Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 369 22062818401862500 Intimação Intimação 21092413364880700 Intimação Intimação 000004937266 22062818391926800 Decisão 000004937275 Certidão de Decisão 21092413395010100 Certidão 000004937282 documentos 000004937278 22062219092271400 Agravo de Petição Agravo de Petição 21070208021731100 Despacho Despacho 000004937289 Ato Normativo - 00000493

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Embargos de Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 13092710093893100 Documento Diverso Declaração Embargos de 461 13051409322597200 AR 02 Documento Diverso 000000157697 Embargos de 000000070282 13092710093866000 13051409322575600 AR Declaração Declaração Notificação Notificação Documento Diverso 000000157696 000000070280 13091320161501300 13051409322554700 Certidão Certidão 000000148

Publicações Administrativas ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Leia-se: “I - EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/2012,...”. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. NEWTON DE LUCCA Desembargador Federal Presidente AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O GRUPO DE ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA A JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com base nos princípios da transparência, eficiência e economicidade, torna público que fará realizar CONSULTA PÚBLICA para subsidiar a consolidação do Termo de Referência destinado à contratação de plano

Publicações Administrativas ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Leia-se: “I - EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/2012,...”. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. NEWTON DE LUCCA Desembargador Federal Presidente AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O GRUPO DE ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA A JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com base nos princípios da transparência, eficiência e economicidade, torna público que fará realizar CONSULTA PÚBLICA para subsidiar a consolidação do Termo de Referência destinado à contratação de plano

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Intimação 39 14102113252160800 Cálculos de Apresentação de 14102809584053000 000001613355 liquidação Cálculos 000001642847 14051612461030000 EDITAL CERHU 186- Intimação FREM_C_GEAN Documento Diverso SANDES SILVA - Tabela com as 000000973960 05 - TÉC DE 14102809584549400 JURISPRUDÊNCIA - Regulamento Interno gratificações de 08 e CGRF_C_GEAN 1

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 10ª Alteração 1514 15121008412017200 Contrato Social Contratual da 1ª 15112613362640200 Substabelecimento Manifestação 000028993152 000028388672 15121008390182400 Manifestação Manifestação 15092511300100100 Notificação Notificação 000028993151 Endrreços rda e 15120710331850500 000025658315 CADEIA DE Manifestação sócias Despacho 000028804935

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 ESP_JUNTADA DE Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 568 15012318334705900 Petição (outras) DOCUMENTOS 000005535263 Finalmente, as alegações não inserida(s) a tempo e modo no PJEJT somente ESP_ROL DE 15012318184532700 Petição (outras) TESTEMUNHA 000005535248 oral, nos poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7/2007. AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) DEMONSTRADA. REGULARIDADE FORMAL COMPROVADA. DECISÕES ADMINISTRATIVAS MOTIVADAS. SITUAÇÕES FÁTICAS SIMILARES. REPRODUÇÃO DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS EM OUTROS AUTOS. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação cível interposta em face de sentença que, nos autos de ação de conhecimento, sob o rito comum ordinário, julgou improcedente o pedido formulado, para reconhecer a legi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autorizar a prática da atividade de comercialização de gás natural, dentro da esfera de competência da União; (Incluído pela Lei nº 11.909, de 2009)XXVII - estabelecer critérios para a aferição da capacidade dos gasodutos de transporte e de transferência; (Incluído pela Lei nº 11.909, de 2009)XXVIII - articular-se com órgãos reguladores estaduais e ambientais, objetivando compatibilizar e uniformizar as normas aplicáveis à indústria e aos mercados de gás natural(Incluído pel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no art. 11 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, exceto no caso previsto no 2º deste artigo, devendo a verificação ser realizada no endereço eletrônico da ANP (www.anp.gov.br) no momento da comercialização. 2º Caso no endereço eletrônico da ANP conste a opção do revendedor varejista de exibir a marca comercial de outro distribuidor, o novo distribuidor somente poderá efetuar a comercialização de combustíveis após receber, do revendedor, a seguinte documentação:I - c