DOEPE 07/11/2018 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 206
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Recife, 7 de novembro de 2018
Art. 2° - A SUSPENSÃO DISCIPLINAR, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, será de 30 (trinta) dias a
partir da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde em exercício
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
PORTARIAS SERES, 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 914/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 427/2018, o servidor CARLOS FERNANDES ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº
337.048-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC e DESIGNAR para a
referida função o servidor MÁRCIO MANOEL SOARES GOMES, matrícula nº 341.934-7, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 915/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 164/2018 – Adm., a servidora LUCINEIDE MARIA SILVA, matrícula nº 345.642-0, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, Penitenciária da Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a referida função
o servidor EDIMAR MELO DOS SANTOS, matrícula nº 179.314-4, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 916/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 1/2018 - PVSA, o servidor SAULO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 337.177-8, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão - PVSA e DESIGNAR para a referida função o
servidor ELZIR QUIRINO DE MELO, matrícula nº 209.678-1, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 917/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 0196/2018, o servidor MAURÍCIO FERRER DE MORAIS JÚNIOR, matrícula nº
208.787-1, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER e
DESIGNAR para a referida função o servidor SANDRO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 179.353-5, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 918/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 0197/2018, o servidor SANDRO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 179.353-5, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR
para a referida função o servidor MAURÍCIO FERRER DE MORAIS JÚNIOR, matrícula nº 208.787-1, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 919/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 13/2018 - PIG, o servidor CLODOALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº
208.873-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu - PIG e DESIGNAR para a referida função o servidor
WALLYSON AMARAL DA SILVA, matrícula nº 364.321-2, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 920/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 105/2018 - PSCC, o servidor JOSÉ EDSON SANTOS DE ANDRADE, matrícula
nº 208.993-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC e DESIGNAR para a
referida função o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 179.405-1, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 921/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 085/2018 RH GER/PAMFA, o servidor FLÁVIO LUIZ BARBOSA RAFAEL, matrícula
nº 179.316-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo - PAMFA e DESIGNAR para
a referida função o servidor HELDER FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 345.671-4, a partir de 01 de novembro de 2018.
N°. 526 – Determinar o exercício do servidor ANTÔNIO SANCLER DIAS DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio
em Laboratório, matrícula nº 193.121-0/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 01/06/2018.
N°. 527 – Determinar o exercício da servidora GISELLE CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 370.468-8/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 05/01/2018.
N° 528 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas o servidor ADILSON JUVINO DE SOUSA JÚNIOR, Médico
Neurocirurgião, matrícula nº 354.212-2/SES do Hospital Regional Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru para o Hospital da Restauração/Recife.
N°.529 – Determinar o exercício do servidor MILTON BERNARDES FILHO, Assistente em Saúde/Assistente de Administração,
matrícula nº 228.383-2/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de 28/08/2018 à 12/09/2018.
N°.530 – Determinar o exercício do servidor MILTON BERNARDES FILHO, Assistente em Saúde/Assistente de Administração,
matrícula nº 228.383-2/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/09/2018.
N°. 531 – Remover, a pedido, temporariamente por motivo de doença, no período de 30/08/2018 a 06/12/2018, conforme Laudo de
Remoção do IRH, a servidora ANITA RHENO MORETHE, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula nº 369.256-6/SES do Hospital
Agamenon Magalhães/Recife para a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central.
N°.532 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora ANA ELIZABETE JACOB PEDROSA, Analista
em Saúde/Cirurgiã Dentista, matrícula n° 375.227-5/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Otávio de Freitas/
Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
Nº 922/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 157/2018, o servidor ANDREW RODRIGUES ALEXANDRE, matrícula nº 341.969-0,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor
JOSÉ JONATAS LEÃO DOS SANTOS, matrícula nº 364.363-8, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 923/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 157/2018, o servidor JOSÉ JONATAS LEÃO DOS SANTOS, matrícula nº 364.3638, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor
ANDREW RODRIGUES ALEXANDRE, matrícula nº 341.969-0, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 924/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 141/2018, a servidora ALLANA LÍGIA COUTO DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 212.482-3,
para a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de outubro de 2018.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
643634/2018
708985/2018
378606/2018
552284/2018
Nº 925/2018 – DISPENSAR, a servidora MARIA HORTENCIA ANDRADE LEAO FERRO, matrícula nº 212.577-3, da Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Gabinete SERES, a partir de 15 de outubro de 2018.
Nº 927/2018 – DISPENSAR, o servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 212.548-0, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-1, do Gabinete SERES e DESIGNAR para a referida função a servidora MARIA HORTENCIA ANDRADE
LEAO FERRO, matrícula nº 212.577-3, a partir de 15 de outubro de 2018.
Nº 928/2018 – DISPENSAR, o servidor MÁRCIO MANOEL SOARES GOMES, matrícula nº 341.934-7, da Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB e DESIGNAR para a referida função a servidora EDVANIA PEREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 345.445-2, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 929/2018 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros – PJALLB da
Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, UG 130201, o servidor EUCLIDES FERREIRA DA COSTA, matrícula 212.533-1,
ficando DISPENSADO o servidor LUCIANO DE LIRA NASCIMENTO, matrícula 179.311-0, a partir de 21.09.2018, conforme CI. nº
191/2018 – Ger. PJALLB.
543284/2018
456118/2018
456153/2018
556492/2018
552431/2018
501006/2018
544296/2018
477077/2018
ERRATA SERES
Na Portaria SERES nº 696/2018 de 05 de setembro de 2018, publicada no DOE/PE em 07.09.2018:
Onde se lê: FGS-3
Leia-se: FGS-2
394110/2018
478135/2018
Publique-se. Cumpra-se.
