Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 566 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2034105-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2881 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2017499-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1535 valor da causa. Indefiro o pedido de diferimento ou parcelamento das custas processuais, a considerar que não se encontram os presentes autos dentro das hipóteses legais (art. 5º da Lei estadual 11.608/03), bem como que não se verifica frente aos holerites juntados a impossibilidade financeira do recolhimento parc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3545 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eloisa Carvalho Juste (OAB: 278746/SP) - Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP) - Cesar Henrique Bruhn Pierre (OAB: 317733/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004924-86.2020.8.26.0438 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 704 ADV: MARIÚCHA BERNARDES LEIVA (OAB 255543/SP) Processo 1003550-30.2019.8.26.0063 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - I.C.M.M. - Vistos. Declino ex officio da competência para conhecer da presente demanda. Com efeito, a competência para o processamento e julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1369 SP) Processo 1009376-33.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - Vitor Becker Pires Vaz - Presidente da Comissão de Concursos da Polícia Civil do Estado de São Paulo - DP 1/2017 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1161 - Embargte: Tania de Jesus Lopes - Embargte: Valéria Bakos - Embargte: Viviani Rodrigues de Lima - Embargte: Wander Pimentel Ulhoa - Embargte: Wilson Salera - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargte: Angela Tereza Ayres da Silva Embargte: HILDETE DE SANTANA VASCONCELOS - Embargte: Antonio Messias Campanholi - Embargte: Antonio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1517 pólo passivo, sendo certo que a AMBURL - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana não possui personalidade jurídica própria e autônoma, observando-se que a existência de CNPJ não confere tal condição, indefiro a inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo nos termos dos artigos 485, inciso I, e 321, parág

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1527 Clínico do Pronto Socorro Municipal Balneário São José - Prefeitura do Município de São Paulo - - Associação Saude da Familia-asf - Djean Fernando Kümpel - - Margareth Rose Priel - Vistos. Docs foram juntadados, Arquivar em 60 dias se nada for pedido. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), FR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 844 HUMBERTO CIRILLO MALTESE (OAB 140868/SP) Processo 1008792-63.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Abadia São Geraldo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverã