DOEPE 28/11/2017 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Ano XCIV • NÀ 222 - 7
MARCIA VERONICA COUTO SILVA
165.139-0
2
01/09/2017
2º
MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS
123.598-2
1
25/07/2017
3º
MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS
123.598-2
2
28/08/2017
3º
MARTA SOUZA DE FARIAS FERNANDES
139.648-0
2
01/08/2017
3º
19º FESTCINE FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO - 2017
COMISSÕES JULGADORAS / MOSTRAS COMPETITIVAS
NAIR BARBOSA GOMES DA SILVA
137.791-4
1
01/09/2017
2º
ROSANGELA MARQUES FERREIRA DELGADO
136.721-8
1
04/09/2017
2º
O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – FUNDARPE e o Município do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife
– FCCR tornam público a composição das Comissões Julgadoras para as Mostras Competitivas do 19º FESTCINE – Festival de Curtas
de Pernambuco de 2017. MOSTRA COMPETITIVA DE FORMAÇÃO: Fernanda Capibaribe Leite, Geneseli Dias de Oliveira Albuquerque
e Juliana de Lima Barros. MOSTRA COMPETITIVA GERAL: Gabi Saegesser Santos, Jeorge Manoel Pereira da Silva e Nina Velasco
e Cruz. Recife, 27 de novembro de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO. Presidente da FUNDARPE. LEDA ALVES. Secretária de Cultura do Recife. DIEGO ROCHA. Presidente da Fundação de Cultura
Cidade do Recife.
ROSINETE DA SILVA NASCIMENTO
125.636-0
1
14/08/2017
3º
RUTH DE ALCANTARA VILARIM SILVA
131.847-0
2
17/08/2017
3º
SARA LUCIA SOARES ESTEVAM
162.677-9
1
26/07/2017
2º
SOLANGE SOARES BRANDÃO
159.333-1
1
01/08/2017
1º
SUELI MARIA SILVA AZEVEDO
245.491-2
2
01/08/2017
1º
VALTER VIEGAS ALVES
125.643-2
1
04/09/2017
2º
WANDERLUCIA MARIA TENORIO
174.433-0
2
14/08/2017
1º
GRE RECIFE SUL EM 27/11/2017– OFICIO Nº 359/2017 - PROCESSO Nº 0502811-8/2017:
DEFESA SOCIAL
NOME
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDANTE DO 7º BPM Nº 026-Sec., de 21/11/2017.
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento Ex-Offício.
O Comandante do 7º BPM, em uso das suas atribuições que lhes são conferidas e considerando os fatos constantes no documento em
anexo: Ofício nº 015/2017-PL, datado de 20 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias a contar de
25 de novembro de 2017, o prazo para conclusão do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina do Soldado QPMG/117.266-2/7º
BPM – MURILO FAUSTINO PINHEIRO DE MELO, e Encarregado o 1º Ten QOAPM/930.507-6 – JACKSON ALVES DE SOUZA em razão
da necessidade de se dar continuidade a inspeção de saúde, bem como realizar a audiência de interrogatório do licenciando; Art. 2º
Publique-se em Diário Oficial do Estado. CLEITON CARVALHO CRUZ – Maj. PM Resp. p/Comando do 7º BPM.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 035/2017, dia 28/11/2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, as Resoluções n° 10 e
11/2017 da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE, onde pactua autorização para realização de novo aceite do fomento a inclusão
produtiva ao município do Calçado, sem aporte de novos recursos, bem como, pactua adequações aos parâmetros para cofinanciamento
estadual por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo para o exercício de 2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 7306 DE 30 DE 11 DE 2012.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE Nº 1495 de
01.03.11, com base na lei 6123 de 20.08.68, resolve determinar que MARIA DE FATIMA SOARES BORBA VELLOSO DA SILVEIRA,
