Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Eletrônico - PJE JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA DA COSTA FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 41051/DF) SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA HEVERTON SOARES FERNANDES(OAB: 59853/DF) ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ETCiv-0000696-59.2020.5.10.0801 EMBARGANTE MARIA DE NAZARETH PINHEIRO BARBOSA ADVOGADO LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB: 7995/TO) EMBARGADO RAIMUNDO SOBRINHO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) ADVOGADO DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) EMBARGADO CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP 2443 EMBARGADO ADVOGADO SILVESTRE OLIVEIRA D

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 - THIAGO RUIZ GARCIA 2826 Nada mais. PODER JUDICIÁRIO - DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c08179b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III-DISPOSITIVO. À luz de tais considerações, decido. Conheço dos pedidos do (a) autor (a), THIAGO RUIZ GARCIA, feito

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1876 INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUDICIÁRIO À luz de tais considerações, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação proposta por THIAGO RUIZ GARCIA em INTIMAÇÃO face de MANOEL CONCEICAO SILVA e CONSTRUTORA D. I. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: LTDA - EPP, para desconstituir

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 4159 ADVOGADO LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB: 7995/TO) VANDER SILVA LOPES DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP PALMAS/TO, 26 de agosto de 2020. NEUSA LOPES CARNEIRO EMBARGADO ADVOGADO DA COSTA, Assessor Processo Nº ETCiv-0000739-93.2020.5.10.0801 EMBARGANTE JOAO YOSHIO OKABAIASHI ADVOGADO LUCI

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3056 ADVOGADO ANENOR FERREIRA SILVA(OAB: 3177/TO) CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP PALMAS/TO, 23 de abril de 2021. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO RUIZ GARCIA Processo Nº ETCiv-0000720-87.2020.5.10.0801 EMBARGANTE THIAGO RUIZ GARCIA ADVOGADO LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB: 7995/TO) EMBARGADO ANALICE DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 697 de nulidade na forma como posta; e, no mérito, empresto-lhe parcial ADVOGADO(A):EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO - provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. OAB: TO0002557 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os AGRAVADO: CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júni

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP JONAS SALVIANO DA COSTA JUNIOR(OAB: 4300/TO) ERIKA TUANNY DE MOURA MELO(OAB: 18413/PB) ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: 1711/PB) ADVOGADO ADVOGADO 213 Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO RUIZ GARCIA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP - JOAQUIM ANTONIO NETO INTIMAÇÃO Fica V

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 819 Juiz do Trabalho Titular O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no REINALDO MARTINI quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Juiz do Trabalho Titular Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no PALMAS/TO, 14 de janeiro de 2021. quadro d

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 903 EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE TRANSMISSÃO DO BEM. BOA-FÉ COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO. O Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO art. 1.245 do Código Civil exige o registro do título translativo para GUIMARAES - 02/09/2021 13:12:56 - cca477c que se efetive a transferência do bem imóvel. Contudo,