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Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800965-35.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Plano
Planejamento e Loteamento LTDA. ADVOGADO(S): Pericles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479).
APELADO(S): O Município de Santa Rita. PROCURADORA(S): Luciana Meira Lins Miranda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0832084-77.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. APELADO(S): Ananda Brito Nunes Diniz Lourenço. ADVOGADO(S):
Claudio Sergio Regis de Menezes (OAB/PB 11.682). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081408481.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. AGRAVANTE(S): DIJAEL MARQUES
FERNANDES. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). AGRAVADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081305241.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GABRIELE MATIAS
MARINHO. ADVOGADO(S): DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS (OAB PB 8737). AGRAVADO(S): FELIPE
FERNANDES MARINHO. ADVOGADO(S): MARINA RAMALHO FERREIRA DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081241323.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE((S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): EDNA ALVES CASADO DE
MOURA. ADVOGADO(S): Francinaldo de Oliveira (OAB/PB 15.192).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 007992378.2012.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): LUANA DE ALMEIDA
FALCÃO. ADVOGADO(S): Rodrigo Menezes Dantas (OAB/PB 12.372). EMBARGADO(S): PROSEGUR
NORDESTE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ADVOGADO(S): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/PB
20.402A).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800018-47.2016.8.15.1161.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): JOSEFA IZABEL DA SILVA. ADVOGADO(S):
CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). APELADO(S): BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO
LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801098-83.2016.8.15.0211.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): JOSE PACHECO DE SOUZA NETO. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB
19.896).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801732-50.2017.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): EXPRESSO GUANABARA S/A. ADVOGADO(S):
Antonio Cleto Gomes (OAB/CE 5864). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0047725-51.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. 1° APELADO(S): NEIDE DOS
SANTOS MIRANDA E OUTROS. ADVOGADO(S): RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372). 2°
APELADO(S): PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO. ADVOGADO(S): Giordana Coutinho Meira de
Brito (OAB/PB 10.975).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801353-96.2017.815.0731.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): José Rafael Gabriel Macedo. ADVOGADO(S): MARCELO
ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB 21.734).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0831504-86.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MANOEL ELIAS DA SILVA. ADVOGADO(S):
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 20 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080316589.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. 1° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO(S): RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826). 2° APELANTE(S): CÍCERO
ROMÃO BATISTA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA (OAB/PB
22.790). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0801344-57.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): EVELAINE MARIA MESQUITA
PEDROSA. ADVOGADO(S): Elon Pedrosa da Silva (OAB/PE 19.879).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0806548-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E
LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): Ludmila Porto Mendes Polari.
ADVOGADO(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 01 - –CONFLITO DE
COMPETÊNCIA N.º 0800660-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA
DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. AUTOR: MARIA DE ARAÚJO PEREIRA. ADVOGADO: ADRIANA UCHÔA
ARRUDA (OAB/PB 19.640) E GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB 6.941). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA
E ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810391-89.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA.
(FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA – FCM). ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463). AGRAVADO: JULIANA VIANA TORRES. ADVOGADO: ARISTÓTELES FERREIRA DE SOUZA
(OAB/PB 25.757).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 03 - –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800471-57.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. EMBARGADO:
INÁCIO MANOEL DE FARIAS. DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 04 - –AGRAVO INTERNO
Nº 0804339-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADORES: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
OLIVEIRA, EDINEIDE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB
18025 AGRAVADO: ADENICE GUILHERME DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ ROMILDO MENDES (OAB/
PE 35.201).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 05 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0861442-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESPEDITA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
(OAB/PB N.º 25.192) E ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 AGRAVADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG N.º 109.730).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 06 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0001569-46.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: EDILVON
DE CÁSSIO RAMOS VASCONCELOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 07 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0801417-02.2019.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CUITÉ. AGRAVANTE: BRUNO ALENCAR MARTINS. ADVOGADO: JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS (OAB/
PB N.º 17.823). AGRAVADA: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERARTIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB N.º 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 08 - –AGRAVO INTERNO
Nº 0052743-19.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO:
MARITO COSTA ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO OAB/PB 10977
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808193-45.2021.815.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: CLÍNICA DOM RODRIGO LTDA ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO (OAB/
PB 14.162) E NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9576 AGRAVADA: ÓPERA MATERIAIS CIRÚRGICO
LTDA ADVOGADOS: MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA (OAB/PB 26.057), OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB/PB 9.362) E ZELSON DE MELO DA SILVA (OAB/PE 37.404)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805911-34.2021.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO: ALDEM CORDEIRO
MANSO FILHO (OAB/AL 8.425) E LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399) AGRAVADO:
RAFAEL ARARIPE DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUÊNIA DA SILVA ARARIPE SANTOS ADVOGADO:
RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB/SP 359593) E VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB/SP 338316)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811004-12.2020.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/SP 128341-A). AGRAVADO: PAULO VINÍCIUS CABRAL CAETANO. ADVOGADO: DANILO COSTA
GOMES (OAB/PB 19.406), RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO (OAB/PB 17.600).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 12 - –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807758-71.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: CHIRLAYNE CRISTINA DA COSTA BORGES ADVOGADO: JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO
JÚNIOR (OAB/PB 23.671) E JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO OAB/PB Nº 9.719 AGRAVADA:
LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: LODI MAURINO SODRÉ (OAB/SC 9.587)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 13 - –AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808226-35.2021.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA
AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) AGRAVADO: MARIA DO
CARMO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ GERALDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/PB 15.694)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 14 - – APELAÇÃO Nº
0800224-62.2016.8.15.0611 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI APELANTE: VALMILSON DOS
SANTOS SANTANA ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS OAB/PB 13.115 APELADO: MUNICÍPIO DE
MARI ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB 14.457 E ALFREDO JUVINO LOURENÇO
NETO OAB-PB 21.544 APELADO: MARIPBPREV ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OABPB 14.457
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 15 - – APELAÇÃO Nº
0800048-06.2016.8.15.0281. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: BANCO
BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG N.º 76.696).
APELADO: PAULO RICARDO DA SILVA. ADVOGADA: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA (OAB/PB N.º
11.534).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 16 - –APELAÇÃO N.º
0853283-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255). APELADA: MARIA
DO SOCORRO GONÇALVES DE ABRANTES. DEFENSORA: LEDA MARIA MEIRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 17 - –APELAÇÃO Nº
0061745-81.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE
FÁTIMA GOMES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 18 - –APELAÇÃO N.º
0815039-60.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: SUETÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º
25.053-A). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - –APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0818893-48.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN DE.
APELANTE: JOSÉ MARCOS GUEDES DA SILVA. ADVOGADO: TARDELLY LIMA PEREIRA (OAB/PB N.º
22.668). APELADO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: DENNER DE BARROS MASCARENHAS
BARBOSA (OAB/PB N.º 26454-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 20 - –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000197-32.2012.8.15.0101 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: E F
DUTRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 21 - –APELAÇÃO Nº
0801680-25.2019.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE – IPSEM ADVOGADO: FLORIANO
DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR OAB/PB Nº. 12.176 E JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA OAB/
PB Nº. 13.973 APELADO: EMMILY KAREN SOARES DE SOUSA ADVOGADO: SUELLEN DIAS SOARES
VENTURA OAB/PB 25.220
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 22 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0048400-34.2001.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO. APELADA: A
SANDÁLIA DE OURO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 23 - –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800000-82.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: JOHANN