477202/2018
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
477988/2018
497880/2018
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
PORTARIA Nº 18/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais
e o contido no parágrafo único do artigo quinto do Decreto 42.907, de 13 de abril de 2016, RESOLVE: I – Designar a servidora Denise
de Fátima Albuquerque Melo, Matrícula 390.111-4, e-mail [email protected], Gestora de Telemática da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade. II – A presente portaria produzirá seus efeitos a partir da data da sua publicação. Carlos André Vanderlei de
Vasconcelos Cavalcanti - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
532664/2018
557335/2018
Secretário: José Iran Costa Júnior
UNIDADE
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
1311107
3º
29/12/2015
HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE
ANA RODRIGUES FALBO
2239892
2º
3º
1º
2º
13/10/2002
12/10/2012
10/04/2000
09/04/2010
2537486
1º
21/08/2016
1928570
2º
20/06/2018
1922831
2º
19/06/2018
1507176
3º
14/03/2018
1925830
1º
2º
08/05/2008
07/05/2018
UNIDADE MISTA SANTA QUITERIA JUREMA
INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROF
FERNANDO FIGUEIRA/IMIP
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
DIR GER DE PROGRAM E CONTROLE
EM SAUDE
INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROF
FERNANDO FIGUEIRA/IMIP
2611511
1º
21/05/2017
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2288990
2º
25/03/2011
2312034
2º
18/05/2013
1927388
2º
10/06/2018
HOSPITAL CORREIA PICANCO - RECIFE
2564122
1º
13/04/2017
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
1920782
2º
06/04/2018
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1936239
2º
08/08/2018
2580870
1º
20/012/2016
1935500
2º
04/05/2018
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2333562
2º
25/10/2013
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
ANDRE AKEL PEREIRA DE
ARAUJO
AURINETE NAQUE DE
SANTANA
BERENICE NASCIMENTO DE
MOURA
CHRISTIANNE ELIZABETH
MARTINS HOLMES
CRISTIANO DE SOUZA LEAO
DANIELA SOARES DE SA
CAVALCANTI DELGADO
DIOGENES DOMINGOS
VIEIRA
ELISA CRISTINA DE LIMA
BEZERRA
ERIKA CARLA DA SILVA
TRAVASSOS LIMA
ESTHER FERREIRA DA
COSTA ALBUQUERQUE
FABIO HENRIQUE DO COUTO
SOARES
ISMENIA FRANCA DE
OLIVEIRA
JANDERLEY JOSE DE MATOS
JOAO FERNANDO
CAVALCANTI WANDERLEY
JOSE ADEMIR CLAUDINO
DA SILVA
1175424
4º
20/06/2018
553320/2018
JOSE LUIZ DA SILVA
2285304
2º
04/03/2011
1525778
3º
14/05/2018
1939513
2º
23/06/2018
1923803
2º
12/08/2018
2492431
1º
23/04/2016
2458934
1º
08/12/2015
1935810
2º
03/06/2018
2303779
2º
11/05/2013
2241692
2º
29/05/2010
2306115
2º
04/06/2013
1532430
2º
3º
24/01/2008
22/01/2018
540898/2018
463105/2018
559247/2018
501142/2018
491771/2018
551733/2018
161212/2018
1017663/2017
RESOLVE:
500815/2018
Art. 1º - APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) DIAS, COM O CONSEQUENTE NÃO PAGAMENTO DE
REMUNERAÇÃO, ao servidor ANTÔNIO XAVIER DA SILVA FILHO, em seus dois vínculos, matrícula nº 192.471-0 e matrícula nº
231.216-6, Médico Clínico, em decorrência da abertura do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria nº 514/SEGTES, publicada
em 31/10/2018.
A PARTIR
16/07/2018
1694774
PORTARIA SES Nº 668 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação no Ato
Governamental n° 3731, publicado no DOE, de 20 de outubro de 2018,
DEC
2º
JOSE FERNANDES NETO
EM, 06/11/2018
Dispõe sobre suspensão disciplinar de servidor público estadual.
MATRICULA
1931270
512087/2018
538795/2018
SAÐDE
NOME
CLAUDIO MAIA
MARIA DA CONCEIÇAO
SANTOS ALMEIDA
SEVERINO PEREIRA DA
SILVA
MARIA DO CARMO MENEZES
BEZERRA DUARTE
MARIA HELENA FARIAS
MUNIZ
MARIA JOELMA DA SILVA
MIRELLY LEITE SOARES
SAMPAIO
MONICA CRISTINA
RODRIGUES DE
VASCONCELOS
OLGA CERQUEIRA ALVES
COSTA
PATRICIA BEZERRA
NEGROMONTE
PAULO ROGERIO DO
AMARAL LIRA
ROMILDO GONCALVES
TORRES
TELMA CURSINO DE
MENEZES
543240/2018
VANESCA DE LIMA MELO
1934864
2º
30/05/2018
463151/2018
VANIA MARIA DA SILVA
2251108
2º
01/10/2010
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CARUARU
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA - IGARASSU
INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROF
FERNANDO FIGUEIRA/IMIP
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL PROF AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROF
FERNANDO FIGUEIRA/IMIP
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
HOSPITAL DR JOSE ALVENTINO DE
LIMA - BELEM DO SAO FRANCISCO
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE