Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2330 funcionários terem sido furtados. Prossegue a denúncia afirmando que no dia 27.07.2017, o grupo ateou fogo nas duas casas do sítio e na casa dos peixes e, todas as vezes em que a escolta tentava se aproximar dos imóveis danificados, eram recebidos com disparos de arma de fogo. Perante a autoridade policial, todos os acusados negaram a autoria delitiva declarando que n¿o participaram de nenhum dos

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 8589 ADVOGADO JOAO BOSCO DE MIRANDA(OAB: 38484/MG) FERNANDO ALVES DE ANDRADE(OAB: 43766/MG) FUNDACAO SAUDE ITAU MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) ADVOGADO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO Fica V. Sa. intimado(a) a ter vista do recurso adesivo interposto, pelo

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2018 [2] STJ, REsp 1.193.083-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 20.08.2013, DJe 27.8.2013 ¿ Informativo STJ nº 528, de 23 de outubro de 2013. [3] TJPA, Apelação Penal nº 20103023458-2 (108525), 3ª Câmara Criminal Isolada, Rel. João José da Silva Maroja. j. 31.05.2012, DJe 04.06.2012. [4] TRF 1, Apelação Criminal nº 0026562-54.2005.4.01.3800/MG, 3ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. Cândido

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2329 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ AUTOS: 0013304-25.2017.8.14.0028. ACUSADOS: EDVALDO FERRAZ DA CRUZ, OSMAR MESSIAS DA SILVA, CECI FERREIRA DE OLIVEIRA, PEDRO ALCÂNTARA BARBOSA FERREIRA, CLÁUDIO GOMES DA SILVA e WALDINEY SILVA LIMA. ADVOGADO: ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR, OAB/PA 9.663, ALEXSSANDRO DE OLIVEIRA DE SOUSA, OAB/PA 21.966, STEPHANIE MUNIZ SANTOS, OAB/PA 16.179, RENAN WALVERNAQUE

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2338 meses e 22 (vinte e dois) dias de detenç¿o. Na segunda fase, para o acusado CECI FERREIRA DA SILVA incide a atenuante da idade superior a 70 (setenta) anos na data da sentença, raz¿o pela qual reduzo a pena em 1/6, fixando-a para este acusado em 03 (três) meses e 04 (quatro) dias de detenç¿o. Para os demais acusados, n¿o existem atenuantes a considerar. Registro a ausência de agravantes, fica

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2331 Os acusados EDVALDO FERRAZ DA CRUZ, OSMAR MESSIAS DA SILVA, CECI FERREIRA DE OLIVEIRA e PEDRO ALCÂNTARA BARBOSA foram qualificados e interrogados. Em relaç¿o à acusada MÁRCIA CRISTINA JACINTO DOS SANTOS, foi feita a proposta da suspens¿o condicional do processo, o que foi aceito pela ré e homologado pelo juízo. As testemunhas MARCUS FELIPE SANTOS LAGO e OSMARINO FIRMINO SERPA DA SILVA foram in

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2337 Nesse sentido, restou configurado o delito de incitaç¿o ao crime praticado pelos acusados CLÁUDIO GOMES DA SILVA, PEDRO DE ALCÂNTARA BARBOSA FERREIRA, WALDINEY SILVA LIMA, CECI FERREIRA DE OLIVEIRA e EDVALDO FERRAZ DA CRUZ. Em relaç¿o ao acusado OSMAR MESSIAS DA SILVA n¿o há provas de que concorreu para este crime, pois a testemunha ocular afirmou que n¿o se recorda deste acusado presente na

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 PARA DE MINAS/MG, 04 de dezembro de 2020. 5948 possui meios, inclusive judiciais, para tentar obtê-los. E, sequer foram juntados aos autos os documentos relativos à própria LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS vinculação dos autores ao plano de saúde mantido pelos réus. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Assim, com base nos dispositivos legais citados, determino o imedia

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1267 Dr.(a) ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR, OAB/PA 9663 Para que no prazo de 05 (cinco) dias junte cópia da procuração nos autos assinada pelo réu WALDINEY SILVA LIMA constituindo outro advogado na ação penal 0008858-76.2017.814.0028, sob pena de aplicação de multa. C U M P R A ¿ S E. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Marabá (PA) dia 26 de fevereiro de 2019. Eu, Jaconias Medeiros Silva, di

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2336 Assim, as provas constantes dos autos n¿o fornecem elementos necessários para a prolaç¿o de um decreto condenatório. Embora a prova produzida na fase inquisitorial possua especial valor probante, no presente caso, estas n¿o se apresentam suficientes para ensejar a condenaç¿o do acusado. Realço que o artigo 155 do Código de Processo Penal permite que o juiz se valha de prova policial quando r