Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais XV – Plano de gerenciamento de riscos: descrição documentada dos procedimentos e atividades existentes para identificar, analisar, avaliar e tratar os riscos dos processos de negócios; XVI – proprietário do risco: pessoa ou entidade com a responsabilidade e a autoridade para gerenciar o risco; XVII – parte interessada: pessoa ou organização que pode afetar, ser afetada, ou perceber-se afetada por uma decisã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de ofício, nos termos do artigo 108, parágrafo 7º do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Sete Lagoas. Inscrição Estadual Nome Empresarial 672148987.00-84 AMANDA FASHION LTDA 672866121.00-47 CASA DAS BOMBAS E IRRIGACAO LTDA 001981960.00-73 D. M. V. GUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 98, de 17/9/2011, o servidor NILO CARVALHO JÚNIOR, servidor municipal, no município de Alvinópolis, no período de 01/10/2016 a 30/10/2016, em que a titular, Helenice Maria Alvernaz Reis, servidora municipal, afastou por motivo de férias regulamentares. 11 887548 - 1 SRF I - Juiz de Fora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – I – J.FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / UBÁ INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º, do RPTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Elexssandra Ferreira de Assunção Alves,Masp 1073173-5, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100043, de recrutamento limitado. REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14 a Elexssandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 TERRITORIAL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA TERRITORIAL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA TRANCID-TRANSPORTE COLETIVO CIDADE DE DIVINÓPOLIS LTDA TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA TRANSCBELTRANSPORTECOLETIVO BELO HORIZONTELTDA TRANSCOTTAAGÊNCIADEVIAGENS LTDA. TRANSLUZ TURISMO LTDA TRANSNORTES/A TRANSPORTADORA BELA VISTA DE MINAS LTDA TRANSPORTECOLE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ATO DA CHEFE DE GABINETE A Chefe de Gabinete Vanice Cardoso Ferreira, usando da competência que lhe é delegada pelo parágrafo único, art. 6º, da Resolução Sedectes nº 6, de 5 de fevereiro de 2019, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ATO DA CHEFE DE GABINETE A Chefe de Gabinete Vanice Cardoso Ferreira, usando da competência que lhe é delegada pelo parágrafo único, art. 6º, da Resolução Sedectes nº 6, de 5 de fevereiro de 2019, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63597-9 Paulo Alves Maria Dimas Alves de Almeida 22/04/2015 18/05/2015 63604-5 Lenivaldo Sousa Santos Farailde Pires

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 116802 128266 114419 103740 125738 PEDRO HENRIQUE JERONIMO VIEIRA ALVARO PENNA MORAES NATHAN MAKOLY DE LIMA ELIAS DIAS CORREA JOÃO PEDRO DA SILVA 26/03/1992 09/08/1994 08/02/1995 13/03/1969 22/09/1998 16595472 17434470 MG19152445 MG4654518 mg20240928 14,00 13,00 13,00 15,00 13,00 8,00 9,00 10,00 9,00 9,00 8,00 8,00 6,00 4,00 4,00 30,00 30,00 29,00 28,00 26,00 15 16 17 18 19 Belo Horizonte, 17 de abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5633, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Anexo da Resolução nº 5.526, de 29 de dezembro de 2021, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribu