Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0730454-43.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA RECORRIDO: FABIO FELICIO DE SOUZA D E C I S Ã O Face à dec

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 797 2º). Em síntese, é o relatório. Oficie-se a CEF e SRTE/DF. FUNDAMENTOS Intimem-se as partes. De início, esclareço que toda indicação referencial a "folhas/fls" contida nesta sentença estará diretamente BRASILIA, 8 de Outubro de 2018 relacionada ao arquivo gerado pelo download integral do processo eletrônico (formato PDF) até este patamar CESAR NEVES V

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 180 todos os processos em curso que envolvam a aplicação dos artigos requerendo a utilização de sistemas à disposição do Juízo para arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº verificação da insuficiência de recursos da parte autora, que 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91, como no ensejou a concessão de gra

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Saliento, contudo, que o autor não se desincumbiu da obrigação constante do artigo 134, do Código de Trânsito Brasileiro, que assim preceitua: ? No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de 30 (trinta) dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinad

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 EMBARGOS DE DECLARA??O 0701655-92.2017.8.07.0003 EMBARGANTE(S) RODRIGO CRUVINEL ROCHA LIMA EMBARGADO(S) THAIS DE SOUSA FELIX FARIAS Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1085229 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. NULIDADE DO TÍTULO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA EXECUÇÃO. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 280 INICIAL para o dia 13/11/2018 às 14:00 horas, bem como PODER JUDICIÁRIO determinada a regular intimação das partes, nos termos da JUSTIÇA DO TRABALHO legislação vigente. Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0000026-55.2018.5.10.0004 RECLAMANTE PEDRO ALEXANDRE DA SILVA COSTA ADVOGADO ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA(OAB: 99065/MG) RECLAMADO BRASAL INCORP

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO 403 WAL MART BRASIL LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) Tatiane De Cicco Nascimbem Chadid(OAB: 201296/SP) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): TERMO DE CONCLUSÃO - JOANA CARVALHO DE OLIVEIRA Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 - EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F - FAUSTO VEIGA DE ALVARENGA 92 Pelo exposto, no mérito, e por tudo o mais que dos autos consta julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos desta reclamação trabalhista, formulados por RUBENS MOREIRA MARTINS em face de SADIF COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, conforme consta da Fundamentos pelos quais, CONHEÇO dos embargos opo

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1231 Juíza do Trabalho Titular DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte reclamante para que proceda à entrega de sua CTPS no endereço S.B.S Quadra 02 Bloco A Ed Casa de São Paulo – Salas 206/207 Brasília/DF, no horário de 9:00 ao 12:00 e de Processo Nº ATOrd-0000026-55.2018.5.10.0004 RECLAMANTE PEDRO ALEXANDRE DA SILVA COSTA ADVOGADO ALEX LUCIANO VALADARES DE ALM

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 N. 0727472-85.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO RIBEIRO DE SOUSA FILHO. Adv(s).: DF31164 - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. Número do processo: 0727472-85.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO RIBEIRO DE SOUSA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará de levantamento de valores se encontra assinado digitalme