.688,06. NOVA DATA
DE ABERTURA: 13/07/2022 às 14h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE:
(81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 09 de junho de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA. CELEBRAÇÃO:
18/04/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X 21
DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. CELEBRAÇÃO: 12/05/2022. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X 128
CIRC-DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE. CELEBRAÇÃO: 03/05/2022. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X DELEGACIA
REGIONAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE.
CELEBRAÇÃO: 04/05/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
FRATERNIDADE ESPIRITA FRANCISCO PEIXOTO LINS
PEIXOTINHO. CELEBRAÇÃO: 17/05/2022. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes.Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X EREM
MÉDIO AMAURY DE MEDEIROS. CELEBRAÇÃO: 16/05/2022.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X MOVIMENTO
PRÓ-CRIANÇA. CELEBRAÇÃO: 12/05/2022. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
ORGANIZAÇÃO DE AUXILIO FRATERNO. CELEBRAÇÃO:
12/05/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X PROGRAMA
EXPRESSO CIDADÃO – UNIDADE DE GARANHUNS (EC07). CELEBRAÇÃO: 17/05/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ABRIGO SÃO
VICENTE DE PAULO. CELEBRAÇÃO: 21/03/2022. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais
de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X LAR
ESPÍRITA BEZERRA MENEZES. CELEBRAÇÃO: 10/02/2022.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X LAIKA
VITAE. CELEBRAÇÃO: 18/01/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE BELO
JARDIM. CELEBRAÇÃO: 10/02/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. Marcelo Canuto Mendes. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
2º TA AO CT Nº 005/2021/PROCON/SJDH. CONTRATADO. CS
BRASIL FROTAS S/A. OBJETO: Alteração da nomenclatura,
inclusive a substituição da antiga razão social da empresa,
bem como a alteração da cláusula DÉCIMA TERCEIRA e
DÉCIMA QUARTA, do contrato nº 005/2021/PROCON/SJDH,
para substituição do fiscal e gestor. Marcelo Canuto Mendes.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT Nº 008/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
Nº0003/2022, PROCESSO Nº 0011.2022.CPL.PE.0003.SEJUDH.
CONTRATADO: FIORI VEICOLO S/A. OBJETO: A aquisição de 01
(um) veículos tipo HATCH e 01 (um) veículo tipo CAMINHONETE,
novos, de acordo com a deliberação nº 64/2008 do CONTRAN,
para o Patronato Penitenciário de Pernambuco, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos - SJDH. VIGÊNCIA: de 09/06/2022
a 08/06/2023. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo do
servidor Sr. JOSAFÁ REIS DA SILVA FILHO, matrícula nº 376.9771. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$207.000,00 (duzentos e
sete mil reais). Marcelo Canuto Mendes. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
CT Nº007/2022 - SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0005.2022, PROCESSO 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD.
CONTRATADO: ALPI NEGOCIAL LTDA. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
anual de veículos administrativos, classificação VR-3, ( veículos
de uso dos Secretários Executivos e demais ocupantes de cargos
representados pela simbologia DAS-1), para atender as demandas
dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses à contar da data
de assinatura. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo
do servidor Alex Douglas Santos da Silva, Assessor de Unidade
Logística. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 40.428,00
(quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Marcelo Canuto
Mendes. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CGPE N° 001/2006.
CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS
S.A., CNPJ nº 08.533.336/0001-21. OBJETO: Formalização dos
efeitos do reequilíbrio econômico-financeiro, por meio da revisão
da Tarifa Básica de Pedágio. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Extrato de Contrato
CONTRATO SPVD Nº 28/2022. CONTRATADO: J M VIEIRA
- COMERCIO DE GAS E AGUA. CNPJ 33.965.309/0001-75.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado
de Água Mineral, conforme especificações do TR, para consumo
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às DrogasSPVD. Vigência: 12 (doze) meses, de 08/06/2022 a 07/06/2023.
Recife, 07/06/2022. Cloves Benevides
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC 0489.2022 – PE Nº. 0060.2022 – OBJ: | Emp: CL
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
– Item 2 - Cota exclusiva 2 - Total para o Item R$ 6.249,6000 |
Emp: GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI – Itens Item 5 - Cota
(exclusiva 5),Item 6 - (Cota exclusiva 6) ,Item 7 (Cota exclusiva 7)
e Item 8 - Cota principal 1 Total para os Itens R$ 243.205,7600 |
Recife, 09/06/2022. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº. 0498/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 061/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
ANTIBIÓTICOS II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.. total est. R$
162.499,00 Recebimento das Propostas Até: 27/06/2022, às
14H00, – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2022 ÀS 14H10
INÍCIO DA DISPUTA: 27/06/2022 ÀS 14H20. O edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br Recife,
09/06/2022. Isac Aniceto Chaves. Presidente/Pregoeiro CPLC - IV.
