DOEPE 22/06/2019 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2019
Nº CONT
MATRICULA
049/2019
11088303
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
RENATA GALDINO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
03/06/2019
CABRAL
REGULAÇÃO AMBULATORIAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL Nº 7 – PGE/PE, DE 21 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
tornam pública a retificação da data constante do subitem 2.3 do Edital nº 6 – PGE/PE, de 12 de junho de 2019, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
2.3 O edital de convocação para a perícia médica dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com
deficiência, para todos os cargos, será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_
servidor, em data oportuna.[...]
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
Recife, 21 de junho de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE GOIANA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PDUI REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR.
O município de Goiana, em parceria com a Agência Estadual
de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/
Fidem), nos termos do art. 12, I, da Lei Federal nº 13.089, de
12 de janeiro de 2015 - Estatuto da Metrópole, CONVOCA,
a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA
PÚBLICA, com o objetivo de discutir a elaboração do PLANO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE-PDUI/RMR. O plano apontará
caminhos para o desenvolvimento e para o ordenamento do
território metropolitano, construindo diretrizes e regras para
melhoria das condições socioambientais e da infraestrutura
da região. As informações sobre o Plano, estarão disponíveis
no site https://www.pdui-rmr.pe.gov.br como plataforma de
participação do cidadão metropolitano, no que tange à coleta de
dados e proposições referentes às funções públicas de interesse
comum, para elaboração do PDUI da RMR.
Local: Auditório da Autarquia Municipal do Ensino Superior de
Goiana, na Travessa da Conceição, s/nº - Centro. Goiana-PE.
Data: 09/07/2019.
Horário: 09 horas.
Participação: A Audiência Pública é um evento aberto a todo o
público, sejam pessoas ou organizações sociais.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
Recife, 21 de junho de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE IGARASSÚ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PDUI REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR.
O município de Igarassú, em parceria com a Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), nos
termos do art. 12, I, da Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de
2015 - Estatuto da Metrópole, CONVOCA, a comunidade em geral
para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir
a elaboração do PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFEPDUI/RMR. O plano apontará caminhos para o desenvolvimento
e para o ordenamento do território metropolitano, construindo
diretrizes e regras para melhoria das condições socioambientais
e da infraestrutura da região. As informações sobre o Plano,
estarão disponíveis no site https://www.pdui-rmr.pe.gov.br
como plataforma de participação do cidadão metropolitano, no
que tange à coleta de dados e proposições referentes às funções
públicas de interesse comum, para elaboração do PDUI da RMR.
Local: Auditório da Escola Técnica Estadual de Igarassú, na BR –
101 Norte, Km 43,6 (vizinho à Unilever), Igarassú-PE.
Data: 10/07/2019.
Horário: 09 horas.
Participação: A Audiência Pública é um evento aberto a todo o
público, sejam pessoas ou organizações sociais.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 2933 e 2934
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
Recife, 21 de junho de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PDUI REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR.
O município da Ilha de Itamaracá, em parceria com a Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
(Condepe/Fidem), nos termos do art. 12, I, da Lei Federal nº
13.089, de 12 de janeiro de 2015 - Estatuto da Metrópole,
CONVOCA, a comunidade em geral para participar da
AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir a elaboração
do PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PDUI/RMR. O plano
apontará caminhos para o desenvolvimento e para o ordenamento
do território metropolitano, construindo diretrizes e regras para
melhoria das condições socioambientais e da infraestrutura da
região. As informações sobre o Plano, estarão disponíveis no site
https://www.pdui-rmr.pe.gov.br como plataforma de participação
do cidadão metropolitano, no que tange à coleta de dados e
proposições referentes às funções públicas de interesse comum,
para elaboração do PDUI da RMR.
Local: Clube Municipal da Ilha de Itamaracá, na Rua Sizino de
Barros Cabral, s/nº Bairro de Jaguaribe. Ilha de Itamaracá-PE.
Data: 08/07/2019.
Horário: 14 horas.
Participação: A Audiência Pública é um evento aberto a todo o
público, sejam pessoas ou organizações sociais.
PORTARIA Nº 028/2019
O Diretor
Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições e, considerando o teor das CI’s nº 023
e 026/2019 da Gestora do Museu do Estado de Pernambuco –
MEPE, relativos ao Conselho Curador daquele Museu. RESOLVE:
1. Dispensar Márcia Maria da Fonte Souto, Luíza Nogueira Feitosa
e Marcelino Granja de Menezes , membros daquele Conselho
Curador, a partir de 01/01/2019.
2. Reconduzir os membros do Conselho Curador do Museu do
Estado de Pernambuco até 31 de março de 2021 adiante elencados:
PRESIDENTE:
Margarida Maria Queiroz Monteiro
TITULARES:
Gilberto de Mello Freyre Neto ( Secretário de Cultura); Marcelo
Canuto Mendes ( Diretor Presidente da FUNDARPE); Severino
Pessoa dos Santos (Diretor Vice Presidente da FUNDARPE);Maria
Madalena Fiúza Arraes de Alencar; Frederico Pernambucano de
Melo; Carlos Fernando de Araújo Calado.
SUPLENTES:
José Luiz da Mota Menezes; Luciano Pinheiro; Reinaldo Carneiro
Leão; Renato Monteiro Athias; Marta Maria de Brito Feire e Carlos
Eugênio Treve.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019.
Recife, 18 de junho de 2019.
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0837/2019, de 21.06.2019, I - Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir
relacionados, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018.
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
FARMACÊUTICO
Nome
Rosiel José dos Santos
Inscrição
Clas.
187159
5º
Ano XCVI • NÀ 118 - 5
ENFERMEIRO
Francisca Valéria Alencar Fernandes
186030
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Emanuelle Christine dos Santos Freitas
114750
Susiele Maria de Arruda Lima
178884
Emanuell Rodrigues Batista da Silva
101269
Karolline Vasconcelos de Souza
101303
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Natalia Vitoria Xavier de Almeida
124890
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Antonio Ferreira da Silva Filho
125535
TÉCNICO EM LABORATÓRIO – COMPLEXO HOSPITALAR
Madalena de Cássia Alves de Oliveira Lira
162028
Genésio Florentino Duarte Neto
141313
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Franciely Cristina Coelho da Silva
137890
Jéssica Lene Santos Bandeira
156219
MÉDICO
GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA
Lais Pereira de Medeiros
100532
Itamar Lopes Souza Santana Filho
140264
INTENSIVISTA ADULTO
Eduarda Carneiro Gomes Ferreira
178722
João Manoel Neves Casa Nova
168318
Pedro Igor Alves de Barros Lins
158070
REGIÃO METROPLITANA DO RECIFE - PE
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Luciano Roberto da Silva Leal
172900
ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA: INFRAESTRUTURA
Rodrigo Gomes de Souza
186595
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Guilherme Livinstone Ramos Moraes
201324
David Alves Batista de Albuquerque
141401
Renatta Herminia de Moura Silva
190567
Josianne Pereira Brandão da Silva
188725
PETROLINA - PE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Jairo Souza de Oliveira
107696
28º
69º
70º
71º
72°
4º
5º
12º
13º
1º
2º
21º
22º
21º
22º
23º
3º
1º
46º
47º
48º
49º
1º
PORTARIA Nº 0838/2019, de 21.06.2019, I -Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, a concursada a seguir relacionada, para exercer o respectivo cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
para lotação no Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco, referente ao concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
24/2017 de 07 de abril de 2017 e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017.
NOME
Cristiani Santana da Silva
CARGO
Médico Neonatologista
CLASSIF.
24º
INSC.
200062
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 035/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 003/2019. Objeto: aquisição de notebooks
para a infraestrutura da Tecnologia da Informação da AD DIPER.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2019, às 10h15. INÍCIO
DA DISPUTA: dia 08/07/2019, às 10h30, horários de Brasília,
por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação –
Internet no site www.licitacoes-e.com.br Informações: podem ser
obtidas na AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife-PE (CEP 52.050-225) ou Fone: (81) 3181 7354, no horário
das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.
pe.gov.br. O edital e anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 21 de junho de 2019. Luiz Bezerra de
Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 42.2019 - Processo nº 027/CPL/2019, PREGÃO
PRESENCIAL N° 014/2019. Serviços de disponibilização de acesso
à internet através de Rede WI-FI e Wired, para a 20ª Edição da
Fenearte. Contratada: ZERO UM – INFORMÁTICA, ENGENHARIA
E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 40.873.234/0001-68.
Valor: R$ 105.060,00. Vigência: 04 meses de 21.06.2019 a
21.10.2019. Contrato Nº 43.2019 - Processo 030/CPL/2019,
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019. Serviços e instalação de
placas, lonas e/ou adesivos de sinalização interna e externa para
a identificação visual dos setores, para a 20ª Edição da Fenearte.
Contratada: DIGITAL 13 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ:
25.184.778/0001-29. Valor: R$ 366.426,00. Vigência: 04 meses
de 21.06.2019 a 21.10.2019. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº
13.2018. Reflexo financeiro oriundo da prorrogação de prazo objeto do 2º e 4º Termo Aditivo. Valor: R$ 130.552,62. Contratada:
JBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 70.074.448/0001-35.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 018/2019 AO CONTRATO Nº 018/2018
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
o Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 4.105,32 / mensal.
DATA: 05.06.2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 019/2019 AO CONTRATO Nº 029/2016
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 64.779.539/0001-35.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 09.06.2019 a 08.06.2020.
DATA: 07.06.2019.
VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 020/2019 AO
CONTRATO Nº 024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51.
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 331.584,16 / mensal.
DATA: 10.06.2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 021/2019 AO CONTRATO Nº 028/2016
CONTRATADA: PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/MF: 09.831.033/0001-58.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
o Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.338,21 / mensal.
DATA: 14.06.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE DESERÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019
- Objeto: Contratação de empresa para complementação
da construção de 272 unidades habitacionais verticalizadas,
implantação de infraestrutura básica e construção de
equipamentos comunitários no residencial do canal do Jordão, no
município de Jaboatão dos Guararapes/PE e danos levantados
após invasões e depredações creche, área externa e unidades
habitacionais, a ser processado de acordo com o disposto na Lei
Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. A CELOSE comunica que
não houve participantes em sua abertura, restando DESERTO
o Processo Licitatório, pelo que dar-se encerrado. Recife, 21 de
junho de 2019. Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para
complementação da construção de 272 unidades habitacionais
verticalizadas, implantação de infraestrutura básica e construção
de equipamentos comunitários no residencial do canal do Jordão,
no município de Jaboatão dos Guararapes/PE e danos levantados
após invasões e depredações creche, área externa e unidades
habitacionais, a ser processado de acordo com o disposto na Lei
Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 12 de Julho de
2019 às 10:00 hs. O edital e os anexos estão disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 21 de junho de 2019.
Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br