Assistente em Gestão Pública, Classe IV, FS-A, mat. 47.418-5, fique localizada na Escola Missionário São Bento, UR-4, Ibura, com 30
horas semanais, a partir de 02.01.12. SIGEPE 0508601-2/12.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 11 DE 2017.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADILSON CAMILO DA SILVA
89.590-3
1
3º
02/10/2017
ADRIANA DIAS DE ANDRADE
138.346-9
1
2º
03/11/2017
ALBA RIBEIRO SOARES
173.422-9
2
2º
17/10/2017
CARMEM LUCIA MELO COUTO
140.569-1
1
3º
10/11/2017
CLAUDIA ARAUJO SALES DE ANDRADE
240.290-4
1
1º
01/11/2017
CLAUDIA ARAUJO SALES DE ANDRADE
249.819-7
1
1º
01/11/2017
CLAUDIA MARIA COLAÇO DE CARVALHO
164.285-5
2
2º
05/10/2017
CLEIDE FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
251.321-8
2
1º
03/10/2017
EDINEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO PONTES
173.237-4
1
1º
06/11/2017
ELIANE RIBEIRO DA NOBREGA
249.775-1
1
1º
02/10/2017
ELIVANE FERNANDES DO NASCIMENTO MARTINS
174.095-4
2
2º
03/11/2017
FLAVIA MARIA ROCHA DA SILVEIRA
173.981-6
1
1º
11/09/2017
GILVANETE MARIA MELO DA SILVA
140.696-5
1
1º
02/10/2017
GRACIELLY RODRIGUES SIQUEIRA MANSUR
242.197-6
1
1º
02/10/2017
JOSIALBA MARIA DA SILVA
175.004-6
2
2º
03/10/2017
JULIANO OLIVEIRA DA SILVA
251.707-8
2
1º
01/10/2017
JURANDIR ALFREDO VALDEVINO
175.284-7
1
2º
02/10/2017
LINDALVA GOMES DE SOUZA LIMA
258.317-8
2
1º
02/11/2017
LUIZ NEY DA SILVA GOMES
249.711-5
1
1º
06/11/2017
MARCIA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO
260.012-9
1
1º
01/11/2017
MARDOMIO ROBSON CALLOU DE SÁ
253.313-8
1
1º
06/11/2017
MARIA DO ROSARIO S DA SILVA
175.042-9
1
2º
06/11/2017
MARIA JULIA CARNEIRO DE HOLANDA
164.380-0
1
2º
26/11/2017
RICARDO RAPOSO DA COSTA PEREIRA
177.197-3
1
2º
17/11/2017
ROSIVALDO ALVES DA SILVA FILHO
255.176-4
2
1º
06/10/2017
ROBERVAL DA SILVA RAFAEL
176.515-9
2
2º
02/10/2017
ROSA MARIA RODRIGUES SILVA
135.713-1
2
3º
01/10/2017
ROSANGELA MARIA DE ALBUQUERQUE SOARES
162.189-0
1
2º
28/09/2017
ROSEANE MARIA COUTO DA SILVA
175.431-9
1
2º
01/11/2017
ROSILENE SOARES TEIXEIRA DE SANTANA
177.738-6
1
1º
06/11/2017
TEREZINHA DE ANDRADE DOS SANTOS
108.800-9
1
2º
02/10/2017
ZANIA FERREIRA DA SILVA
160.613-1
2
1º
01/10/2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 10229 - Remover RAFAEL GOMES DE ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat. 379.289-7, para a EREM Dom Helder Câmara, Lagoa Grande,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.11.2017.
Nº 10230 - Localizar ELUZEANY SUENNYA FLORÊNCIO ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 383.499-9, para a EREM Benigno Pessoa De
Araújo, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.11.2017.
Nº 10231 - Localizar EDSON RENAN BARROS DE SANTANA, Prof., LP, I, A, mat. 382.056-4, para a EREM Joaquim Olavo, Carpina,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 31.314, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.11.2017.
Nº 10232 - Remover JANICIARA DA PAZ LISBOA NETO, Prof., LP, I, A, mat. 379.155-6, para a EREM Odorico Melo, Parnamirim, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.10.2017.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 225 de 27.11.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de dezembro de 2017, são aquelas previstas
no Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
Nº 10233 - Localizar DIANA GUIMARÂES SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 382.037-8, para a EREM João Pessoa Souto Maior, Sairé, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 25.10.2017.