EVENTUAL FORNECIMENTO DE BOMBA INFUSÃO E INSUMOS
PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS. | Emp: MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA - Item 1, 3 e 5 - Total para os respectivos
Itens de R$ 161.820,0000 | Recife, 09/06/2022. MARIA EULILIA
FERRAZ NOVAES - Presidente/Pregoeira - CPLC-VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/ ADITIVO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº021/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Município
de
Alagoinha.CNPJ/MF:11.043.981/0001-70.
Objeto: implementação das ações de saúde que promovam
a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado
de Pernambuco,destinadas à execução do “Programa
Mãe
Coruja
Pernambucana”.Sem
impacto
financeiro.
Vigência:02anos(01/06/2022
a
31/05/2024).Data
da
assinatura:01/06/2022.SEI:2300000020.003090/2022-44
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº022/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Município de Barra de Guabiraba.CNPJ/MF:10.120.962/000138.Objeto:implementação das ações de saúde que promovam
a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado
de Pernambuco, destinadas à execução do “Programa Mãe
Coruja
Pernambucana”.Sem
impacto
financeiro.Vigência:
02anos(01/06/2022 a 31/05/2024).Data da assinatura: 01/06/2022.
SEI:2300000020.003091/2022-99
ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº003.2020.010.
SES.001.CONTRATANTE:Secretaria de Administração do
Estado.CONTRATANTE ADERENTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. CNPJ/MF:27.284.516/0001-61.Objeto: acréscimo
de serviços, conforme ADENDO I.Vigência:01/06/2022 a
21/09/2022.Valor:R$1.740.000,07.Data da assinatura:01/06/2022.
SEI:003.2020.010.SES.001
SECRETARIA DE SAÚDE
CHAMADA PÚBLICA 002.2022 – RESULTADO
SEI N° 2300000022.001575/2022-83 OBJETO: Selecionar
entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada
como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de
Pernambuco, para realizar o gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24
horas por dia no HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
(ANTIGO HOSPITAL ALFA), localizado Avenida Visconde de
Jequitinhonha, nº: 1144, Boa Viagem, no Município de Recife/
PE. CLASSIFICAÇÃO: 1ª Fundação Gestão Hospitalar Martiniano
Fernandes – FGH. Pontuação: 100,00; 2ª Fundação Manoel da
Silva Almeida – FMSA. Pontuação: 95,30; Recife, 09 de junho de
2022. Thelmo Andrade de Oliveira Presidente Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0638.2022.CPLC VII.PE.0088.SES.FES-PE | - OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 MESES PARA AQUISIÇÃO
DE SERINGAS DESCARTÁVEIS VISANDO ATENDER TODA
A POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS. | Emp: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA - Item 1 e
Item 5 - Total para os respectivos Itens de R$ 7.530,0000 | Emp:
D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI ME Item 3 - e Item 4 - Total para
os respectivos Itens de R$ 23.400,0000 | CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, Item 2 Total para
os respectivos Item R$ 4.374,0000 | Recife, 09/06/2022. MARIA
EULILIA FERRAZ NOVAES - Presidente/Pregoeira - CPLC-VII.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 004/2022,
Processo Licitatório nº 006/2022, com fundamento no Artigo 24,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa Jurídica
WANDERLAN DA SILVA SANTOS ME, CNPJ: 30.783.380/000149, no valor global de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos cinco),
face à contratação de pessoa jurídica para confecção de placa
legislativa para os biênios 2021/2022 e 2023/2024, conforme
eleição da mesa diretora. Ipojuca, 08 de Junho de 2022. Deoclécio
Jose de Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do
ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 003/2022,
Processo Licitatório nº 005/2022, com fundamento no Artigo 24,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa Jurídica
MARIA ZENAIDE LISBOA BEZERRA MOVEIS EPP, CNPJ:
25.207.493/0001-66, no valor global de R$ 17.298,05 (dezessete
mil duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos), face à
contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliários
de escritório para implementação do projeto Orelhão Digital,
conforme termo de cooperação técnica celebrado com Ministério
Publico do estado de Pernambuco. Ipojuca, 23 de Maio de
2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente da Câmara
Municipal do ipojuca.
MUNICÍPIO DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
Tomada de Preços Nº 001/2022-PMA; Processo Licitatório nº
005/2022-PMA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para implantação de pavimentação em paralelepípedos graníticos
e construção de uma passagem molhada nas proximidades da rua
Beira Rio no Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido:
R$ 171.939,14. Abertura: 28/06/2021 às 10:00hs. (Horário de
Brasília). Edital disponível na CPLC, sito à Rua Cônego Carlos
Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone:
(87) 99656-9712, ou solicitado pelo E-mail: licitacao.angelim@
gmail.com.
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PROC. Nº 0636.2022.CPLC - VII.
