DOEPE 29/01/2015 -Pág. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de janeiro de 2015
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretarias de Estado
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ADMINISTRAÇ‹O
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Em, 21 / 01 / 2015
PORTARIA SAD 28 / 01 /2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
PROC. Nº
8.2015.01.00008.3
Nº 154 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de atendimento ao público, o
servidor André Wilson Soares da Luz, matrícula nº 281.200-2, do IITB, a partir de 01 de fevereiro de 2015.
NOME
TÂNIA MARIA GALVÃO DIDIER
DECÊNIO
2º
A PARTIR DE
11/05/2006
EDUCAÇ‹O
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SAD Nº 155, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar
o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do VI Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, no
período de 24 a 27 de novembro de 2014, em Brasília/DF, bem como o custeio com passagens e diárias.
MATRÍCULA
3375765
3528120
MAT
149.102-4
NOME DO SERVIDOR
BARTOLOMEU VIEIRA DE MELO
JOSE SAVIO DE OMENA
PERÍODO
24 a 27 de novembro de 2014
23 a 27 de novembro de 2014
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D.O.E em 14.06.2007, resolve conceder o despacho abaixo citado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2014
MATRÍCULA 2015
Estabelece normas para a realização da matrícula do (a) estudante, para o ano letivo de 2015, na Educação Básica da Rede Estadual
de Ensino do Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 40.599/14, por intermédio da
Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE), da Secretaria
Executiva de Educação Profissional (SEEP), e aprovação da Gerência de Normatização do Ensino (GENE), com base na Lei Federal
nº. 9.394/96, na Lei nº 13.005/14, na Lei Estadual nº 12.252/02, na Lei Estadual nº 12.286/02, na Lei Complementar n° 125/08, na Lei
Estadual nº 13.770/09, Lei Estadual nº 15.058/13, no Decreto Federal nº 5.154/04, no Decreto Federal nº 5.840/06, no Decreto Federal nº
7.611/09, no Parecer CEE/PE nº 115/07 - CEB, no Parecer CEE/PE nº 047/10 – CEB, na Resolução CNE/CEB nº. 02/99, na Resolução
CNE/CEB nº 04/09, na Resolução CNE/CEB nº 01/00, na Resolução CEE/PE nº 02/04, na Resolução CNE/CEB nº 03/05, na Resolução
CEE/PE nº 03/06, na Resolução CEE/PE nº 02/07, na Resolução CNE/CEB nº05/09, na Resolução CNE/CEB nº. 2/10, na Resolução
CNE/CEB nº 3/10, na Resolução CNE/CEB nº 7/10, na Resolução CNE/CEB nº 2/12, na Resolução CNE/CEB nº 3/12, na Resolução
CNE/CEB nº 5/12, Resolução CNE/CEB nº 6/12, na Resolução CNE/CEB nº 8/12, Resolução CEE/PE nº 01/13, na Portaria SEE nº 397
de 28/01/2011, na Instrução Normativa nº 02/12.
RESOLVE:
EM, 28.01.2015.
Art. 1º Estabelecer, por meio desta Instrução Normativa, normas e procedimentos para a realização do Cadastro Escolar e Matrícula do
(a) Estudante com o objetivo de assegurar vaga na Educação Básica em 2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0201151-1/2015
NOME
Fátima Regina Gomes Pinto
MATRÍCULA
125.459-6
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
16.01.2015
TÍTULO I
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
Do Cadastro Escolar
Art. 2º Caberá às Gerências Regionais de Educação – GRE’s coordenar o Cadastro Escolar e a Matrícula, a partir de uma Comissão a
ser constituída pelos seguintes membros:
CIDADES
I - Gerente da Gerência Regional de Educação;
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
II – Secretário (a) Municipal de Educação ou representante nomeado (a) por este (a);
PORTARIA DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2015
III – um (a) representante dos (as) Diretores (as) das Escolas da Rede Estadual de Ensino;
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
IV – um (a) representante da Associação de Pais e Estudantes;
Nº 012 – Dispensar o servidor ALUISIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Mat. 211.622-7, da Função Gratificada de Apoio - 1 Símbolo
– FGA-1, a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Recife, 28 de janeiro de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
V – um (a) representante do Conselho Tutelar;
VI – um (a) representante dos (as) Diretores (as) das Escolas de Referência em Ensino Médio;
VII- um (a) representante do Conselho Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 013 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2015
Art. 3º Compete às Gerências Regionais de Educação:
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
I - coordenar a Comissão de Cadastro Escolar e Matrícula;
Artigo 1º - Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora Secretaria das Cidades, como Gerenciador de Sistema
na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade –SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON:
II - orientar os (as) Diretores (as) Escolares;
III - identificar turmas/turnos ociosos nas escolas sob sua jurisdição;
ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO
Matrícula 329.274-6
CPF nº 009.745.264-52
Perfil de Gerenciador de Sistema
IV - planejar, em conjunto com a Direção de cada Escola, o atendimento da matrícula, objetivando que a totalidade dos estabelecimentos
de ensino estadual de um mesmo perímetro urbano atenda, de acordo com a sua capacidade, todos (as) os (as) estudantes inseridos
(as) naquela extensão territorial;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 30/01/2015.
Recife, 28 de janeiro de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
V – responsabilizar-se pelo envio para a Gerência de Organização da Rede Escolar (GEOE) do quadro de disponibilidade de vagas, na
Educação Básica, contendo o quantitativo por:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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