Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 162 2021290-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001679-06.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 162 2021290-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001679-06.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 162 2021290-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001679-06.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2409 Rocha Alves - Paciente: Ricardo Augusto Conceição dos Santos - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Uádson Rocha Alves (OAB: 363124/SP) - 2º Andar Nº 2019912-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3740 DIAS SANCHES (OAB 143714/SP), SERGIO DANTE BALLARINI (OAB 158227/SP), JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 319002/SP) Processo 1003414-63.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lais Jesus de Souza - Vistos. Procedo a intimação das partes para que tomem ciência sobre a petição da União às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3040 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, condiciono o pedido de assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação de necessidade do postulante, devendo o mesmo providenciar a juntada de comprovante de rendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3224 falso - Ana Maria Martins Lucas - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa técnica do réu Ana Maria Martins Lucas. Intime-se a defesa para apresentação de razões de apelação no prazo legal. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Providencie a z. Serventia a devoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2862 a ordem publica entre outros direitos igualmente relevantes. A padronização é necessária para, aumentando a produtividade, evitar o afogamento completo do Poder Judiciário no imenso volume de trabalho a que está submetido. Atualmente, com a massificação das demandas e o extraordinário aumento de proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2979 do réu Fernando Carvalho Gomes de Souza, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2825 relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, confirmo o recebimento da denúncia e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 17 de junho de 2020, às 17h45, oportunidade em que será(