Poder Executivo ● 27/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2015 CIDADES Secretarias de Estado Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA Nº 025 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2015. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 26 DE MARÇO DE 2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto

Poder Executivo ● 29/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de janeiro de 2015 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretarias de Estado Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho ADMINISTRAÇ‹O GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Em, 21 / 01 / 2015 PORTARIA SAD 28 / 01 /2015 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no

Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 8 - 3 CIDADES Secretarias de Estado Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.26

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR ESPECIFICAÇÃO 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernamb

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2015 global dos serviços de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR; CONSIDERANDO que são objetivos do CTM assegurar que os serviços de transporte público de passageiros na Região Metropolitana do Recife sejam prestados de acordo com os parâmetros adequados de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade de tarifas, bem como, estimular a integração e expansão da cobertura

Poder Executivo ● 12/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de agosto de 2015 § 2º O auxílio deverá ser utilizado, exclusivamente, para pagamento de aluguel de imóvel residencial, não coletivo, de propriedade particular, localizado no Estado de Pernambuco, sendo imperativo seu cancelamento caso o beneficiário deixe de preencher os requisitos justificadores do auxílio, fixados nesta Lei e no seu regulamento. Governo do Estado Art. 3o Poderão ser ben

Poder Executivo ● 29/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de abril de 2016 Nº 1055-Determinar que o servidor Almir Alves de Araújo, da Câmara Municipal do Paulista, à disposição deste governo, continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 1056-Determinar que a servidora Jayne F

Poder Executivo ● 10/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 107 - 3 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições es que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 1.598-Designar os servidores abai