Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 RÉU ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SUPERMERCADO E PANIFICADORA ROMA LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 195282/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO E PANIFICADORA ROMA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10395 Magistrado Processo Nº ATSum-0012096-61.2019.5.15.0059 AUTOR THAIS FERNANDES CAMPOS JOAO BAPTISTA ADVOGADO(OAB: 86210/PR) ANDRADE DE PAULA NETO RÉU VIRGINI

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 70543 Em 19 de Fevereiro de 2020. TEL.: (12) 36454569 - EMAIL: [email protected] Juiz(íza) do Trabalho Sentença PROCESSO: 0010586-13.2019.5.15.0059 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: APPIANI STEEL CONSTRUCOES BRASIL LTDA e outros (3) DECISÃO PJe-JT A RecorrenteMARTIFER METAL LTDA é pessoa jur�

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12672 inexistir controvérsia acerca das questões fáticas que, no caso, já Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, foram demonstradas por documentos juntados com a própria ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos defesa. sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Assim, após o decurso do prazo

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Despacho Processo Nº ATOrd-0010353-79.2020.5.15.0059 JOSE EDUARDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO JOAO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 389643/SP) ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI(OAB: 255391/SP) ADVOGADO JOAO GABRIEL FRAGA DE OLIVEIRA FARIA(OAB: 394378/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA AUTOR 70616 Processo Nº ConPag-0010355-49.2020.5.15.0059 CONSIGNANTE JUSCELINA AMARIZ

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16482 PINDAMONHANGABA/SP, 21 de julho de 2020. MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO FCR INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010298-65.2019.5.15.0059 AUTOR VINICIUS SCHMIDT DA SILVA DE CASTRO ADVOGADO IVAN AUGUSTO DA SILVA MELO(OAB: 328193/SP) RÉU ROBERTA CARNEIRO SIMON PUPIO - ME ADVOGADO DIEGO ALVES PEREIRA(OAB: 313893/SP) RÉ

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12653 http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos View.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo 3. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiênci

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 18239 nas decisões proferidas na Medida Cautelar na ADI nº 58. apreciadas no momento processual oportuno (fases de liquidação e E, conforme o Ministro Gilmar Mendes, Relator do referido execução do julgado). Processo, “a medida cautelar deferida não impede o regular Destaco às Partes que a oposição de embargos declaratórios andamento dos processos judiciais

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 16403 presume-se verdadeira a alegação da parte autora quanto a Salienta, outrossim, que a mencionada indenização não é abrangida insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, pela gratuidade dos atos processuais já que não se trata de ato encontrando-se ela contida na própria inicial consignada por processual legítimo. advogado constituído ou pel

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16483 AUTOR VINICIUS SCHMIDT DA SILVA DE CASTRO IVAN AUGUSTO DA SILVA MELO(OAB: 328193/SP) ROBERTA CARNEIRO SIMON PUPIO - ME DIEGO ALVES PEREIRA(OAB: 313893/SP) DICA EXPRESS LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - ME DIEGO ALVES PEREIRA(OAB: 313893/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Em cumprimento a decisão proferida nos autos MSCiv 0005677- RÉU 71

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 16401 de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a - Total líquido ao reclamante (R$17.127,67) defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de - Juros s/principal (R$1.364,54 ) forma eletrônica. - INSS reclamante (R$1.728,76 ) 17. Eventual impossibilidade de comparecimento e de participação - INSS Reclamada (R$3.839,71 ) na au