Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1082 Observe a Secretaria a aplicação da IN RFB nº 1.127, de 07-022011, art. 3º, §1º, sendo que o número de meses do IR é o ano civil de doze meses, com o acréscimo de um mês-calendário quando integrar a condenação o 13º salário. A UNIÃO fica dispensada da intimação em razão do VALOR DA CONTRIBUIÇÃO não alcançar o mínimo fixado (R$ 20.000,00), a teor do q

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1507 Verifico, também, que a reclamada dá continuidade nos depósitos, conforme comprovantes juntados por esta. Visando a celeridade processual, relego para o final dos NOTIFICAÇÃO pagamentos a questão da mora, destaco que a multa recairá somente as parcelas pagas em atraso, e não sobre o valor total. Tendo em vista que a reclamada em questão possui nesta Unidade Judi

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 AGRAVADO AGRAVADO MILTON RODRIGUES JUNIOR VARGEM GRANDE PARTICIPACOES S.A. OSCOMIN PARTICIPACOES LTDA VALDENIR RODRIGUES DE ARAUJO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 224044/SP) GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA(OAB: 18194/PA) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MROJ GESTAO E ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI - EPP 97 Processo Nº ROT-0000915-02.2019.5.

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 pacificada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho por meio da 355 - VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DO AMARAL Súmula 331, em seu item VI, atraindo a incidência do verbete nº 333 da aludida Corte: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (...) VI - A responsabilidade subsidiária do tomador PODER JUDICIÁRIO de serviços abrange todas as verbas decorrentes da con

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 760 constituinte para comparecer na data designada sob as penas do MICHELE PENTEADO Técnico Judiciário art. 844 do CLT. Assinatura GUAIBA, 24 de Outubro de 2018 LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Vistos, etc. Juiz do Trabalho Titular Sentença Nomeio o(a) contador(a)ANA PAULA RABELLO PINTO para elaboração da conta. Notifique-a de sua nomeação e do prazo de 20 dias para

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 680 PODER JUDICIÁRIO RAIMUNDO ALVES VIEIRA JUSTIÇA DO Servidor INTIMAÇÃO PJE - DEJT RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, OAB: 26107 ADVOGADO: LEONARDO RAMOS GONCALVES, OAB: 28428 Processo Nº ATOrd-0000505-70.2021.5.08.0013 RECLAMANTE VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE RODRIGUES ADVOGADO TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA L

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 360 campo destinatário(s), através de seu(ua) patrono(a), intimado(a) PODER JUDICIÁRIO para tomar ciência da certidão sob ID nº 83db533. JUSTIÇA DO TRABALHO BELEM/PA, 19 de março de 2020. INTIMAÇÃO PJe - DEJT GILSON JOSE SOUSA DE MATTOS Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000950-59.2019.5.08.0013 AUTOR LUCAS MARTINS GOULART CAMILY ANNE ADVOGADO(OAB: 1

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 199 ADVOGADO AUTOR: MICHELLE MARIANA SANTOS TEIXEIRA PANTOJA TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD(OAB: 15638/PA) BANCO BRADESCO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO: ANTONIO MILLER MADEIRA, OAB: 90923 ADVOGADO: FELIPE MEINEM GARBIN, OAB: 86951 ADVOGADO: ISAAC BERTOLINI AULER, OAB: 87670 Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR AUGUSTO R

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 295 Advogado(s) do reclamado: RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO Destinatário(s): ILKA MURIELLE DE OLIVEIRA MARQUES (reclamante) Destinatário: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI 59149-326 - RUA AEROPORTO DE MACAE, 425 - conjunto aguas Fica a parte reclamante notificada, por meio de seu(s) claras - EMAUS - PARNAMIRIM - RIO GRANDE DO NORTE advogado(s), de que se enco

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 509 RECLAMADO CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA CARLOS THADEU VAZ MOREIRA(OAB: 5927/PA) J F DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA CARLOS THADEU VAZ MOREIRA(OAB: 5927/PA) RECLAMADO: RADIO LIBERAL LTDA - EPP ADVOGADO: KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS, OAB: 9990 ADVOGADO ADVOGADO: MICHELLE GODINHO BARBOSA, OAB: 13358 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO: TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO, OAB: 5596 N