Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 10770 Réu: CASA SECA IMPERMEABILIZACOES LTDA e outros (5) Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09751-250 - [email protected] Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da petição e/ou documentos juntados pelo reclamante, conforme ID c24c9f6 e seguintes. Destinatário: CASA SECA IMPERMEABILIZACOES LTDA INTIMAÇÃ

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0003968-62.2013.403.0000 Classe .. : 497766 AI - SP Origem... : 0001219-08.2013.403.6100 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal - MEX Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : MATEUS OCANHA JORGE Advogado : MAURICIO PANTALENA Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0003994-60.2013.403.0000 Classe .. : 497773 AI - SP Origem... : 0018835-30.2012.403.6100 Vara..... : 9 SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : ILSANDRA DOS SANTOS LIMA Agrd

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0003968-62.2013.403.0000 Classe .. : 497766 AI - SP Origem... : 0001219-08.2013.403.6100 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal - MEX Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : MATEUS OCANHA JORGE Advogado : MAURICIO PANTALENA Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0003994-60.2013.403.0000 Classe .. : 497773 AI - SP Origem... : 0018835-30.2012.403.6100 Vara..... : 9 SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : ILSANDRA DOS SANTOS LIMA Agrd

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de julho de 2018. SILVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5027571-73.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ELISEU VEIGA, ISABEL SAFRA VEIGA Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARIA JACOB JORGE - SP239401 Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARIA JACOB JORGE - SP239401 RÉU: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - RJ85211, PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com base no artigo 162, 4º, do CPC, e na Portaria nº 18/2014 da 2ª Vara Federal de Taubaté-SP, em cumprimento ao despacho de fls. ____, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias. 0000055-08.2014.403.6121 - PLASTEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(PR009389 - AILTON DOMINGUES DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL Com base no artigo 162, 4º, do CPC, e na Portaria nº 18/2014 da 2ª Vara Federal de Taubaté-SP, em cumprimento ao despacho de fls. ____, f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por ARIOVALDO CONDE JUNIOR - EPP - CNPJ: 03.129.126/0001-59 em face do ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATÉ-SP, objetivando autorização para excluir da base de cálculo das contribuição previdenciária patronal e das contribuições devidas aos “terceiros” (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senat, Sebrae e Incra) os valores pagos aos empregados a título de i) terço constitucional de férias (Tema 479), ii) aviso prévio indenizado

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ficam afastadas, portanto, as violações apontadas, bem como o 257 e DENEGO seguimento quanto aos demais. dissenso pretoriano. DENEGO seguimento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e contrarrazões. Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Venham conclusos para sentença. Taubaté, 25 de setembro de 2018. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA Juíza Federal Substituta EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000281-20.2017.4.03.6121 EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA FURQUIM DA CRUZ - SP212274 EXECUTADO: DEBORAH DE LIMA FURTADO Diante da manifestação do Exequente, noticiando o pagamento do débito inscrito na Dívida Ativa (ID 10251769), JULGO EXTINTA a presente execução, com fu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Em análise ao pe dido de justiça gratuita, a C o nstituição da Re pública de te rm ina e m se u artigo 5.º, L XXIV, que “o Estado pre stará assistê ncia jurídica inte gral e gratuita ao s que co m pro vare m insuficiê ncia de re curso s”. Ente ndo que para se r atribuída a caracte rística de hipo ssuficiê ncia finance ira é ne ce ssário se r de m o nstrado o co m pro m e tim e nto do o rçam e nto co m de spe sas e x trao rdinárias co m o núm e ro co nside ráve l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No entanto, o artigo 262 do Provimento n.º 01/2020 da Corregedoria da Regional da Justiça Federal da Terceira Região e nos casos abrangidos pelo Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais nº 5706960, de 24 de abril de 2020, a parte interessada pode optar por receber seus créditos por meio de transferência eletrônica, devendo para tanto, indicar uma conta bancária de sua titularidade, apresentando um documento bancário que comprove tal