Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 364 Arteiro (OAB: 233024/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Leandro Alves Bento; Advogado: Eli Muniz de Lima (OAB: 128711/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001690-24.2015.8.26.0201; Processo Físico; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000169024.2015.8.26.0201; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2418 Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP) (Fls: 1409) 33 - 3001793-91.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Relator Guilherme G. Strenger - Recorrente: Gustavo Rodrigues de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio de Lima (OAB: 78764/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2755 SILVA SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para absolver André da Silva Santana da acusação de ter praticado o delito do artigo 16, caput, da Lei 10.823/03, com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, remanescen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 399 1502112-86.2018.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502112-86.2018.8.26.0566; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 382 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017849-44.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 808 Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0058095-43.2018.8.26.0050; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 911 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 005527204.2015.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Victor Gabriel Mota Vieira; Def. Público: Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2920 46.655/02), ou seja, apresentar à repartição fiscal competente (Posto Fiscal de Sorocaba), declaração, que deverá reproduzir todos os dados constantes das primeiras declarações prestadas em Juízo, instruídas com os elementos necessários à apuração do imposto “causa mortis”.Int. - ADV: AIRTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2924 BONADIA DE SOUZA (OAB 191553/SP) Processo 1001810-22.2018.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.P. - M.L.P.P. - Vistos. Fls. 128/129: manifeste-se a requerida. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), JOÃO HENRIQUE J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1322 hipossuficiência econômica, DEFIRO o rogo de GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Ciência ao MP e Defesa.” e despacho de Fls. 472: “Vistos. 1. Paulo e Alexandre: não localizados para a citação pessoal, sendo expedido edital de citação (fls. 450). Desmembremse os autos em relação a eles e voltem-me aqueles conclusos. 2