Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO OMG DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO, finalmente, o Parecer Técnico nº 12, datado de 10 de setembro de 2021, elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco – CODECIPE, Dispõe sobre a Composição do Conselho da Ordem do Mérito dos Guararapes. O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 d

Poder Executivo ● 24/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CB PM 105606-9 JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO CB PM 106702-8 DIOGO CORREIA DA SILVA FILHO CB PM 106756-7 HUGO LEONARDO SOARES DA SILVA CB PM 107569-1 JECSON BATISTA DA SILVA CB PM 107944-1 DEROVIL ANTÔNIO DOS SANTOS SD PM 105849-5 MONALISA CARLA GOMES DA SILVA Nº 2799 - Tornar sem efeito o Ato nº 2724, de 12 de julho de 2018. Nº 2800 - Autorizar o afastamento do Estado de WELLINGTON BATISTA DA

Poder Executivo ● 15/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 50 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 15 de março de 2019 FLUXO MIGRATÓRIO Mais 23 imigrantes venezuelanos desembarcam nos Guararapes Com o novo grupo, o Estado passa a acolher 260 refugiados, que residem em instituições no Recife e em Igarassu, no litoral norte. P ernambuco acolheu mais 23 imigrantes venezuelanos, na última quarta-feira (13). O grupo, que veio de Roraima, Região Norte do País, desembarcou na Base Aérea do Rec

Poder Executivo ● 05/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 4 - 3 CARGO DE ASSESSORAMENTO - 1 CAA-1 10 CARGO DE ASSESSORAMENTO - 2 CAA-2 14 CARGO DE ASSESSORAMENTO - 3 CAA-3 10 CARGO DE ASSESSORAMENTO - 4 CAA-4 1 CARGO DE ASSESSORAMENTO - 5 CAA-5 7 FDA 3 FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO - 1 FDA-1 3 FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO - 2 FDA-2 1 FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENT

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2022 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica concedido crédito outorgado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, em valor correspondente à aplicação do percentual de 13% (treze por cento) sobre o valor da saída interna ou interestadual de Álcool

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3URMHWR  3URMHWRGH6XVWHQWDELOLGDGH+tGULFDGH3HUQDPEXFR36+3(  ,QYHVWLPHQWRV  3URMHWRGH6DQHDPHQWR$PELHQWDOQDV%DFLDV+LGURJUiILFDVGH 3HUQDPEXFR36$  ,QYHVWLPHQWRV 2S(VSHFLDO  'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGD6HFUHWDULD ([HFXWLYDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV  ,QYHVWLPHQWRV 727$/  3URMHWR  

Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 177 - 3 Art. 7º A fruição dos benefícios de que trata esta Lei Complementar não confere direito à restituição ou à compensação de importâncias já recolhidas a qualquer título. Governo do Estado Art. 8º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de setembro do

Poder Executivo ● 02/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 1 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Decreto n° 46.303, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, passa a vigorar com as seguintes modificações: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara “Art. 3-A. Fica concedido crédito presumido do ICMS,

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de janeiro de 2015 ATENÇÃO À SEGURANÇA Paulo dá posse aos comandos das polícias de Pernambuco F OTO : WAGNER R AMOS /SEI O governador Paulo Câmara empossou, no início da tarde de ontem, em seu gabinete no Palácio do Campo das Princesas, os novos comandos das polícias de Pernambuco. A o lado do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o gestor nomeou o coronel Antônio Francisco Pereira Neto, para a P

Poder Executivo ● 08/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 5 Recife, terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Poder Executivo SEGUNDO MANDATO Governador: “Nosso time está unido e pronto para enfrentar os desafios" Primeiro ato do segundo Governo, em solenidade no Sertão, marcou o início da construção de importantes obras para a região do Moxotó. F OTO : H ÉLIA S CHEPPA /SEI S ERTÂNIA E CUSTÓDIA - Equipe de Go- verno pronta e determinada a trabalhar unida por um Pernambuco cada vez melhor