Seção I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 tribunal de m justiça goiás gy do estado de d GO Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA suspensivo. Contrarrazões apresentadas pela entidade agravada. NR.PROCESSO: 0125032.33.2016.8.09.0000 DE Intimada para falar sobre a questão inédita, prejudicialidade da medida, a agravante deixou o prazo transcorrer em branco. RELATADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. par

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ATIVO, ESGOTANDO-SE O OBJETO DA ACAO, O QUE E VEDADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1, 3 DA LEI N 8.437/92, QUE ASSIM DISPOE: NAO SERA CABI VEL MEDIDA LIMINAR QUE ESGOTE, NO TODO OU EM PARTE, O OBJETO DA A CAO. CITE-SE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, P ARA RESPONDER A ACAO, NO PRAZO LEGAL, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTI GO 285 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM

Seção III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 : : : : : : 347500-10.2010.8.09.0067 942 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 HSBC BANK BRASIL S/A ROBERTO BORGES PEREIRA 22700 GO - ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA 22699A GO - JOSE HENRIQUE MANZATTO ADV REQDO : 32333 GO - RODRIGO DE PAULA SANTOS DESPACHO : "CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO, FOI PROCEDIDA

Seção III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 A, 13 DE FEVEREIRO DE 2013 MARCUS VINíCIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12101-85.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : AUTOS Nº.201300121011 DECISÃO CUIDA DE AçãO PREVIDENCIáRIA C/C

Seção III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 E QUE OS FATOS E FUNDAMENTOS JURíDICOS APRESENTADOS, LEVAM à INCO NTROVéRSIA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA, REQUERENDO QUE LHE SEJA CONCEDIDO, LIMINARMENTE, O PAGAMENTO DE APOSENTADORI A RURAL POR IDADE. NO CASO EM APREçO O AUTOR REQUER TUTELA ANTECI PADA LIMINARMENTE, QUE é REGIDA PELO ARTIGO 273 DO CPC, O QUAL EX IGE COMO REQUISITOS: VEROSSIMILHANçA

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AUTOS NR. : 1992 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : ELIANE DA SILVA SOUSA ADV REQTE : 34035 GO - TATIANE RIBEIRO GOMES CAMARGO DESPACHO : PREVE O ARTIGO 924 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL A POSSIBILIDADE DE EXPEDICAO DE MANDADO LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSSE, CASO A AC AO SEJA INTENTADA DENTRO DO LAPSO TEMPORAL DE ANO E DIA DA TURBAC AO OU DO ESBULHO. ALEM D

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DA LEI N 11.738/08, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO BASICO. INSTADA A EMENDAR A I NICIAL, A PARTE AUTORA REALIZA A REFERIDA EMENDA AS FLS. 90/95. E O RELATORIO. DECIDO INICIALMENTE, ADMITO A EMENDA FEITA PELA PAR TE AUTORA (FLS. 90/91), PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 -GO, AINDA QUE REGULARMENTE CITADO IMPORTA NA DECRETACAO DA SUA R EVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CED ICO QUE OS BENS E DIREITOS DA FAZENDA PUBLICA SAO, EM DECORRENCIA DA VONTADE CONSTITUCIONAL, INDISPONIVEIS, PORTANTO NAO HA QUE SE FALAR EM APLICACAO DOS EFEITOS DA REVELIA, AO MENOS, NO QUE TANG E AO EFEITO MATERIAL, QUE PRESUMIRIAM OS F

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 E ALGUMAS RESTRICOES A CONCESSAO DOS EFEITOS DA TUTELA EM DESFAVO R DA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO QUANDO A MEDIDA ESGOTE TO DO, EM QUALQUER PARTE, O OBJETO DA ACAO. SOBRE A CLAUSULA IMPEDIT IVA, O ART. 1, 3, DA LEI N 8.347/92 PREVE: "ART. 1. NAO SERA CABI VEL MEDIDA LIMINAR CONTRA OS ATOS DO PODER PUBLICO, NO PROCEDIMEN TO CAUTELAR OU EM QUAISQUER OUTRAS ACOES DE

Seção III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 ICA DE DIREITO PúBLICO INTERNO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURíDIC OS DECLINADOS NA INICIAL DE FLS. 2/7. SUSTENTA, EM SíNTESE, QUE F OI NOMEADO PELO ENTE MUNICIPAL REQUERIDO DIA 01/03/2012, ATRAVéS DA PORTARIA N.º 100/2012, PARA EXERCER FUNçãO COMISSIONADA DE COO RDENADOR DE CURSOS DE ARTES PLáSTICAS, SENDO QUE EM 09/10/2012 FO I EXONERADO NOS TERMOS DA PORTARIA