Nº 10234 - Localizar AUREA VIRGILIA DE LYRA AZEVEDO, Prof. LPE, IV, A, mat. 138.323-0, na função de Educ. de Apoio pro-tempore,
na Esc. Cônego Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 22.06.17. SIGEPE 04674791/17.
Nº 10235 - Localizar LUSIA JULIANA PONTES DE CARVALHO, Prof. LP, I, A, mat. 382.047-5, na EREM Pedro Tavares, Camutanga, GRE
Mata Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 19.06.17. SIGEPE 04675511/17.
Nº 10236 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da SDS, com base na Lei 13.354 de 13.12.07 e no
Inciso 1º, do Artigo 34 da Lei Complementar nº 108, de 14.05.08, no período de 02.10.17 a 31.01.18, de LUSIA JULIANA PONTES DE
CARVALHO, Prof. LP, I, A, mat. 382.047-5. SIGEPE 05110661/17.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 225/2017
(art. 1º)
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)
0146738-78
10.882.777/0001-80
665.000
0245761-07
10.882.777/0003-42
445.000
Rodoviária Caxangá S/A
0439109-80
41.037.250/0001-83
370.000
Rodoviária Caxangá S/A
_______
41.037.250/0003-45
495.000
Cidade Alta Transportes e
Turismo Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
700.000
Petrobras Distribuidora S/A
420.000
420.000
130.000
130.000
EMPRESA OPERADORA
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
EDNA MARIA BEZERRA SABOIA
172.681-1
1
04/09/2017
2º
Transportadora Globo Ltda.
_______
12.601.233/0002-00
295.000
EVELINE MARIA ALVES
256.373-8
2
01/09/2017
1º
Mobibrasil Expresso S/A
Empresa Pedrosa Ltda.
José Faustino e Companhia Ltda.
Transcol Transportes Coletivos
Ltda.
Viação Mirim Ltda.
0581966-09
0523766-13
0175258-88
18.938.887/0001-29
09.868.134/0001-01
09.929.134/0001-66
915.000
270.000
370.000
Raizen Combustíveis S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Raizen Combustíveis S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Raizen Combustíveis S/A
Raizen Combustíveis S/A
0334136-49
10.934.008/0001-89
235.000
Raizen Combustíveis S/A
0523664-99
08.107.369/0001-00
100.000
Petrobras Distribuidora S/A
Expresso Vera Cruz Ltda.
0151303-63
10.984.821/0001-63
745.000
Petrobras Distribuidora S/A
TOTAL
7.445.000
GRE METROPOLITANA NORTE EM 27/11/2017 – OFÍCIO Nº 957/2017 - PROCESSO Nº 0504686-2/2017:
NOME
MATRÍCULA
MESES
DECÊNIO
INÍCIO
CRISTIANE MARTINS GALVÃO ALVES
177.789-0
1
01/09/2017
2º
DULCILENE ALVES DA SILVA
146.757-3
3
03/09/2017
1º
FELIX ANTONIO SOARES DA SILVA
130.794-0
1
10/08/2017
2º
FERNANDA RAFAEL LIMA MEIRA DE VASCONCELLOS
251.670-5
1
01/08/2017
1º
GASPARINA MARIA LIMA DA SILVA
130.801-7
1
14/08/2017
2º
IBRAIM CORREIA DE MELO
239.021-3
2
14/08/2017
1º
IRENE ROSANGELA DE LIRA FRANÇA
132.293-1
2
21/08/2017
3º
JASIEL MELO CAVALCANTI
258.695-9
2
01/09/2017
1º
JERUSA DE BARROS DIAS
254.321-4
1
01/09/2017
1º
Transportadora Itamaracá Ltda.
0169433-25
10.687.226/0001-66
Rodotur Turismo Ltda.
0146715-81
12.790.622/0001-40
_______
10.407.005/0001-97
Empresa Metropolitana S/A
740.000