PREGÃO ELETRÔNICO.0087.SES.FES-PE | - OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
José Francisco dos Santos Neto
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural
Ano XCIX Ć NÀ 111 - 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Comissão: CPL /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto Nat.:
Contratação de empresa especializada em engenharia que
possua em seu quadro técnico engenheiro civil e auxiliar técnico
com conhecimentos comprovados em monitoramento do sistema
simec do fnde para prestar assessoria técnica especializada
e apoio no monitoramento, supervisão e fiscalização das obras
pactuadas entre o município de araripina com o fnde e elaboração
do planejamento para novas obras através do par ciclo 2021-2024
utilizando o simec. No município de araripina, conforme termo de
referência e demais documentos anexos deste edital, na forma
da legislação pertinente, em especial da lei nº 8.666/1993 e dos
termos estabelecidos neste edital. VALOR MÁXIMO: o valor total
do serviço é de R$ 245.185,80 (duzentos e quarenta e cinco mil
cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). TIPO: menor
preço global. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: SALA
DA CPL/EDUCAÇÃO. (VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO
GOOGLE MEET), LOCALIZADA NA RUA SEVERO CORDEIRO
DOS SANTOS, Nº 57 - 1º ANDAR, CENTRO, ARARIPINA-PE,
CEP
56250-000; EM 28 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09H00M.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: EDITAL, ANEXOS E OUTRAS
INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS NO SITE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA / LICITAÇÃO
(WWW.ARARIPINA.PE.GOV.BR) OU ATRAVÉS DO FONE: (87)
3873-3746, PARA ESCLARECIMENTOS E/OU E-MAIL: CPL.
[email protected], NO HORÁRIO DAS
08h00 ÀS 14h00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO
FERIADOS.
Araripina-pe, 14 de setembro de 2021.
Miguel Vítor Batista de Lima
Presidente da Comissão Permanente de Licitação / Secretaria
Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 023/2022. PREGÃO
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO DE N.º 007/2022.
Despacho de revogação de Processo Licitatório em razão da
necessidade de readequação das especificações técnicas
do termo de referência. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ARARIPINA-PE, no uso de suas atribuições
legais, designado através do Decreto de nº. 029/2021 de 04 de
maio de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de readequação
das especificações técnicas do termo de referência com
vistas para melhor atender ao interesse da administração.
RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da
administração, o Processo Licitatório tombado sob. Nº. 023/2022,
e consequentemente a licitação por pregão eletrônico para
registro de preço de n. 007/2022, cujo objeto da presente licitação
é a formação de Registro de Preço para eventual aquisição de
veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado
de Ônibus Urbano Escolar Acessível em atendimento às entidades
educacionais das Redes Públicas de Ensino Municipal, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e Edital.
Araripina/PE, 08 de junho de 2022.
ANA PAULA RAMOS ARRAES
Secretária de Educação/Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2022
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A CPL da Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE faz saber
que realizará TOMADA DE PREÇOS - Tipo Menor Preço
Global, tendo como objetivo a Contratação de empresa
especializada para execução da OBRA DE REABILITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO ACESSÍVEL DE DUAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO
DE CANHOTINHO/PE, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Canhotinho e o Governo Federal, através do Contrato de
Repasse nº 1035083-11 – CEF, VALOR ESTIMADO DA OBRA R$
668.026,28, no dia 27 de junho de 2022 às 09:00h. Os interessados
poderão adquirir o edital e anexos na sede da Prefeitura Municipal
de Canhotinho à Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, Canhotinho-PE,
de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h.ou através do e-mail
[email protected], Canhotinho, 09 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ MONTEIRO BARBOSA LEITE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 028/PMI-SEFIN/2019 –
PROCESSO Nº 2308/2021. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em
15 de abril de 2022 e termo final em 14 de abril de 2023, a fim
de dar continuidade na execução dos serviços contratados.
CONTRATADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ
60.701.190/0001-04 Ipojuca, 13/04/2022. AKEMI IVANA
MORIMURA GARRIDO–Secretária Municipal de Finanças(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 009/PMI-GAB/2022 –
PROCESSO Nº 090/2021. CPL. A substituição do responsável
pela fiscalização contratual passando para a Sra. Maria Clara
Guilherme Barros Lima, mat. 76984, a fim de dar continuidade
ao acompanhamento da execução do contrato. CONTRATADO:
SENDPAX VIAGENS LTDA. CNPJ 18.016.280/0001-91 Ipojuca,
02/06/2022. ANA PAULA BARBOSA DE GÓES GUIMARÃES–
Gabinete da Prefeita(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 023/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022. OBJETO:
Contratação de show para apresentação das bandas/artistas:
“GUGU HENRY E LUAN SANTOS” nos dias 10 e 11 de junho
de 2022 no evento Festa de Santo Antônio, Padroeiro do Distrito
de Camela, Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: GAMBOA
SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E LOCAÇÕES DE MAQUINAS
EIRELI CNPJ: 00.265.963/0001-17. VALOR GLOBAL: R$
5.500,00 Ipojuca/PE, 09/06/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)