Caderno 4 - Editais ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 30 inclusive fixando-se valor mínimo para reparação de dano moral, conforme previsão estabelecida pelo artigo 387, IV do Código de Processo Penal.” Fica o réu citado para que, no prazo de 10 dias, contados da publicação do edital, responda por escrito aos termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 261 144 Procedimento - REQUERENTE: Maria Letícia Moreira Nunes- REQUERIDO: João Moreira Nunes e outro - Autos n° 042.07.000509-7 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Maria Letícia Moreira Nunes Requerido: João Moreira Nunes e outro DESPACHO R.H. O processo encontra-se sem movimentação desde seu ajuizamento sendo assim, intim

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 6 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800965-35.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Plano Planejamento e Loteamento LTDA. ADVOGADO(S): Pericles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479). APELADO(S): O Município de Santa Rita. PROCURADORA(S): Lucia

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 00396 Processo: 0001569-79.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICELIA SEVERINO BATISTA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da senteça de extinção da execução, pelo pagamento dodébito. 00397 Processo: 0001586-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN SOARES ALENCAR ADVOGADO: 016

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 00789 Processo: 0000911-84.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PAULINO MERENCIO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/04/2017, as 09h30min, no Fórum local. 49 Manifeste-se a defesa se ratifica as alegacoes finais apresentandas,vistos que posterior a esta foi reali

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o conteudo das informações retiradas do sistema SAGRES. 00923 Processo: 0002094-32.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BERNARDA DA SILVA LINHARES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: BANCO BMG S/A

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 26 00531 Processo: 0001660-34.2013.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUSCELINO DA COSTA ARAUJO ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, informar acerca do adimplemento da obrigação, requerendo o que de direito. VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 26 010354PB ROSEMARY NUNES. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO 00461 Processo: 0000536-81.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA CONTRA-RAZOES 00462 Processo: 0000736-59.2013.815.0231 - PROCED

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00797 Processo: 0000168-72.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO PAULINO XAVIER ADVOGADO: 313319SP JUCIELE CRISTINA BISPO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. Sentenca: Intimese a(s) parte(s) através de seu(s

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 40 00651 Processo: 0000769-85.2014.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.