Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 9224 pertences. Reclamante ter se virado ao analisar a quantia não torna a atitude De início, cumpre esclarecer que compete ao empregador o ônus suspeita, pois, além de ser fato comum os funcionários da ré da prova da justa causa ensejadora da dispensa levada a efeito, pegarem dinheiro do caixa, é natural que ao contar dinheiro sendo necessária prova robusta e c

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 9228 vi do art. 852-I/CLT, redação conferida pela Lei n.º 9.957/2.000. “(…) o caixa do posto fica no escritório sendo que todos os Decido. funcionários têm acesso para pegar troco e devolver aos clientes; o troco de menores valores o funcionário vai guardando nos bolsos FUNDAMENTAÇÃO para facilitar, sendo que as notas maiores há um lugar mais Questão de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002255394.00-76 Livia Ferreira da Costa Bar e Lanchonete - ME 002272298.00-96 Iago Barbosa da Silva - ME 002394789.00-01 Juliana Fernandes de Oliveira Cezar - ME Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017. Chefe de Unidade (em substituição): Robson Muniz Coimbra EDITAL 011.268/2017 SRF I JUIZ DE FORA – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEPI Nº.: 01/2021, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo Parque Estadual do Pico do Itambé-PEPI, com respaldo no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, conforme calendário de atividades abaixo. O edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1. REVLO: *Arcelormittal Monlevade – Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – João Monlevade/MG – PA/Nº 00023/1986/062/2017 – Classe 6. Motivo: unificação dos processos de licenciamento. *Arcelormittal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1303451/2021. *Processo n° 25178/2017, Usuário: Itamar Teixeira Neves, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303454/2021. *Processo n° 05825/2018, Usuário: José Edilson da Silva - ME, Bonfim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303458/2021. *Processo n° 37859/2019, Usuário: João Geraldo Moreira Rodrigues, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303460/2021. Arquivamentos: Arquiva-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1. REVLO: *Arcelormittal Monlevade – Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – João Monlevade/MG – PA/Nº 00023/1986/062/2017 – Classe 6. Motivo: unificação dos processos de licenciamento. *Arcelormittal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais III. DECISÃO “Que o primeiro ato de todas as manhãs seja fazer a seguinte resolução para o dia: ( ... ) - Eu não me submeterei à injustiça de ninguém. - Eu conquistarei a inverdade pela verdade. E, resistindo à inverdade, suportarei todo o sofrimento. (Mahatma Gandhi) 16. Portanto, conforme constantes dos autos, e que estes foram exaustivamente analisados, em todas as instâncias administrativas, e considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba do IEF torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado: *Renato Bizinoto/Fazenda Taquaral e São Manoel - CPF 770.834.586-34 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Sacramento/MG - Processo nº 2100.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo 02000002283/19 02000000017/20 Autuado José Marcelino da Costa Município de Curvelo AI 87496/2019 211444/2020