Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3670 Nº 0004306-52.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: André Luíz Fracassi Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Mantiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 1628 ANDRE AMARAL CECILIO - - ROBERTO SARMENTO DE FIGUEIREDO LOPES JUNIOR - - DECIO DOS SANTOS - - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SCHEMY - - MARCELO PALMEIRA - Vistos. Ainda que na ótica do defensor do acusado ANDRÉ as declarações da vítima Luciano Henrique da Silva Botelho, no que tange à participação de seu cli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 552 0044890-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500304-39.2019.8.26.055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3753 de 14 dias-multa, com cálculo da unidade destes no piso legal. Ainda, por incursão no art. 157, § 2º, inc. II, e § 2º-A, inc. I, c.c. o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, e no art. 157, § 2º, inc. II, e § 2º-A, inc. I, do Código Penal, na forma do art. 71 do Código Penal: i) condeno Walis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1746 MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP) Processo 0775174-77.2009.8.26.0577 (577.09.775174-9) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (nº 2361/2009 - 1. DP. PF20090530OFICI) - TIAGO LUIS DA PALMA - Recebo o recurso de apelação, já devidamente instruído com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 2270 MAXIMIANO e outro - Controle: 250/09 - Réu Fernando Maximiano: Para que responda à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396, do C.P.P. - ADV: DIMAS JOSÉ DE MACEDO (OAB 184953/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1290 2010. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP) Processo 577.10.038166-0 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Antonio Manoel dos Santos Filho - Vistos. Autos de Comunicação de prisão em flagrante formalmente em ordem. Presentes, no caso, os pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 879 manifeste-se o MP. Após, tornem-me para o saneamento do feito. Intime-se. São José dos Campos, 01 de julho de 2010. - ADV: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 133239/SP) Processo 577.10.002459-0 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Publica - Nubia Ferreira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 1764 intime-se a apresentar razões de recurso, nos termos do despacho inicial. - ADV: LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP) Processo 0030312-28.2010.8.26.0577 (577.10.030312-0) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Justiça Pública - Nandilon Henrique Santos Lourenço - Os fatos foram devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 1051 e antijurídicos, mantenho a decisão que recebeu a denúncia. Nos termos do art. 399 do C.P.P, designo audiência para a oitiva das testemunhas de acusação e defesa e realização de interrogatório para o dia 04/11/10, às 16:00 horas. Int. req, e deprequese, se necessário. - Advogados: CLARA FERREIRA DE