Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3318 honorários ao defensor nomeado à fls. 143. Por fim, estando devidamente processado o recurso interposto pelo réu, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas e homenagens de estilo. - ADV: LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA DE MESSA (OAB 212687/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5914 constrangimento ilegal sofrido pelo réu, em razão de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal. O Ministério Público opinou desfavoravelmente (fls. 1000/1004). Observo que a manutenção da custódia cautelar já foi analisada e fundamentada no momento da prolação de decisão judicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 28/04/2020. Leia-se Masp 10793248 SEBASTIAO ANTONIO DOS ANJOS, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 28/04/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 06 1371770 - 1 DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GEST