CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 157 recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0004064-77.2007.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Antonio Luiz Conceição De Oliveira Advogado: Morgana Bonifacio Brige F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4924 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO SENTENÇA 8001657-02.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Exequente: Estado Da Bahia Executado: Armazem Regina Ltda - Me Executado: Georgita Carvalho De Oliveira Porto Executado: Georgito Carvalho De Oliveira Sentença: PODER JUDICI�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2693 Caso a penhora ou arresto recaia sobre móveis, semoventes, imóveis urbanos ou direitos aquisitivos sobre imóveis urbanos, deverá ficar como depositário o próprio Exequente (art. 840, II, e §1º, do CPC). Se o Exequente não indicar o depositário, fica autorizado o depósito com o devedor. Deverá seguir anexa cópia da Inicial, inclusive da certidão de dív

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1162 Herdeiro: M. N. D. S. C. Herdeiro: E. R. D. S. C. Herdeiro: J. J. D. S. C. Herdeiro: N. D. S. C. Intimação: DESPACHO 3 Vistos, etc. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, haja vista não se enquadrar o requerente na hipótese de pessoa com insuficiência de recursos, ante o patrimônio informado na inicial, o que afasta a presunção de insuficiência de re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 971 O que reforça ainda mais a postura de cautela adotada pelo magistrado a quo, quando determinou a realização de audiência, já designada para o dia 20/06/222, bem como que fosse oficiada a Secretaria de Assistência Social para que, elabore por meio de equipe multidisciplinar formada, ao menos, por Assistente Social e Psicóloga, novo Relatório Psicossocial acerca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 972 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMAMU Advogado(s): EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA (OAB:BA53915-A), EULLA MAGALHAES CORREIA (OAB:BA41137-A) APELADO: LUANDA MARINHO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864-A) DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Município de Camamu contra sentença prolatada pelo MM. Juízo de Direit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2612 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001692-83.2020.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: PAULO SERGIO RIBEIRO Advogado(s): ISABELA CARRA SCHIOCHET (OAB:BA49995) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. De proêmio, anote-se que o pedido de reconsideração não interrompe, tampouco suspende o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 271 Em caso positivo, deverá a secretaria providenciar o acesso da profissional a estes autos, a fim de possibilitar a realização do ato. Fixo os honorários periciais em R$ 300,00(trezentos reais), nos termos do Anexo I, da Tabela de Honorários Periciais, da Resolução N° 17, de 14 de Agosto de 2019 do TJ/ BA. Sendo a parte requerente beneficiária da assistênci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3682 Absteve-se a autora, portanto, de trazer documentos que efetivamente amparasse o seu pleito, a exemplo da Declaração de Imposto de Renda, extratos bancários, faturas de cartão de crédito, cobranças de plano de saúde e mensalidade de instituição de ensino superior, bem como de financiamento habitacional ou de aluguel, além de gastos com alimentação e ser

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3414 recurso repetitivo (STJ, REsp 1.340.553-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 12/09/2018, DJe 16/10/2018, tema 566). POSTO ISSO, com arrimo no precedente vinculante consolidado no tema 566/STJ, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO para PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e extinguir a presente execução fisca