Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 1126 R$ 20,96 (por volume). - ADV CRISTINA DE CASSIA BERTACO OAB/SP 98073 - ADV MARIA INES RIELLI RODRIGUES OAB/ SP 56935 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517 565.01.2009.004632-8/000000-000 - nº ordem 524/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON VENTURA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2019 advocatícios fixados em 10% sobre o valor total do débito. Prossiga-se na execução. P.R.I.C. - Preparo: R$ 106,25; porte de remessa e retorno: R$ 32,70 por volume. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP) Processo 0010114-54.2010.8.26.0161 (apensado ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 863 devido deverá ser apurado, oportunamente, em sede de liquidação de sentença. Sucumbente o réu, condeno-o no pagamento das custas e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. Valor das custas para preparo de recurso no mês de julho/2009: R$ 348,92. Quantidade(s) de volum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2018 DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 0003935-70.2011.8.26.0161 (apensado ao processo 0013405-38.2005.8.26) (161.01.2011.003935) - Embargos à Execução Fiscal - Selmec Equipamentos para Processo Ltda - Fazenda Nacional - Vistos. Fls. 164/167: Reporto-me às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 918 DE BERNARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 282 - Vista Obrigatória (art. 162, par. 4º do C.P.C.) - FLS. 273/274: Às partes: acerca da petição do perito de Fls. 273/274. PRAZO 05 DIAS. - ADV ELNA GERALDINI OAB/ SP 93499 - ADV MAURO ALEXANDRE PINTO OAB/SP 186018 - ADV FABIO HENRIQUE SG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 104 000, Ribeirao Bonito-SP, bem como para CONDENAR o município requerido, em obrigação de fazer, consistente em refazer os cálculos de débito em aberto. Indevidas custas e honorários advocatícios, conforme expressa determinação do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: VITORIA CIANFLONE DE CAM

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA Advogados do(a) APELANTE: ROSANA APARECIDA GERALDO PIRES - SP132898-A, RODRIGO PRADO MARQUES - SP270206-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A Senhora Juíza Federal Convocada Denise Avelar (Relatora): Trata-se de execução fiscal, ajuizada em face da Caixa Econômica Federal (CEF), visando à cobrança de Taxas de Limpeza Pública (ID de n.º 134203722, páginas 08-10). De início, esclareça-se que os bens e direitos que integram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 552 municípios é ilegal, pois se trata de serviço atribuído ao Corpo de Bombeiros, afeto ao Estado art. 144, § 5º, da CF. Assim sendo, há nos autos elementos suficientes para que se possa aferir, de plano, a possibilidade de suspensão da exigibilidade das taxas de limpeza pública, de conservação de vi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1038 25 EMENTA :EMENTA: DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR CONTRA A SUBSTITUIÇÃO DO PLANO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR PELO PLANO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR. PERÍCIA MÉDICA REQUERIDA E DENEGADA PELO MAGISTRADO. SENTENÇA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 89 ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP) Processo 1000794-96.2022.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Maria Beatris de Carvalho - Vistos. Manifestação e requerimento retro da parte autora: Diga o município requerido. Int. - ADV: ANTONIO CA